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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 472 • 31/05/2019 |

Mais de 200 cidades têm Atos pela Educação e contra Bolsonaro no País
Multidão ocupa o Centro de Belo Horizonte na maior manifestação dos últimos anos
Em Belo Horizonte, mais de 200 mil pessoas participaram da caminhada de uma hora e meia que percorreu ruas e avenidas do Praça Afonso Arinos até a Praça da Estação, com faixas, cartazes, e palavras de ordem em defesa da Educação e contra a Reforma da Previdência. Ô Bolsonaro, eu quero ver, você passar na UFMG”era um dos bordões que a juventude bradava. Havia “alas” da Universidade Federal, dos Institutos Federais, de faculdades, entidades, sindicatos e movimentos sociais.
O deputado André Quintão participou de toda a caminhada e destacou: “Estamos aqui, no coração de Belo Horizonte, com mais de 200 mil pessoas, exercendo a cidadania e não o ódio e a intolerância”. Em Minas Gerais, mais de 40 cidades tiveram atos públicos. E em todo o País, segundo levantamento do jornal Brasil de Fato, houve manifestações em 208 cidades. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, a faixa “Em defesa da Educação” arrancada por apoiadores de Bolsonaro no protesto de domingo, foi substituída por outra ainda maior, com os mesmos dizeres.
Entidades estudantis prometeram, ao final dos Atos, não saírem das ruas e as centrais sindicais, unidas, preparam a Greve Geral para o dia 14.
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Audiência define estratégicas de defesa dos Conselhos de Políticas Públicas
Potencializar todos os espaços de atuação nos municípios e no Estado para garantir a realização das Conferências e o funcionamento dos Conselhos; ingressar na Comissão de Participação Legislativa da Câmara com projetos de restabelecimento dos Conselhos e unificar e potencializar mobilizações contra o Decreto 9759/2019, em defesa da Constituição e da Participação Social.
Estas foram algumas das ações debatidas nesta sexta-feira, dia 31, durante audiência pública da Comissão de Participação Popular na Assembleia Legislativa, que abordou os graves impactos nas políticas públicas do decreto 9759/2019, do presidente Bolsonaro. O decreto revoga o Sistema Nacional de Participação Social, criado em 2014, e extingue colegiados criados por decretos, “incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem”.
A audiência foi uma iniciativa conjunta do deputado André Quintão, do deputado federal Patrus Ananias e do vereador de Belo Horizonte Pedro Patrus e contou com a presença de representantes de conselhos federais, estaduais e municipais das mais diversas áreas e a participação do cientista político e professor Leonardo Avrtzer.
Conferências Livres - André destacou a importância de iniciativas como garantir Conferências Livres, unindo esforços da sociedade civil e de parlamentares, uma vez não convocadas pelos governos. Da mesma forma, buscar apoio nos parlamentos para a realização de reuniões de comissões e conselhos que, mesmo não atingidos pelo Decreto, estão com funcionamento comprometido. Para tentar anular o decreto também já estão em curso diversas iniciativas: o PT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e a bancada do PT na Câmara dos Deputados já protocolou Projeto de Lei que revoga o decreto, informou o deputado Patrus Ananias.
“Ao destruir conselhos e participação social, o Governo destrói também a soberania nacional”, afirmou Patrus, citando que ela está vinculada à soberania popular na Constituição. Ele defendeu ações integradas e amplas mobilizações, a exemplo do que estão fazendo professores, estudantes e trabalhadores pela educação. “O que está acontecendo no Brasil é uma situação provisória: “Eles não têm projeto, só querem entregar e qualquer dia nós voltaremos a governar este País”, afirmou. |
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CPI de Brumadinho: Depoimentos reforçam “jogo de empurra” na Vale para afastar responsabilidades

