CPI de Brumadinho: Estratégia da Vale é blindar os altos escalões

“Ficou nítida a estratégia de defesa da Vale de blindar os seus escalões superiores, com uma espécie de jogo de empurra entre uma área e outra, sem identificar quem tomou a decisão de não acionar o Plano de Ação de Emergência”, afirmou  o deputado André Quintão, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, após os depoimentos da reunião de quinta-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa.  A CPI ouviu dois executivos da empresa: Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste, e Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de Geotecnia Corporativa.

André destacou que os depoimentos até agora demonstraram, no mínimo: 

que os problemas de instabilidade da barragem foram comunicados ao nível hierárquico superior da Vale;  que, ainda assim, o Plano de Ação Emergencial, providência que caberia às gerências Corporativa e de Geotecnia Operacional e teria evitado quase 300 mortes,  não foi acionado;  e que o laudo de estabilidade que a mineradora obteve da auditora Tüv Süd foi forjado – já que ele atesta estabilidade e faz recomendações, quando deveria ser o inverso, fazer as recomendações e condicionar a estabilidade ao seu cumprimento.

Como outros funcionários da Vale já ouvidos, os executivos alegaram que os problemas não anteviam o rompimento. Para André,  é difícil acreditar que a decisão de acionar o Plano e paralisar a Mina não dependesse de interferências superiores.  A CPI buscará mais informações junto ao Ministério Público, Polícias Civil e Federal, com quem trabalha de forma integrada nas investigações.

Comunidade de Brumadinho protesta por reparações

Na segunda-feira, dia 20, os parlamentares da CPI foram novamente à Brumadinho, em audiência pública na comunidade de Córrego do Feijão, ouvir os moradores sobre as providências em curso pela mineradora. Foram relatos de dor, de prejuízos no comércio e na agricultura, de doenças, desesperança e revolta com a Vale. “A Vale não pode reprisar injustiças com essas famílias. A reparação tem que ser feita  da melhor maneira possível”, disse André, explicando que o Relatório deverá também propor formas de reparação.

Audiência em defesa dos Conselhos será dia 31

No próximo dia 31, sexta-feira, às 9h30, no auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa, será realizada Audiência Pública sobre o decreto 9.759/2019, do presidente Bolsonaro, que prevê a extinção de uma série de conselhos de participação popular. O debate é uma iniciativa conjunta do deputado André Quintão com os mandatos do deputado federal Patrus Ananias e do vereador de BH, Pedro Patrus. “Não podemos admitir mais esse desrespeito à Constituição de 1988, que prevê a participação popular na estrutura das políticas públicas, a combinação imprescindível da democracia representativa com a democracia direta”, afirmou André.

Estudantes e Centrais Sindicais convocam novo Ato Nacional dia 30

Estudantes, professores, as centrais sindicais e movimentos sociais estão convocando a volta às ruas na próxima quinta-feira, dia 30 de maio, após o sucesso das manifestações do dia 15, que aconteceram em mais de 200 cidades em todo o País, em defesa da educação e contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro. As centrais sindicais também confirmam a preparação para uma Greve Geral dia 14 de junho contra a Reforma da Previdência e os desmontes do Governo Bolsonaro. Em Belo Horizonte o Ato está marcado para 17h, saindo da Praça Afonso Arinos até a Praça da Estação.

Encontro Estadual debate População em Situação de Rua e Direitos Humanos

O Mandato participou do Encontro Estadual – População em Situação de Rua e Direitos Humanos, realizado nos dias 21 e 22, em Belo Horizonte, que debateu o contexto político e econômico hoje e estratégias de resistência e fortalecimento dos movimentos sociais e das políticas públicas de atendimento a população em situação de rua – no âmbito da moradia, saúde, segurança alimentar, entre outras. O Encontro foi promovido pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua (CDDH/MG), com representantes de Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Montes Claros, Governador Valadares e Uberlândia, onde o CDDH atua. O assessor parlamentar José Ribeiro fez o relato da atuação do mandato nas lutas sociais e no Legislativo e da resistência do Bloco Parlamentar Democracia e Luta, sob a liderança do deputado André Quintão, aos desmontes propostos pelo governo Zema. André atuou garantindo a inclusão de políticas de direitos humanos no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e para impedir o fechamento do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), fundamental para os catadores de materiais recicláveis.

Audiência debate valorização dos profissionais de enfermagem

No Dia Nacional da Valorização da Enfermagem, celebrado a 17 de maio, a Comissão de Saúde da Assembleia realizou audiência pública, que marcou a data com um debate sobre as reivindicações dos profissionais do setor: a jornada de 30 h e o piso salarial nacional da categoria. O deputado André Quintão participou da audiência e lembrou a luta vitoriosa dos assistentes sociais, sua profissão, que conseguiram aprovação de Lei Nacional fixando a jornada de 30h.

“A luta pela redução da jornada de trabalho é mundial e civilizatória e devia ser estendida a todas as categorias profissionais”, disse André, considerando que o mundo evoluiu em tecnologia e produtividade, mas isso não se reverteu em liberação de horas para o trabalhador. “Em áreas específicas, como a enfermagem, a jornada menor é também pré- condição para garantir a saúde do trabalhador e um serviço de qualidade para o cidadão”, defendeu. A audiência recebeu centenas de profissionais de outros estados, que vieram em caravanas para fortalecer o movimento pelas 30h e o Piso. Antes, fizeram uma marcha no Centro de BH.

Haddad faz Caravana Lula Livre no Norte do País

Com a presença do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad , a terceira etapa da Caravana Lula Livre, está na Região Norte e esteve em Manaus na quinta-feira, dia 23, em um grande ato em defesa da educação na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

STF decide que Homofobia e transfobia são crimes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta-feira, dia 24, o julgamento de duas ações sobre homofobia e transfobia e decidiu pela criminalização, assim como o racismo, passível de penas de um a cinco anos de prisão aos infratores.

Em BH, Feijoada da Diversidade
prepara Parada LGBT

No sábado, o deputado André Quintão esteve presente à “Feijoada da Diversidade”, um evento promovido pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos/MG) e preparatório à organização da 22ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, marcada para 14 de julho.

BELO VALE

O deputado André Quintão estará em Belo Vale neste domingo, dia 26, na Região Central, onde visita a Feira de Gastronomia na comunidade rural Noiva do Cordeiro, conhecida por sua produção comunitária agrícola, de roupas e artesanatos, com protagonismo e predominância das mulheres.

SERRO

O mandato esteve presente na audiência pública realizada no município do Serro na quarta-feira, dia 22, promovida pela da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para verificar denúncias de irregularidades e violações de direitos pela empresa Herculano, em processo de licenciamento para empreendimento minerário na região.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.