BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 447 • 31/10/2018
 

Seremos Resistência!

Reiniciamos nesta semana, com o término do período eleitoral, o nosso Boletim Eletrônico enviado regularmente a vocês com as notícias das principais iniciativas e trabalhos do mandato e da Assembleia Legislativa.

Quero, inicialmente, agradecer os 71.615 votos de confiança que recebi nesta eleição, o maior número que já conquistei em minha trajetória política. Expresso a minha enorme gratidão a todos e todas pela participação e reitero o compromisso de continuar trabalhando pela democracia, sempre em defesa dos direitos sociais, civis, humanos, das liberdades e da justiça social. Seremos resistência em Minas e no País.

Em condições tão adversas, conquistamos a maior bancada na Assembleia Legislativa, ampliando de oito para dez o número de parlamentares do PT; e a maior bancada no Câmara dos Deputados, com 56 cadeiras no Congresso mais fragmentado da história, com 30 partidos representados. O MDB e o PDSB foram os que mais perderam cadeiras.

Serão grandes os desafios em Minas. Ao lado das demais bancadas progressistas, temos que fazer a oposição responsável na defesa do desenvolvimento com respeito aos direitos sociais, em contraposição às propostas de fragilização das políticas públicas e privatização do candidato eleito pelo partido Novo, Romeu Zema.

“Não tenham medo”, disse Haddad

No plano nacional, vivemos o mais duro embate eleitoral da história do Brasil, em um processo crivado de vícios, com a prisão ilegal do presidente Lula e as armas ilegais das “fake news” alimentando o discurso de ódio, sob a omissão da Justiça e de um evidente conluio da maior parte da grande mídia. A proposta democrática e ampliada no 2º turno, levada a todos os cantos do País por Haddad e Manuela e apropriada por milhares de cidadãos e cidadãs nas ruas com panfletos, diálogo, arte e esperança, recebeu mais de 47 milhões de votos. Infelizmente, o discurso da violência, racista, homofóbico e misógino venceu e Jair Bolsonaro está eleito com o seu claro desprezo pelas instituições democráticas, pela cultura e por quaisquer valores humanistas e civilizados para completar o golpe de 2016: entregar as riquezas do País e retirar direitos do povo brasileiro, sobretudo dos trabalhadores e das famílias mais pobres.

Mas não será sem resistência! Vamos defender a democracia todos os minutos, com serenidade e coragem. Os movimentos sociais estão unidos e já se mobilizam. Na Câmara, as oposições se articulam contra as propostas de votar a Reforma da Previdência e a liberação de armas antes mesmo da posse do novo governo. Como disse Haddad ao final do pleito, que ele enfrentou como um gigante, nós, que ajudamos a construir uma das maiores democracias do mundo, temos a obrigação de fazer a oposição colocando os interesses de todo o povo brasileiro acima de tudo. “Não tenham medo, nós estaremos aqui, nós estaremos juntos, nós estaremos de mãos dadas com vocês, nós abraçaremos a causa de vocês”, afirmou. Vamos juntos.

Um grande abraço e mais uma vez obrigado!

André Quintão

 


Debate do PPAG para 2019 com participação popular vai até dia 8

Inscrições estão abertas e podem ser feitas no dia anterior a cada reunião

Foi aberto nesta terça-feira, dia 30, o processo de debate e apresentação de propostas em audiências públicas e grupos de trabalho de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2019. A abertura aconteceu com audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

O deputado André Quintão participou da audiência e destacou: “É muito importante neste momento participar e buscar preservar os direitos sociais em Minas. Quem depende de política pública são as pessoas mais pobres, são as pessoas que não podem ter seus direitos transformados em mercadoria. O Estado de bem estar social é fundamental para um sociedade mais justa e mais digna. Por isso é fundamental que a revisão leve em conta as demandas trazidas pela sociedade civil e movimentos sociais”, afirmou. Responsável pela criação da CPP na Assembleia em 2003 e das audiências públicas sobre o PPAG, André retorna à Comissão e acompanhará todo o processo.

Cidadão pode intervir no orçamento

Nesta quarta-feira, o primeiro grupo de trabalho, sobre Educação, Cultura e Esportes, já se reuniu e os demais acontecem na próxima semana, sempre de 9h às 17h30, sobre os seguintes eixos das políticas públicas:

05/11 - Saúde e Proteção Social (Saúde pública; Assistência social e segurança alimentar; Trabalho, emprego e renda; Direitos humanos);

06/11 - Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico ( Meio ambiente; Desenvolvimento econômico, Energia e Turismo);

06/11: Infraestrutura e Logística ( Municípios e desenvolvimento regional, incluindo habitação e saneamento básico);

07/11 - Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico ( com os temas da Agropecuária e desenvolvimento agrário; Ciência, tecnologia e inovação e ensino superior);

07/11 - Infraestrutura e logística ( com os temas Transporte e trânsito);

08/11 - Segurança Pública (Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa civil; Prevenção ao crime e justiça criminal; Sistema socioeducativo e
prisional).

As inscrições podem ser feitas pelo Portal da ALMG até as 15 h do dia anterior a cada reunião e, havendo vagas, são aceitas inscrições nos dias dos eventos, pessoalmente. Podem participar organizações da sociedade civil e qualquer cidadão interessado.

O PPAG é a lei que define quanto e como o governo pretende investir o dinheiro público em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas no período de quatro anos, com revisões anuais. As sugestões apresentadas pela sociedade são transformadas em Propostas de Ação Legislativa e votadas pela CPP. As aprovadas seguem como emendas populares ao Plano e ao Orçamento, para serem votadas pela FFO e Plenário.

Clique aqui para fazer inscrição


Crescem ameaças a professores e universidades e estudantes reagem

A Intimidação de professores e estudantes , com invasão de universidades e retirada de faixas a favor da democracia em todo o País, iniciadas antes das eleições, prosseguiram após a eleição do candidato do PSL e teve reações crescentes, demonstrando a disposição de que não serão aceitas interferências inconstitucionais e arbitrárias.

Nesta terça-feira, na Fundação João Pinheiro, as aulas da faculdade foram suspensas após a divulgação de um vídeo do nas redes sociais do próprio deputado Jair Bolsonaro, antes de ser eleito, nominando professores e acusando-os de doutrinarem em favor de teorias de esquerda. Em Nota, a diretoria da instituição mineira manifesta repúdio ao ato, “não condizente com o Estado Democrático de Direito” e informa que fez registro junto ao Ministério Público, com pedido de que sejam tomadas as providências cabíveis.

USP e UNB – Em São Paulo, na USP , houve protesto dos estudantes com mais de 1,5 mil pessoas na Cidade Universitária em resposta a grupos pró-Bolsonaro que fizeram ameaças. Na UNB, em Brasília, também teve mobilização com gritos contra fascismo e defesa da liberdade de expressão.

Leia aqui a Nota da Diretoria da Fundação João Pinheiro

 


Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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