“Mesmo com o fator de segurança de 1,09, muito abaixo da meta prevista pela própria empresa, com as leituras dos radares, com a tentativa frustrada de reduzir o nível de água através da instalação de drenos profundos, o representante da Vale assinou o laudo de estabilidade da barragem avalizando a auditoria”, destacou o deputado André Quintão, após o depoimento do geólogo César Augusto Grandchamp à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho na quinta-feira, dia 30. André considerou “no mínimo, estranha” a explicação de Grandchamp de que assinou o laudo, junto com a auditoria externa TÜV SÜD, por solicitação da Vale, uma vez que a chefia imediata estava sem o titular, e porque ele “confiava nos técnicos” da auditoria.
O geólogo informou que a própria Barragem Bi tinha fator de 1.3 em 2017, nível aceito internacionalmente, e que veio caindo até 1,09, considerado muito baixo.
Relator da CPI, André avalia que os diversos depoimentos de funcionários e executivos da Vale têm, seguidamente, demonstrado um “jogo de empurra” que esconde responsabilidades ao transferir sempre as competências e decisões de uma área para outra. Na quinta-feira,foram ouvidos também Rodrigo Artur Gomes Melo, gerente-executivo operacional;e Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste da mineradora, com posturas bem semelhantes. André adiantou que os parlamentares da CPI estão convictos da responsabilidade da Vale sobre a tragédia. “Não foi acidente. Era de conhecimento dos altos escalões da empresa a instabilidade da barragem que rompeu e não foi acionado do Plano de Emergência que evacuaria a área e salvaria vidas. A Vale não adotou o princípio da precaução”, afirmou.
André denuncia empresa por acordos sobre áreas que pretende minerar
Na reunião de segunda-feira, dia 27, a requerimento do deputado André Quintão, a
CPI entrou com o pedido da quebra de sigilo dos processos da Vale que tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM). André recebeu a denúncia de que os acordos de indenização já firmados com 21 vítimas do rompimento da barragem, intermediados pela Defensoria Pública, deram-se sobre terrenos que têm jazidas embaixo, com potencial para 430 mil toneladas de minério. A empresa havia pedido autorização para minerar esses terrenos ao antigo DNPM, hoje ANM, e pediu sigilo desse processo em abril último. “Então, se confirmado, esse acordo não é uma indenização, mas uma espécie de compra subfaturada de terrenos onde a Vale tem interesse . Isso pode levar com que os acordos sejam revistos, uma vez que a Vale não informou esse interesse para a Defensoria”, explicou André.
Assista aqui entrevista do deputado André Quintão à Rádio Super sobre a CPI

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“Zema está escolhendo
o caminho errado”
“O Governo Zema está escolhendo o caminho errado para enfrentar a situação fiscal de Minas”, afirmou o deputado André Quintão, em entrevista ao programa MUNDO POLÍTICO, da TV Assembleia. André explicou que, de um lado, o governo faz cortes, prejudicando as políticas públicas e a população e, de outro, quer aderir ao programa de ajuste fiscal do Governo Bolsonaro, com graves consequências para o Estado. Nós temos outras alternativas viáveis, explicou. André abordou, também, o andamento da CPI de Brumadinho.

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Carta do Papa a Lula: No final,
“a verdade vence a mentira”
Em carta a Lula, o Papa Francisco pede para ao ex-presidente para “não desanimar e continuar confiando em Deus” diante das duras provas vividas ultimamente.
Clique aqui as cartas do Papa e de Lula.
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ITABIRA
Romaria das Águas e da Terra em
Itabira em defesa do Rio Doce
Com a expectativa de reunir cerca de 7 mil pessoas, a 4ª Romaria das Águas e da Terra será realizada em Itabira no próximo domingo, dia 2 de junho, com o tema “Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum”, como denúncia do descaso com a vida e a dignidade humana. “Exigimos enquanto Igreja anunciadora e denunciadora a responsabilização dos criminosos e o devido reparo aos danos causados ao meio ambiente”, afirma o bispo da diocese de Itabira/Coronel Fabriciano, Dom Marco Aurélio Gubiotti. Desde 2016 a Província Eclesiástica de Mariana realiza a Romaria, que teve sua primeira edição em Resplendor, a segunda em Caratinga e a terceira em Ponte Nova. O mandato do deputado André Quintão, que participará do o evento.
CONTAGEM
CRESS tem Seminário neste sábado
O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS – 6ª Região) promove neste sábado, dia 1º, o Seminário Estadual “O trabalho da/o Assistente Social no Sistema Único da Assistência (SUAS)”. O deputado André Quintão estará presente. O encontro acontece no auditório da PUC Contagem, de 8h às 17h. Entre os temas das Mesas de Debate estão “A judicialização do SUAS e seus reflexos no exercício profissional” e “Condições Éticas e Técnicas e Estratégias de Resistência no exercício profissional”. Clique aqui e veja a programação.

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DICA CULTURAL
Celso Adolfo lança CD
Remanso de Rio Largo em BH
No próximo dia 7 de junho, sexta-feira, o cantor e compositor mineiro Celso Adolfo faz o lançamento em Belo Horizonte do CD “Remanso de Rio Largo”, que reúne 16 canções inspiradas em “Sagarana”, de Guimarães Rosa. O evento, que será um “papo-show”, acontece no auditório da Cemig (Rua Alvarenga Peixoto, 1200, Santo Agostinho/BH), às 19h30, com entrada gratuita, dentro do tradicional programa “Sempre um Papo”. O CD Remanso do Rio Largo foi gravado ao longo de 2018, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas. É resultado de um longo trabalho do músico, que começou com um show realizado no dia 13 de abril de 2012, data da inauguração do Museu Sagarana, na cidade de Itaguara (MG), onde Guimarães Rosa iniciou a sua carreira de médico.

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Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo •
Fotos: ALMG
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