Parlamentares vão questionar secretários no “Assembleia Fiscaliza”

Começa na próxima segunda-feira, dia 10, e vai até o dia 19 de junho, o “Assembleia Fiscaliza”, uma série de reuniões das comissões do Legislativo com os secretários de Estado e dirigentes de estatais, que vão prestar contas de suas gestões aos parlamentares. A presença dos gestores do Estado na Assembleia cumpre o previsto na Emenda Constitucional 99, aprovada e promulgada pelo Legislativo em março, visando maior transparência e fiscalização das ações do Governo.

Líder do Bloco Democracia e Luta, o deputado André Quintão espera que sejam debatidas questões cruciais neste momento delicado para a economia mineira. É preciso saber as iniciativas dos gestores relativas à manutenção da Educação Integral, ao Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), ao SUS, às políticas de Proteção Social do SUAS, às Universidades Estaduais e outras questões muito debatidas no Legislativo, observou. André destaca a importância de se buscar o ajuste fiscal em bases soberanas, que não comprometam as políticas públicas e considerem o potencial de desenvolvimento do Estado.

Antes das reuniões, os parlamentares escolheram os temas prioritários que desejam tratar e os enviaram aos gestores e, pessoalmente, farão os questionamentos. As reuniões do “Assembleia Fiscaliza” , que acontecerão a cada quatro meses, serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do Youtube e o Portal da Assembleia terá página própria com as informações.

Clique aqui e veja a programação das reuniões do Assembleia Fiscaliza.

CPI ouve executivos da Vale e especialistas e avança nas conclusões

A ausência do presidente afastado da Vale, Fábio Swartzman, que obteve um habeas corpus para se livrar de depor à CPI de Brumadinho da Assembleia Legislativa, bem como a estratégia de blindagem dos escalões superiores verificada nos diversos depoimentos de funcionários e altos executivos, revelam a intencionalidade da empresa de não assumir suas responsabilidades sobre o rompimento da barragem que causou a morte de quase 300 pessoas. Esta foi a avaliação do relator da CPI, deputado André Quintão, nesta quinta-feira, dia 6, quando estava prevista a oitiva a Swartzman.

Se não ouviu ainda o presidente da Vale, na reunião anterior, dia 3, a CPI teve a presença do segundo na hierarquia da mineradora e já réu no processo de Mariana, o geólogo e diretor de Ferrosos Gerd Peter Poppinga. “Ele manteve a blindagem dos escalões superiores”, disse André, após o depoimento. O executivo transferiu para a área Operacional a responsabilidade pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência e a tomada de decisão sobre o nível do fator de segurança da barragem. André o questionou sobre o não cumprimento das recomendações feitas pela empresa de auditoria TÜV SÜD, que deu o laudo de estabilidade. “A diretoria acompanhava as declarações de estabilidade e sempre fomos informados de que 100% das barragens da Vale tinham laudo de estabilidade”, disse Poppinga. Ele alegou que não conhecia os contratos com as auditoras - só lidava com contratos acima de R$ 100 milhões - e não foi comunicado sobre os vários problemas detectados na estrutura desde meados de 2018.

Os parlamentares ouviram, também, especialistas em construção de barragens: Paulo Teixeira da Cruz, independente, e Paulo Masson, responsável por estudo de geomonitoramento da barragem após o rompimento. Para André, ambos reforçaram o entendimento de que a liquefação causada pelo – excesso de água na barragem – pode ter sido a causa principal do rompimento. A Vale tinha conhecimento disso, já que iria instalar, por recomendação da TÜV SÜD, 30 drenos horizontais profundos, mas teve problemas ao instalar o 15º e paralisou a retirada de água. “Ela paralisou a obra e não tomou providências, colocando em risco a vida das pessoas”, acusou.

Parceria com a CPI do Congresso – Também nesta semana, a CPI teve reunião com parlamentares da CPI da Câmara dos Deputados, visando um intercâmbio maior de informações. No próximo dia 17 de junho, a CPI ouvirá outros dois executivos do alto escalão da mineradora: Lúcio Carvalli, diretor de Planejamento, e Silmar Silva, diretor de Operações.

Cresce adesão à Greve Geral do dia 14

Crescem as mobilizações para a Greve Geral do dia 14, convocada por dez Centrais Sindicais contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Bolsonaro. Os movimentos sociais Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também estão preparando manifestações. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sindi-UTE já declararam que vão participar da Greve Geral contra a Reforma da Previdência e estão convocando a paralisação das atividades nas universidades e escolas públicas em Belo Horizonte e no interior.

De acordo com a CUT, assembleia de trabalhadores do transporte, em São Paulo, afirmou a adesão da categoria em todo o País. Motoristas e cobradores, metroviários, ferroviários, químicos, metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores da construção civil, bancários, professores, trabalhadores da educação estão, entre outras categorias, já realizaram assembleias nos locais de trabalho confirmam a Geve Geral.

Cogemas debate desafios dos municípios com cortes e retrocessos

“Estamos em uma encruzilhada”, afirmou o deputado estadual André Quintão no Encontro Mineiro do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social (Cogemas) que aconteceu dia 4, em Belo Horizonte, reunindo mais de 250 pessoas representando 164 municípios. André foi debatedor no Painel “O Pacto Federativo no SUAS: desafios dos municípios na atual conjuntura” e destacou que, de um lado, os municípios estão pressionados pelas demandas decorrentes do aumento da miséria e, de outro, pela redução dos recursos desde a Emenda Constitucional 95, que fixou o teto dos gastos ainda em 2016, no Governo Temer. Hoje, esse problema se agrava sob novos desmontes promovidos pelos governos Federal e estadual, impondo cortes de serviços, mas a resistência precisa ser diária, afirmou. O deputado falou das lutas na Assembleia Legislativa, de importantes conquistas pontuais, e conclamou gestores, trabalhadores ao maior engajamento nas lutas institucionais e populares. “Já superamos outros desafios, a história da Política de Assistência Social é de luta”, disse.

Assistentes Sociais fazem
Manifesto em defesa do SUAS

Meio Ambiente: Câmara debate Modelos Populares de Gestão de Resíduos

O mandato do deputado André Quintão participou da Audiência Pública que marcou o Dia Mundial de Meio Ambiente, 5 de junho, na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, debatendo Modelos Populares de Gestão de Resíduos Urbanos. Com a presença de catadores de materiais recicláveis, foram apresentados modelos de gestão de resíduos em andamento em regiões da Capital - que produz mais de 700 mil toneladas de resíduos/ano.O assessor parlamentar, José Ribeiro, destacou a importância de modelos inovadores sustentáveis, que fortaleçam as cooperativas, estimulem a reciclagem e gerem emprego e renda. Citou, ainda, a luta do deputado em defesa do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR – como espaço de formação e fortalecimento da coleta seletiva nas políticas ambientais dos municípios mineiros. A audiência foi promovida pelo vereador Pedro Patrus.

MANDATO PRESENTE

Agroecologia

Nessa última quinta-feira, nosso mandato participou de uma roda de conversa com a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA) em Belo Horizonte. O papo girou em torno de propostas e estratégias que os movimentos da agroecologia devem tomar no atual momento de retrocessos que o Brasil e Minas vivem. Além do mandato do deputado estadual André Quintão, o encontro contou com a presença de várias entidades ligadas à agroecologia.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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