Posse na Assembleia e início dos trabalhos legislativos

Solenidade foi marcada por tristeza e revolta pelo crime em Brumadinho

O deputado André Quintão foi empossado no dia 1º de fevereiro, sexta-feira, em solenidade na Assembleia Legislativa, quando foram instalados os trabalhos da 19ª Legislatura. A reunião não teve as festividades protocolares, em respeito às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho. Foi presidida pelo parlamentar mais idoso, Hely Tarquínio, de 79 anos, que expressou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas e aos moradores de Córrego do Feijão. Em seguida, os 77 parlamentares eleitos foram chamados a prestar juramento e assinar o termo de posse. Em diversos espaços da Assembleia, e nas imediações, houve protestos contra a Vale.

Mesa da Assembleia - Encerrada a solenidade, após um breve intervalo, teve início a eleição da Mesa da Assembleia para o biênio 2019/20. Com o voto aberto, registrado no painel eletrônico, foi eleita a chapa única, presidida pelo deputado Agostinho Patrus (PV) e composta, ainda, pelos parlamentares Antonio Carlos Arantes (PSDB) 1º-vice-presidente, Cristiano Silveira (PT) 2º-vice, Alencar da Silveira Jr. (PDT) na 3ª-vice-presidência, Tadeu Martins Leite (MDB) como 1º-secretário, Carlos Henrique (PRB) 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB) como 3º-secretário.

O novo presidente eleito, Agostinho Patrus, afirmou que terão prioridade no início dos trabalhos os projetos de lei em fase avançada de tramitação na Legislatura anterior, citando o exemplo do PL 3.676/16, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens, que estabelece regras mais rígidas para o licenciamento e proíbe a construção de barragens pelo método de alteamento a montante.

Bancada do PT apoia CPI das Mineradoras

André é signatário do pedido de CPI das Mineradoras que a deputada estadual recém-eleita Beatriz Cerqueira (PT) protocolou no primeiro dia legislativo deste mandato, na Assembleia Legislativa. Beatriz tem todo o nosso apoio nessa luta. "É preciso apurar esse crime a fundo, assim como garantir a segurança de todas as cidades com barragens em Minas Gerais".

Nessa semana, os veículos de comunicação divulgaram a notícia de que a Vale já sabia da falha nos aparelhos de monitoramento. A denúncia foi dada a partir de e-mails trocado entre a mineradora e uma empresa terceirizada dois dias antes do rompimento.

Bloco da Oposição, liderado pelo PT, reúne 16 parlamentares

Nesta quarta-feira, dia 6, durante a Reunião Plenária, foi lida a formação dos Blocos Parlamentares definidos nos primeiros dias de trabalho para atuarem na nova Legislatura. Serão quatro Blocos e a partir deles são definidas as composições das Comissões Permanentes, fundamentais para os trabalhos legislativos.

A oposição ao Governo Zema reuniu 16 parlamentares, sendo 10 do PT, que tem a maior bancada da Assembleia, e os demais dos partidos: Psol, PR, Rede, PCdoB e Pros. A liderança será definida nos próximos dias.

A base governista, além do partido Novo, se juntou a outras oito siglas para reunir 21 parlamentares - PSDB, PPS, PP, PSC, Avante, PSB, SD e PHS. Foram constituídos, também, mais dois Blocos que se autodenominam independentes. Um, deles reúne MDB, PV, PRB, PDT, Pode e DC, com 20 parlamentares. O segundo, com o nome já definidos de “Liberdade e Progresso”, integra o PSL, PSD, PTB, Patri, PRP e DEM, com um total também de 20 deputados.

Nova sentença evidencia perseguição ao ex-presidente Lula

Mais uma vez sem apresentar qualquer prova e sequer tipificar e demonstrar o crime, a Lava Jato condenou o ex-presidente Lula, em sentença proferida na quarta-feira, dia 6, pela juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, a 12 anos e 11 meses de prisão: “a decisão atenta contra os mais basilares parâmetros jurídicos” para fins de perseguição política, afirma Nota da defesa de Lula. E menciona, ainda, absurdos como a juíza se referir a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114) como se fossem pessoas diferentes” – sendo que Leo Pinheiro é o apelido de José Adelmário.

Na Câmara, a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, fez um longo pronunciamento e enfatizou que a segunda condenação vem, exatamente quando o nome de Lula é inscrito para ser Nobel da Paz, com mais de meio milhão de assinaturas: “Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos”, afirmou.

CLIQUE AQUI e leia a nota do PT.

Nota da Defesa do ex-presidente, clique aqui

PT faz aniversário de 39 anos neste domingo

No dia 10 de fevereiro de 2019, domingo, o Partido dos Trabalhadores completa 39 anos de sua fundação, com uma história única de luta, resistência e democracia, de defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, de combate às desigualdades e à fome, de defesa da soberania nacional e edificação da maior transformação social já feita no Brasil. Neste triste momento de retrocessos no País, a data será de defesa da liberdade do Presidente Lula e de luta pela democracia.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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