Protestos contra Reforma da Previdência devem tomar o País
nesta sexta, dia 22

Centrais Sindicais e movimentos sociais estabelecem o
Dia Nacional de Luta e preparam greve geral

Em Belo Horizonte, um Ato Público está marcado para as 17h desta sexta-feira, 22, na Praça Sete. Em todo o País estão programadas manifestações convocadas pela Frente Brasil Popular, demais movimentos sociais e todas as Centrais Sindicais, em protesto contra a proposta do Governo Bolsonaro para a Previdência Social.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já no Congresso Nacional, acaba com a aposentadoria por Tempo de Contribuição, torna obrigatória a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, fixa 40 anos para se atingir o valor integral e rebaixa o valor de todos os benefícios. Ela destrói e retira da Constituição o Sistema de Seguridade Social. Por lei complementar, pretende aprovar o modelo de Capitalização Previdenciária, que só beneficia os bancos e em países que já o adotaram, como o Chile, os aposentados recebem abaixo do salário mínimo. Ao contrário do que anuncia a publicidade de Bolsonaro, a Reforma não retira privilégios e em texto separado eleva vantagens para os militares.

Para o deputado André Quintão, “como o próprio Bolsonaro anunciou nos Estados Unidos, seu governo tem o objetivo de destruir e não de construir. Não podemos deixar ser aprovada uma reforma tão perversa, que retira direitos, afeta toda a sociedade brasileira e ainda mais os mais pobres”.

Para quem está perto de se aposentar, as regras de transição também são perversas.

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André defende a Escola de Saúde Pública e rechaça vinculação do Ipsemg à Fazenda

“A extinção da Escola de Saúde Pública precisa ser retirada da proposta de reforma. Não vai trazer nem economia nem ganho de eficiência. O Ipsemg ser vinculado à Secretaria da Fazenda é outro grande equívoco”, defendeu o deputado André Quintão, durante audiência pública conjunta sobre a Reforma Administrativa proposta pelo governador Zema, que reuniu as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Saúde, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) na quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa. O debate se estendeu por todo o dia, com o auditório lotado de servidores e representantes dos movimentos sociais. Participaram também representantes do Governo e admitiram que as mudanças não resultariam na economia de recursos que consideram necessária.

Líder do Bloco Democracia e Luta, André destacou os equívocos de se prejudicar o atendimento à população de Minas em questões essenciais em busca de superavit. “São direitos da população que não podem ser lesados assim e sem sequer trazer a economia pretendida pelo governo”, frisou. O deputado citou a prioridade para o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, o enfraquecimento da economia popular solidária, entre outras políticas atacadas erroneamente pela proposta de reforma, que é legítima, mas precisa beneficiar Minas e não o contrário, argumentou. O deputado Guilherme da Cunha (Novo), relator do Projeto na CCJ, anunciou que deve voltar a se reunir com representantes do Executivo para analisar as sugestões apresentadas durante a audiência pública e ajustar um novo texto.

Assista aqui o pronunciamento do deputado André Quintão:

CPI da Barragem de Brumadinho define rumos de investigação

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, o deputado André Quintão defendeu na primeira reunião da Comissão, nesta terça-feira, dia 19, seriedade e foco nos trabalhos por sua dimensão e responsabilidade. “Temos objetivos concretos que vamos perseguir: identificar as causas do rompimento da barragem, responsabilizar todos que participaram direta ou indiretamente do ocorrido e garantir a reparação do que for possível – já que vidas humanas perdidas são irreparáveis; e então tomar as providências legislativas e requerer as administrativas para que jamais isso volte a acontecer”, resumiu. A CPI tem duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ela vai se reunir ordinariamente às segundas-feiras às 14h30 e às quintas, às 9h30, no Plenário IV da ALMG.

