 |
BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 477 • 04/07/2019 |

Radar mostrou anomalias na Barragem 11 dias antes do rompimento e executivos continuam se esquivando de responsabilidades
O radar que monitorava a Mina de Córrego do Feijão mostrou uma grande deformação da estrutura 11 dias antes do rompimento, em área de quase 15 mil m2, equivalente a dois campos de futebol. Foi o que relatou o operador do radar Tércio Andrade Costa, funcionário da Vale, que prestou depoimento na segunda-feira, dia 1º de julho, à CPI de Brumadinho da Assembleia.
Segundo ele, desde março, quando começaram as medições por radar, constataram-se pequenas áreas de deformação da estrutura, de cerca de 200 m2, mas no dia 14 de janeiro foi identificada área de quase 14.800 m2 e na forma de uma parábola, que tende a crescer. “É o que a gente chama de deformação progressiva”, explicou o funcionário, relatando também que enviou os resultados da medição e imagens aos seus superiores por e-mail no dia 18 de janeiro, mas recebeu como resposta que vários outros instrumentos, em outras metodologias, mostravam condições normais. Nenhuma medida foi tomada.
Na quinta-feira, dia 4, a CPI ouviu dois executivos da mineradora, na condição de investigados: Lúcio Cavalli e Silmar Silva que, a exemplo de outros diretores, esquivaram-se a cada questionamento. Silmar Silva admitiu que a mineradora, diante da dificuldade para instalar o dreno horizontal profundo recomendado pela auditoria, parou de colocar os drenos e não tomou qualquer outra medida. “Nós estamos chegando à conclusão do nível de irresponsabilidade da direção da Vale. Se havia tantos fatores de instabilidade, fica a pergunta: por que a Vale não acionou o Plano de Ação de Emergência?”, questionou o deputado André Quintão, relator da CPI. Ele lembrou que já foram demonstrados à CPI problemas com os piezômetros, com as sirenes que não funcionaram, com as medições de radares, relatórios de painéis internacionais sobre instabilidade e até o Plano que constatava terem os funcionários menos de um minuto para se salvarem no caso do rompimento da barragem. |
|
Recuperação Fiscal: “A Assembleia tem propostas para Minas não se ajoelhar diante do Governo Federal”
O governador Zema quer aderir a cláusulas draconianas em vez de defender os interesses de Minas Gerais, afirmou o deputado André Quintão no Plenário da Assembleia nesta terça-feira, dia 2, reagindo à proposta de adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Bolsonaro. André apresentou, inclusive, sugestões de negociações em torno da Lei Kandir que podem levar ao ajuste fiscal sem aumentar a contribuição previdenciária dos servidores – que seria um “confisco salarial” ou vender a Cemig e a Copasa. “Para que Minas vai se ajoelhar diante do senhor Paulo Guedes se há alternativas? afirmou. Com a Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de commodities, Minas perde R$ 4 bilhões/ano e a União tem uma dívida com o Estado de R$ 135 bilhões. O STF já determinou que a compensação aos estados seja regulamentada e paga.

