BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 464 • 05/04/2019

Abril Indígena terá lançamento da Frente Parlamentar e Audiência Pública dia 8

Será instalada nesta segunda-feira, dia 8h, às 10h, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e demais Comunidades Tradicionais. A iniciativa é do deputado André Quintão e das deputadas Leninha (PT), Andréia de Jesus (PSOL) e Ana Paula Siqueira (REDE) e integra as atividades do “Abril Indígena”, que terá também debates pela manhã e à tarde, com o Ministério Público, Governo Estadual, FUNAI e representantes dos Indígenas.

A Frente Parlamentar envolverá diversos partidos, cujos deputados e deputadas assinam o documento de sua criação, com os princípios e objetivos.

O “Abril Indígena”, que acontece na Assembleia Legislativa desde 2008, tem relevância especial este ano para a resistência aos desmontes da política indígena pelo Governo Bolsonaro e para a garantia da manutenção das políticas públicas em Minas, onde vivem 11 etnias e uma população de cerca de 17 mil pessoas nas comunidades indígenas. A Medida Provisória 870/2019 do presidente Bolsonaro esvazia a FUNAI de suas competências e transfere para o Ministério da Agricultura — que atende os interesses do agronegócio — a demarcação de terras. Outro retrocesso é a proposta de municipalização da saúde indígena.

Programação:

9h30 - Abertura com ritual indígena
10h - Instalação da Frente Parlamentar e abertura da Audiência Pública: “Os Povos Indígenas e o contexto nacional de violação de direitos”
14h - Audiência Pública: “Políticas Públicas em Minas: Saúde, Educação e Territórios Indígenas”



Jornada Lula Livre começa no sábado em BH e tem atos em todo o Brasil e no mundo

Milhares de pessoas estão se organizando em cidades de todo o Brasil e mais de 15 países em atos e manifestações, quando a prisão política do ex-presidente Lula completa um ano, neste 7 de abril. Uma Caravana no Sul, com o ex-ministro Fernando Haddad, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann e várias lideranças, teve início nesta sexta-feira, dia 5, passa pelas capitais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e chega a Curitiba (PR) no domingo, dia 7,para a grande manifestação às 10h da manhã.

Tratada explicitamente na Europa como prisão política, a luta pela liberdade de Lula terá atos em diversas cidades, sendo o mais emblemático no domingo, às 15h (11h em Brasília) em frente aos majestosos portões da sede da ONU em Genebra, na Suíça. Ao todo, estão previstos atos em 35 cidades do mundo, entre elas: Madri, Munique, Paris, Berlim, Bonn, Lisboa, Coimbra, Frankfurt, Londres, Colônia, Bolonha, Nova York, Amsterdã, Hamburgo, Barcelona, Roma, Copenhague, Melbourne, Estocolmo, Saint Louis, Montevidéu e Cidade do México.

Coral de Mil Vozes na capital mineira - Em Belo Horizonte, no sábado, haverá Encontro Lula Livre a partir de 14h, com música, no Armazém do Campo, do MST (Av. Augusto de Lima, 2156, no Barro Preto). No domingo, 7 , às 9h, têm início as manifestações na Praça Afonso Arinos, com o Amanhecer das mulheres por Lula Livre, a arte das bordadeiras, poesia, e música. Às 10h, o Coral das Mil Vozes vai entoar o Lula Livre. E do dia 8 até o dia12 de Abril, das 10h às 16h, a Tenda da Democracia estará na Praça Sete e no dia 13, sábado, haverá o Festival Lula Livre durante todo o dia, na Pedreira Prado Lopes – à rua Pedro Lessa, 425, na Ocupação Pátria Livre. Participe!

André: Lutar por Lula Livre é lutar por um Brasil decente

O deputado André Quintão participará do Encontro Lula Livre no Armazém do Campo, em BH, e ds manifestações. O mandato estará presente também na Tenda Lula Livre, na Praça Sete, na segunda-feira. “Temos que lutar pela liberdade do ex-presidente Lula porque sua prisão é injusta, porque Lula foi condenado sem crime e é o maior líder do nosso País. Mas temos que lutar também porque a prisão de Lula é a prisão do legado de seus governos; é a prisão da nossa democracia, do povo brasileiro e dos valores éticos, republicanos e civilizatórios que defendemos”. Para André, a luta por Lula Livre é a luta por um Brasil decente.

 

CPI: Promotores acusam a Vale de saber dos riscos de rompimento da Barragem

Na reunião desta quinta-feira, dia 4, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, os promotores presentes apontaram a responsabilidade civil e criminal de funcionários da Vale no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão. Houve falsidade ideológica em assinatura de laudos e há vários indícios de que altos escalões da mineradora sabiam dos riscos existentes e já previam os prejuízos financeiros, relataram. As apurações devem buscar agora, até onde, na linha hierárquica da mineradora, chega essa responsabilidade, segundo o coordenador da Força Tarefa, procurador da República José Adércio Sampaio. Os promotores também mencionaram falhas do governo na fiscalização e licenciamento

Outra questão abordada foi a forma de reparação, com críticas à criação da Fundação Renova pela Vale e a sua atuação sempre em prejuízo dos atingidos em Mariana. A Vale deverá iniciar as indenizações por morte em maio e a CPI vai acompanhar, afirmou o deputado André Quintão relator da CPI.

