André será relator da CPI da Barragem de Brumadinho

Plenário da Assembleia Legislativa formalizou na Reunião Ordinária de quarta-feira, 13, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, que deverá iniciar os trabalhos na próxima semana. As funções da Comissão foram decididas em negociação entre os blocos da Casa. O deputado André Quintão, líder do Bloco de oposição Democracia e Luta, será o relator da CPI. O presidente será o líder do Bloco Sou Minas Gerais, deputado Gustavo Valadares (PSDB), e o vice será o deputado Inácio Franco (PV), líder da Maioria.

Além das lideranças, vão compor a CPI os parlamentares Beatriz Cerqueira (PT) e Sargento Rodrigues (PTB), que apresentaram requerimentos solicitando a sua instauração, e também os presidentes das Comissões Permanentes com temas relacionados às investigações pretendidas.

A CPI tem como foco a apuração dos fatos relativos ao rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão - que deixou mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos - e as providências da Vale em relação aos familiares, aos demais atingidos e ao meio ambiente local.

Visitas vão averiguar condições de trabalho

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social aprovou nesta quarta-feira, dia 13, requerimentos para que sejam realizadas visitas dos parlamentares a 71 barragens, localizadas em oito municípios mineiros, para averiguar as condições de trabalho nessas estruturas. São estes os municípios: Bela Vista de Minas, Piracicaba, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Itabira, na Região Central, e Antônio Dias e Ipatinga, no Vale do Rio Doce. O deputado André Quintão, vice-presidente da Comissão, aprovou a iniciativa. As datas das visitas ainda serão marcadas.

Ex-presidente Lula escreve mensagem ao MAB

No Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado a 14 de março, o ex-presidente Lula enviou uma carta parabenizando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fundado há exatos 27 anos.

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Promulgada Emenda que convoca secretários à Assembleia

Foi promulgada na quarta-feira, pela manhã, a Emenda 99/2019 à Constituição Mineira, que estabelece a obrigação dos secretários de Estado de prestar contas de seus atos na Assembleia Legislativa a cada quatro meses, ou sempre que convocados. A solenidade reuniu representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além dos parlamentares e alguns prefeitos municipais.

O deputado André Quintão participou do ato e elogiou a emenda. “Ela fortalece o papel das comissões permanentes da Assembleia, que podem fazer seus planejamentos, não só atuando nas demandas pontuais, mas também no acompanhamento regular das políticas públicas, permitindo inclusive o aperfeiçoamento delas. Esta é uma emenda a favor das políticas públicas”, afirmou. André observa ainda que a emenda possibilita também mais transparência e participação, na medida em que os titulares das secretarias e demais órgãos públicos vão comparecer às audiências públicas das Comissões.

Marielle vive!
Quem mandou matar Marielle?

Essa foi a pergunta desta quinta-feira, dia 14 de março, quando se completou um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e de seu motorista Anderson Gomes. Missa, homenagens, atos públicos, faixas na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e em manifestações por todo o País lembraram a vereadora negra, defensora de direitos humanos e indagaram sobre o crime sem resposta. Apenas às vésperas do triste “aniversário” desse crime que abalou o Brasil e teve repercussão internacional, as investigações mostraram os primeiros resultados concretos: a prisão, na terça-feira (12), do sargento reformado da Polícia Militar, Ronnie Lessa, supeito de ter feito os disparos; e do ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, suspeito de conduzir o veículo Cobalt para o crime, ambos com ligações com milícias ainda em investigação.

Marielle tornou-se símbolo de luta por ser mulher, negra, lésbica, por seu combate corajoso e incansável pelos direitos humanos, contra a violência, pela igualdade racial. Se por tudo isso quiseram silenciá-la, sua ausência ecoou mais forte e a luta se fortalece.

Não às armas! Pela cultura da Paz!

A chacina de Suzano causa dor e revolta e deixa-nos estarrecidos com tamanha violência. Nossos sentimentos e solidariedade à comunidade da Escola Estadual Raul Brasil, aos familiares e aos colegas das vítimas do massacre. É urgente estancarmos a apologia da violência que o Brasil vive hoje, restringirmos o acesso a armas de fato e fortalecermos a Cultura da Paz em nossa sociedade.

TIMÓTEO

André debate como fica o
SUAS no governo Bolsonaro

A convite do Fórum Regional de Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (FortSuas) de Timóteo, o deputado André Quintão apresentou uma palestra nesta sexta-feira, 15, abordando “As alterações na estrutura ministerial do órgão gestor da Assistência Social e os rebatimentos na Política de Assistência Social nos municípios brasileiros”. O evento reuniu trabalhadores e trabalhadoras da rede pública e privada do SUAS da Região.

No Governo Bolsonaro, o SUAS está no Ministério da Cidadania, que sucede o MDS e reúne também a Cultura e o Esporte. À tarde, André visita à Apae de Timóteo e à noite participa de debate na sede do PT municipal.

Lula recebe Prêmio de Direitos
Humanos dos EUA e Canadá

O ex-presidente Lula foi premiado na quinta-feira (14) pela maior central de trabalhadores dos Estados Unidos e Canadá com o Prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019. O prêmio, da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), leva o nome de George Meany-Lane Kirkland, ex-presidente da central sindical, e começou a ser entregue no ano de seu falecimento, 1999. No texto em que explica a escolha, a central denuncia a prisão injusta de Lula e sem provas de Lula, e recorda as conquistas que o Brasil e o povo brasileiro alcançaram durante seus mandatos.

3ª Semana do Artesão Mineiro
será aberta dia 18

A data de 19 de março é o Dia Nacional do Artesão e para comemorar, entre os dias 18 a 23 de março, acontece a 3ª Semana do Artesão Mineiro. As atividades estão divididas entre as cidades de Belo horizonte, Andradas, Uberaba, Itabira e Esmeraldas. Estão previstas mostras e comercialização de artesanato, roda de conversa, mutirões de cadastramento e entrega das carteirinhas de Artesão. Atualmente, mais de 7 mil artesãos mineiros são cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Em Belo Horizonte, dia 19, no Centro de Artesanato Mineiro, será aberta a Mostra “Cerâmica do Jequitinhonha”.

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Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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