André é diplomado para novo mandato pelo TRE

Manifestações por Lula Livre e intolerância

Os deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa foram diplomados nesta quarta-feira, dia 19, em solenidade no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG). A posse acontece no dia 1º de fevereiro de 2019. Além dos deputados estaduais, receberam os diplomas o Governador eleito Romeu Zema, o vice Paulo Brant, os deputados federais, dois senadores eleitos e seus respectivos suplentes.

Intolerância - A cerimônia foi marcada por episódios de intolerância a partir da exibição de uma placa em homenagem a vereadora Marielle Franco, pela deputada eleita Áurea Carolina, do PSOl, e em defesa da liberdade de Lula, pela deputada Beatriz Rodrigues e o deputado Rogério Correia, que tiveram as placas abruptamente arrancadas das mãos. Para o deputado André Quintão, foi lamentável a manifestação de intolerância e cerceamento à liberdade de expressão.

Após o episódio, ao receber os seus diplomas, a maioria dos parlamentares do PT fez o gesto que pede “Lula Livre”.

Minas publica Resolução
contra Escola Sem Partido

Nesta terça-feira, dia 18, foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais a Resolução Nº 4052, da Secretaria Estadual da Educação, que visa garantir a liberdade de expressão no ambiente escolar, prevenindo-se contra a Escola Sem Partido e outras iniciativas de cerceamento de professores e alunos.

Seguindo recomendações do MP Federal e do MP Estadual, a resolução define que todos os professores, estudantes e servidores são livres para expressar o pensamento e opiniões no ambiente escolar em todas as unidades da rede estadual e propõe protocolos contra atos que violem esta liberdade e a autonomia pedagógica.

São 15 artigos na Resolução, que entre as condutas vedadas, está “Qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. A norma diz, também, que a Secretaria deverá promover essa discussão com estudantes e professores, por meio de grupos institucionais, encontros e formações.

Clique aqui para ler toda a Resolução

SEDESE presta contas das ações dos últimos quatro anos

No informativo especial de 2018, a Sedese mostra que, nos últimos quatro anos, a pasta trabalhou pesado em defesa dos direitos sociais do povo mineiro. Além de intensificar as ações da Assistência Social, o órgão atuou na diminuição da pobreza no campo, aumentou a empregabilidade no estado, fortaleceu a Economia Solidária e muito mais.

Clique aqui e veja o informativo.

Decisão de ministro do STF que libertaria Lula é derrubada

A quarta-feira, dia 19, último dia de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi de mais um embate pelo fim da prisão ilegal do ex-presidente Lula. Como aconteceu em julho deste ano, novas pressões impediram sua libertação.

O ministro Marco Aurélio Melo concedeu liminar à Ação de Constitucionalidade, determinando a suspensão da execução imediata da pena de prisão após condenação em segunda instância, o que beneficiaria Lula. A partir daí, foram diversas as iniciativas para derrubar a decisão, com grande repercussão na mídia. Houve descumprimento da medida em Curitiba, reunião do Alto Comando das Forças Armadas e requisição da Procuradora Raquel Dodge ao STF, até a decisão ser revogada, no início da noite, pelo presidente Dias Toffoli.

Em NOTA, o PT afirmou: “O Brasil não vai se reencontrar com a democracia e o estado de direito, nem voltará a respeitar o sistema judicial, enquanto este não voltar a respeitar a Constituição e garantir o respeito ao devido processo legal para todos os cidadãos, quer se chamem ou não Luiz Inácio Lula da Silva”.

Leia aqui a íntegra da Nota

Governo de Minas inaugura obras
em rodovias no Jequitinhonha

Investimentos foram de R$ 63,9 milhões

Foram inauguradas nesta quinta-feira, dia 20, as obras de melhoramentos nas rodovias MGC 367, MG 114 e LMG 677, que ligam a cidade de Virgem da Lapa ao distrito de Ijicatu, em São Gonçalo de Minas. O mandato do deputado André Quintão esteve presente à inauguração, que aconteceu em Lelivéldia, no município de Berilo.

Antiga reivindicação da Região do Médio e Baixo Jequitinhonha, o investimento é resultado de demanda apresentada no Fórum Regional de Governo e considerada essencial para dinamizar as economias locais e permite a ligação também entre o Sudeste e ao Sul da Bahia. Os investimentos totalizaram R$ 63,9 milhões.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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