Aldeia pataxó está de luto
por morte do Paraopeba

Na Aldeia Naô Xohã, localizada no município São Joaquim de Bicas, os indígenas Pataxós, que viviam do Rio Paraopeba, tiveram suas vidas drasticamente impactadas pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão, a 22 km de distância. Em menos de 24h, as águas se tingiram de vermelho, os peixes morreram, as crianças não se banham mais no rio, relataram aos parlamentares da CPI, que visitaram a aldeia na segunda-feira, dia 1º, antes de seguirem para a audiência pública em Brumadinho. De luto pela morte do rio, que reverenciam como um ente sagrado, a aldeia está com problemas na alimentação escassa e inadequada aos seus costumes fornecida pela Vale.

Audiência - Em Brumadinho, 17 prefeitos de municípios banhados pelo Rio Paraopeba participaram da audiência e se uniram para reivindicar à Vale as reparações de danos e perdas. A audiência reuniu também moradores da cidade, comerciantes e famílias que perderam entes. Os nomes de 88 ainda não encontrados foram lidos e homenageados. “Nós temos a necessidade de definir um modelo de desenvolvimento sustentável para a Região e por isso será importante o relatório da CPI, além de apontar os culpados, publicizar um plano de reparação de curto e médio prazo!, afirmou André.

 


Projeto Protagonismo
LGBTI é aberto nesta sexta

Será aberta nesta sexta feira, dia 5, com um Seminário que se estende até o domingo, 7, a primeira etapa do Projeto Protagonismo LGBTI 2019, realizado pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG). O projeto tem por objetivo formar militantes para atuar nas mais diversas regiões do Estado. "O projeto cumpre papel importante de interlocução com os movimentos e a sociedade e especialmente neste momento de ataques as liberdades individuais e coletivas, a formação é um pilar para a construção da resistência”, explica o diretor do Cellos/MG, Bruno Chaves. A formação inclui história do movimento LGBTI, advocacy, conceitos básicos sobre gênero, orientação sexual, sexualidade e comunicação social. O deputado André Quintão, que apoiou emenda popular ao Orçamento para viabilizar o Projeto Protagonismo desde 2017, estará presente à abertura do evento, às 19h, no auditório Diamantina do hotel Normandy.


 

Cresce a resistência à
Reforma da Previdência

Enquanto crescem os embates no Congresso Nacional entre o governo Bolsonaro e os parlamentares da oposição na análise da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, as Centrais Sindicais e os movimentos sociais também se organizam para fortalecer a mobilização para impedir a aprovação da proposta.

Na quinta-feira, dia 4, em São Paulo, teve início a campanha nacional de coleta de assinaturas contra a Reforma da Previdência, promovida pela CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas – e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e que deverá percorrer todas as capitais. A ação tem o objetivo de fazer o encaminhar o abaixo-assinado ao Congresso em maio e de dialogar com a população sobre as consequências nefastas da PEC para todos os trabalhadores e trabalhadoras do País, inclusive para os que estão perto de se aposentar ou já aposentados, com perdas ainda maiores para os idosos mais pobres e mulheres. A ação das Centrais utiliza, ainda, o "aposentÔmetro" do Dieese, que calcula o tempo que falta e valor previsto para cada aposentadoria.

 

 

BERTÓPOLIS

Bertópolis dá exemplo e inclui
língua Maxakali nas escolas

Na luta histórica pelos direitos dos povos indígenas e a proteção das culturas indígenas no Brasil, a cidade mineira de Bertópolis, no Vale do Mucuri, deu um bom exemplo em momento de tantos retrocessos sociais e culturais. Acaba de tornar-se a primeira cidade do País a incluir a língua indígena no currículo escolar. No município, está localizada a Reserva Maxakali de Padrinho, no Distrito de Umburaninha. A iniciativa partiu da Secretaria de Cultura, com aprovação do prefeito Anjinho Depolo, que abraçou a ideia como um grande passo para a preservação da língua nativa. Afinal, se os índios Maxakali aprendiam o português para se comunicarem com os não índios, porque esses não poderiam aprender a língua Maxakali? O Secretário de Cultura, Gustavo Carrieiros, disse esperar que a iniciativa sirva de espelho para outras similares. O deputado André Quintão elogiou a iniciativa e sua importância para a valorização da cultura indígena, a superação de conflitos e convivência mais harmoniosa entre comunidades próximas.

 


Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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