Convocações - Na primeira reunião, foram aprovados requerimentos solicitando documentos e relatórios à Vale e a todos os órgãos já envolvidos nas investigações, tais como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Civil e Militar, entre outros. Passada esta fase, virão as convocações e já foram também aprovados requerimentos solicitando a presença da direção da Vale, dos movimentos sociais e sindicatos representativos dos funcionários, da Prefeitura, Câmara de Vereadores e da comunidade de Brumadinho. “Não vamos deixar que Brumadinho caia no esquecimento. É uma tragédia indescritível e a responsabilidade de todos os órgãos é grande”, afirmou André.

Buscas não têm prazos – Já nesta quinta-feira, 21, a Comissão recebeu membros da Força Tarefa em Minas responsável pela investigação e ouviu sobre o andamento dos trabalhos. O Coronel do Corpo de Bombeiros de MG, Ângelo Gomes da Silva, do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres, fez o relato das buscas, os cuidados para a não contaminação dos bombeiros e afirmou: “A previsão dos trabalhos de busca inexiste. Enquanto houver desaparecidos, vamos prosseguir”. O delegado assistente da Polícia Civil de MG, Arlen Bahia da Silva, informou os últimos números, sendo 210 mortos identificados, 91 desaparecidos e, no IML, de 498 casos, há 218 ainda não solucionados – relativos a segmentos corporais, ainda em exames. Ele garantiu que não faltam recursos humanos e técnicos para esse trabalho e que estão em permanente contato com as famílias.

Escolas indígenas em Minas
ainda estão sem aulas

IBOPE mostra Bolsonaro
em queda livre

O presidente Jair Bolsonaro perdeu três de cada dez apoiadores do seu governo em apenas dois meses, segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira, dia 20. A proporção de quem considera sua administração boa ou ótima caiu de 49% em janeiro para 39% em fevereiro, e chegou a 34% em março. Outros 34% consideram que é regular, 24% dizem que o governo é ruim ou péssimo e 8% não souberam avaliar. Em comparação com outros presidentes eleitos, em 24 anos, o começo da passagem de Bolsonaro pelo Planalto é o pior já registrado. Nos seus primeiros mandatos, Dilma, Lula, Fernando Henrique e Collor sustentaram taxas mais altas nos meses iniciais. A pesquisa do Ibope foi feita entre 16 e 19 de março, entrevistou 2.002 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Michel Temer Preso

Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira em São Paulo, pela força-tarefa da Lava Jato. Além dele, Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia também foi preso. Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirmou que “espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT”.

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MUCURIARTE

Fronteira dos Vales sediará
o Mucuriarte em junho

A cidade de Fronteira dos Vales foi a cidade escolhida para sediar V Festival Mucuriarte, de 15 a 20 de julho. O resultado do edital de escolha do município-sede foi divulgado neste sábado, 16 de março. Considerado um dos principais eventos artístico-culturais do Vale do Mucuri, o Festival estará em sua quinta edição, com o objetivo de divulgar a cultura popular regional e fortalecer a identidade artística da região. A primeira edição aconteceu em Águas Formosas e desde então o festival passou por Poté, Carlos Chagas e Bertópolis, valorizando as belezas e histórias locais e deixando a semente da arte plantada. O deputado André Quintão, que já esteve presente em várias edições do Mucuriarte, apoia o evento de 2019. Parte dos recursos para viabilizar o Festival está assegurado por emenda ao PPAG e Orçamento do Estado.

ARAÇUAÍ

Prefeitura de Araçuaí e Cemig inauguram Ponte sobre o Rio Jequitinhonha

O mandato esteve presente na inauguração nesta terça-feira, dia 19, da ponte rodoviária sobre o Rio Jequitinhonha, no distrito de Itira, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Durante a inauguração, foi feita a adoção da ponte pela Prefeitura de Araçuaí, que ficará responsável pela manutenção e conservação da obra. A construção faz parte das ações socioambientais da Cemig, em cumprimento a uma condicionante ambiental da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Irapé. O prefeito de Araçuaí, Dr. Armando, destacou que a ponte, com 280 metros de extensão, será importante alternativa de travessia, feita apenas por barco até então, possibilitando melhorias ao distrito.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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