|
|
|

André estará na Caravana Lula Livre
do Mucuri que começa dia 6
O deputado André Quintão participa, neste fim de semana, da Caravana Lula Livre pelo Vale do Mucuri, que começa no sábado, dia 6, promovida pelo PT e movimentos sociais da Região. Neste primeiro dia, a Caravana vai passar por Novo Oriente de Minas, Pavão, Crisólita, Fronteira dos Vales e Águas Formosas e no domingo será a vez das cidades de Santa Helena de Minas, Bertópolis, Umburatiba e Machacalis, com a presença de parlamentares, lideranças locais e militantes, com uma série de atividades para mobilizar a sociedade em defesa da liberdade imediata de Lula e esclarecer que ele é um preso político, como está agora provado com os vazamentos da Intercept. A Caravana continua nos dois próximos fins-de-semana percorrendo mais cidades da Região. |
|
|
Criminalização da LGTBfobia
deve ser apenas o começo
A criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e suas consequências para a comunidade LGBTI foram debatidas em audiência pública na Assembleia nesta terça-feira, dia 2, marcando os 50 anos da Revolta de StoneWall, em Nova York, que originou o Dia Internacional do Orgulho LGBT, em 29 de junho. A audiência foi iniciativa conjunta do deputado André Quintão e das deputadas do Bloco Democracia e Luta, nas Comissões de Direitos Humanos e de Defesa da Mulher.
Para André Quintão, a decisão do STF deve ser comemorada principalmente pelo momento que o País vive, mesmo considerando que há ainda um longo caminho contra a LGBTIfobia. "Estamos em um momento de acirrada disputa ideológica e de intolerância. A luta pela liberdade, contra o preconceito e a violência está cada vez mais difícil. Neste contexto, a criminalização é um passo fundamental”, afirmou. O promotor Mário Konichi Higuchi Júnior, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte, disse que a decisão do STF ajudará na responsabilização jurídica de homofóbicos, até então enquadrados no crime de injúria e a própria vítima é que tinha que tentar uma ação. “Por isso considero a decisão histórica. Para os agressores entenderem que acabaram as piadinhas, já é um começo". Já o pesquisador da UFMG, Thiago Coacci, entende que é preciso a atuação dos três Poderes. “Não queremos apenas punir os crimes, mas que eles não aconteçam mais. Precisamos criar um sistema protetivo, além de punitivo", opinou.
Parada orgulho LGBT DIA 14
Na quarta-feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por iniciativa do vereador Pedro Patrus, promoveu um Seminário marcando a data da Revolta de Stonewall e preparatório ao Ato político- cultural, a Parada do Orgulho LGBT DE BH, que acontecerá no próximo dia 14. O deputado André Quintão participou da abertura.
 |
|

Comissões enviam Relatório ao Governo
para manter Rádio Inconfidência AM
Um relatório sobre a situação da Rádio Inconfidência AM e sua manutenção vai ser encaminhado pela Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte. O requerimento para o envio foi aprovado nesta quarta-feira, conforme foi acertado com o secretário durante reunião no “Assembleia Fiscaliza”.
O relatório consolida propostas das audiências públicas dessa Comissão e da Comissão de Cultura sobre a ameaça de fechamento da Inconfidência AM pelo governo Zema. Aém de detalhar as questões técnicas necessárias ao ajuste da Rádio, o documento defende que seja efetivada a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), garantindo sinergia entre as emissoras públicas e reduzindo custos das atividades-meio para viabilizar mais recursos para a atividade-fim. Os deputados defendem, também, um acerto de contas entre a EMC e a Cemig, com a contrapartida da cessão de espaço de mídia na Rádio Inconfidência e na TV Minas para a Cemig. O documento propõe uma comissão para, em 180 dias, apresentar a proposta para efetivação da EMC e a elaboração de um plano que viabilize o investimento de R$ 15 milhões, em 24 meses, na empresa, com recursos do Estado, de parceiros privados, da União e de outros órgãos e entes públicos. |
|
Lula: Moro deveria entregar o
celular dele à Polícia Federal
O ex-presidente Lula recebeu o jornalista Marco Weissheimer, do site SUL 21, na sede da Polícia Federal em Curitiba para uma entrevista, quando comentou a série de vazamentos de diálogos do ex-juiz Sérgio Moro e promotores da Lava Jato, que mostram irregularidades no processo de sua prisão. Lula afirma que Moro e o procurador Dallagnol deveriam entregar o celular dele à Polícia Federal. “Eles sabem que eu não sou dono do apartamento, eles sabem as mentiras que contaram para trazer o caso para Curitiba, porque deveria ter sido julgado em São Paulo, eles sabem que eu não sou dono do sítio de Atibaia”.
Assista trechos da entrevista:

|
|

Feira da Agricultura Familiar na Assembleia
Nesta quinta-feira, dia 4, a Assembleia Legislativa recebeu uma Feira de Agricultura Familiar reunindo produtores de 20 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Feira foi instalada no Espaço Democrático José Aparecido, integrando as comemorações da 5ª Semana da Gastronomia Mineira. São 30 barracas com produtos hortigranjeiros, quitandas, doces, geleias, cachaça artesanal, alimentos orgânicos e peças de artesanato. O evento passará a acontecer a cada seis meses na Assembleia, contribuindo para o fortalecimento do setor.
Armazém do Campo
No sábado, dia 06, o Armazém do Campo, em Belo Horizonte, realiza uma feira de produtos orgânicos com roda de samba e feijoada. O objetivo é promover os produtos agroecológicos e da agricultura familiar. O evento será a partir de 08h e o endereço é Av. Augusto de Lima, 2136, Barro Preto. |
|
 |

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo •
Fotos: ALMG
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o
email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.
|
|