BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 457 • 15/02/2019

André é líder do Bloco Parlamentar “Democracia e Luta”

Composto por 16 parlamentares do PT, PC do B, PSOL, Rede, PROS e PR, o Bloco de oposição ao Governo na Assembleia Legislativa escolheu o deputado André Quintão para líder no período 2019/2020. A decisão foi comunicada ao Plenário nesta terça-feira, dia 13, durante a Reunião Ordinária. Os parlamentares também definiram o nome oficial do Bloco: “Democracia e Luta”. Nesta Legislatura, foram formados quatro Blocos Parlamentares – da base governista, da oposição e dois que se auto intitularam independentes.

Além de assumir a liderança da Oposição, André será membro titular da Comissão da Previdência, Trabalho e Assistência Social e da Comissão de Participação Popular, sendo também membro suplente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final.

Comissões Permanentes - Definidos os Blocos e suas lideranças, foram acordadas as composições das Comissões Permanentes, fundamentais para os trabalhos legislativos, análise e votação de todos os Projetos de Lei. O Bloco Democracia e Luta garantiu boa participação em comissões importantes como de Educação, de Direitos Humanos, da Mulher, da Previdência, Transporte, Trabalho e Assistência Social, de Participação Popular e de Administração Pública. O deputado André Quintão destacou que a convicção é de priorizar neste momento a defesa dos direitos sociais, humanos, do patrimônio público e da democracia. Os líderes das comissões serão eleitos pelos pares nos próximos dias. Veja os detalhes no site da ALMG, clique aqui.

Projeto sobre Barragens deve ter prioridade nas votações

O Projeto de lei 3.676/16, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens formada a partir do crime de Mariana e já aprovado em primeiro turno, deverá ter prioridade na tramitação e votação em Plenário. “O Bloco Democracia e Luta vai defender que sua votação anteceda qualquer Projeto, seja de Parlamentar ou do Executivo. Paralelamente à CPI, e são duas questões que convergem, é fundamental equacionarmos essa questão legal para dar segurança, garantir um marco regulatório de Barragem em Minas Gerais”, afirmou André. Segundo ele, já existe um consenso entre os líderes dos diversos partidos para agilizar a votação. O Projeto 3.676 está na Comissão de Administração Pública.

BH tem Festival Lula Livre neste sábado

Neste sábado, dia 16, acontece em Belo Horizonte o Festival Lula Livre, em frente ao Armazém do Campo, na Avenida Augusto de Lima, 2136, no Barro Preto. O evento tem início às 12horas e vai contar com atrações culturais como a apresentação de diversos blocos de carnaval da cidade e uma praça de alimentação com produtos da reforma agrária. O Festival marca o aniversário de 39 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) e chama a atenção para a absurda e injusta prisão do ex-presidente Lula, sem qualquer prova de crime, há mais de 300 dias, quando era o primeiro colocado para as eleições.

Reforma da Previdência pode ter
BPC inferior ao salário mínimo

O Governo Bolsonaro quer desvincular o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC – chamado de Loas) do salário mínimo na Reforma da Previdência que enviará ao Congresso Nacional, como o governo Temer tentou fazer e não conseguiu. Com isso, os beneficiários do BPC, que são os idosos e pessoas com deficiência muito pobres, cuja renda familiar per capita é menor do que 1/4 do salário mínimo, passarão a receber menos que um salário.

Se aprovada, a medida será devastadora para 2 milhões de idosos e 2, 6 milhões de pessoas com deficiência pobres, mas teria baixíssimo impacto nas contas públicas, embora esse seja o argumento. O montante pago representa, na verdade, 3% e 3,9% (respectivamente) da despesa total com os pagamentos do INSS.

Governo Bolsonaro suspende atividades do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência

As atividades do Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência) foram suspensas, conforme comunicado da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por decisão do Ministério da Mulher, Direitos Humanos e da Família. Com isso, os conselheiros eleitos em novembro para o mandato 2019/2021 não puderam tomar posse, atividade que estava prevista para a reunião da segunda semana de fevereiro. Dentre as pautas tidas como urgentes, conforme o Conade, estão a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão-LBI e a discussão sobre os aspectos da reforma da previdência que atacam diretamente as pessoas com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas.

Em Nota, o Conade afirma que a ordem é arbitraria, já que a suspensão das atividades só poderia ser decidida pelo próprio plenário do Conselho, como órgão autônomo. “ É importante salientar que o referido conselho possui composição paritária entre sociedade civil e governo, o que garante a legitimidade das ações deliberadas nesta instância, bem como a plena democracia. Dessa forma a única instância que tem o poder de suspender as reuniões é o plenário do Conade”.

Clique aqui para ler a Nota do Conade

ITABIRA

Itabira prepara 4ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce

Em meio a mais um crime da Vale com devastadoras consequências da mineração em Minas Gerais, reforçando a luta contra as barragens, as dioceses que compõem a Província Eclesiástica de Mariana e a Comissão para o Meio Ambiente/Fórum Permanente pela Regeneração da Bacia do Rio Doce preparam a quarta edição da Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, a ser realizada no dia 2 de junho, em Itabira. Nesta quinta-feira, dia 14, foi realizada reunião da equipe organizadora do evento, na Paróquia da Saúde, em Itabira. O mandato esteve presente. A 3ª Romaria aconteceu em 2018, na cidade de Ponte Nova, na Zona da Mata, às margens do rio Piranga, afluente do Rio Doce.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG