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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 479 • 18/07/2019 |

Vale envia advogado para testemunhas, mas todas confirmam vazamentos de lama antes da tragédia
Cinco funcionários da Vale, ouvidos na quinta-feira,18, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho sabiam do vazamento de lama ocorrido sete meses antes do rompimento da barragem, sendo que quatro deles foram convocados a trabalhar, levando sacos de areia para conter o problema.
Os funcionários foram ouvidos como testemunhas pela CPI e, embora não tenham solicitado, a Vale enviou um advogado para acompanhá-los. Os parlamentares interpretaram a medida como assédio e a consideraram gravíssima. Além disso, um dos convocados, o funcionário Marco Antônio Conegundes, coordenador do Plano de Ação de Emergência da Barragem que não foi acionado e poderia ter salvado vidas, requereu e obteve habeas corpus no Tribunal de Justiça para não comparecer.
“Eu diria que a CPI ganha força, porque quanto mais a Vale tentar obstruir os trabalhos, mais nos empenharemos em mostrar para a sociedade mineira quem são os responsáveis pela tragédia criminosa”, afirmou o deputado André Quintão, relator da Comissão. Foram ouvidos nesta quinta-feira os funcionários Sidmar Moreira, Vagner Zacarias, Renato Figueiredo, Marco Aurélio Amorim e Rodrigo Moreira. A CPI vai convocar novamente, e na condição de investigado, o funcionário Marco Antônio Conegundes e também o funcionário da empresa de auditoria TÜV SÜD, Deni Valentim.
Em nome das ações de mercado?
Após o vazamento ocorrido em 11 de junho de 2018, a Vale considerou o evento de grau 6, mas enviou à Agência Nacional de Mineração (ANM) como de grau 3, certamente para evitar a suspensão dos trabalhos na Mina. “A Vale tentou relativizar a condição de instabilidade da barragem em nome de que? Em nome do lucro, em nome de suas ações no mercado, em nome da continuidade do funcionamento do Complexo do Feijão?”, indignou-se o deputado André Quintão durante os depoimentos de segunda-feira, dia 15, de funcionários de empresas terceirizadas, que igualmente confirmaram o grave vazamento ocorrido no dia 11 de junho de 2018.
Foram então ouvidos o engenheiro Marcelo dos Santos, diretor da Alphageos Tecnologia e o ajudante Antônio França Filho, funcionário da terceirizada Reframax Engenharia, que informou ter trabalhado por quatro dias seguintes a esse vazamento na retirada de água e rejeitos. Ele chorou ao relatar que escapou do rompimento, a 25 de janeiro, tendo ficado preso a ferragens e sido salvo por bombeiros. Morreram 37 funcionários da empresa. |
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Vetos do Governador
mostram sua incoerência
"Há incoerência do governador Zema que, durante a campanha, chegou a chamar os jetons de 'puxadinhos' do poder público e, agora, defende a prática", criticou o deputado André Quintão, referindo-se aos vetos do Governador à proibição do pagamento dos jetons aos Secretários de Estado para aumentar seus salários e de outras reduções de despesas, que haviam sido aprovadas pela Assembléia na Reforma Administrativa. Para André, seria mais adequado Zema discutir a remuneração do secretariado na Assembléia e com a sociedade abertamente. Assembleia recuou e manteve o veto do Governador por 33 votos a 14, em votação realizada nesta quarta-feira, dia 18. Também foi mantido o veto de Zema à exigência de que pelo menos 50% dos cargos de comissão fossem preenchidos com funcionários efetivos. |
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Jornalista Glenn Greenwald
é homenageado na Assembléia
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aprovou na terça-feira, dia 16, um voto de Congratulações ao jornalista Glenn Greenwald por sua carreira no jornalismo investigativo e sua defesa da liberdade de expressão e de opinião. A homenagem foi solicitada pelo deputado André Quintão e pela deputada Beatriz Cerqueira. O jornalista americano, radicado no Brasil há 14 anos, é também advogado e constitucionalista e um dos fundadores do site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação de mensagens privadas entre o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, que têm revelado ilegalidades cometidas na condução da Operação.
Greenwald já agradeceu a iniciativa pelo twitter: “Obrigado aos deputados e deputadas de Minas Gerais. Eu trabalho com uma equipe incrível de jovens jornalistas e editores brasileiros no The Intercept que estão fazendo um trabalho corajoso e altamente profissional e merecem crédito. Muita gratidão por isso”. |
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Aprovado Projeto de Políticas
para a População de Rua
O plenário da Assembleia aprovou também nesta quinta-feira, dia 18, em primeiro turno, o Projeto de Lei 5.476/2018, da Comissão de Direitos Humanos, que estabelece a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A proposta é fruto de Fórum Técnico sobre o tema realizado no ano passado e que visa aperfeiçoar a Lei que criou a Política para a População em Situação de Rua, priorizando as ações voltadas para a moradia.

Conferências debatem o SUAS: direto do povo, com financiamento e participação popular
Na quarta-feira, 17, a Frente Mineira em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) promoveu, em Belo Horizonte, reunião para debater a realização das conferências municipais, regionais e estadual de Assistência Social de 2019, que têm como tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento e participação popular”. O mandato do deputado André Quintão participou da reunião, que contou com a presença da presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzáles, e de representantes do Cress/MG, Congemas, Fórum de Usuários e de Trabalhadores do SUAS.
A Conferência Nacional, não convocada pelo Governo Bolsonaro, será realizada por iniciativa da sociedade civil, nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. Na reunião, foram formados três Grupos de Trabalho com as seguintes tarefas: angariar fundos e garantir a presença da delegação mineira à Conferência Nacional Livre; aprofundar os conteúdos previstos para as Conferências; e assegurar apoio às conferências municipais. Em Minas, a Conferência foi convocada pelo CEAS e deverá ser realizada em outubro.
Audiência Pública vai discutir fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia
A Comissão de Participação Popular aprovou nesta terça-feira, dia 16, a realização de uma audiência pública para tratar do fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em Minas. A iniciativa é conjunta de parlamentares do PT e o deputado André Quintão é um dos signatários do requerimento, que tem por objetivo discutir o cumprimento das Leis 21.156/2014, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (Pedraf), e 21.146/2014, que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A data da audiência será definida nos próximos dias. |
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Parada LGBT bate recorde de Público
As ruas de Belo Horizonte foram inundadas de alegria e cores no domingo, dia 14, quando aconteceu a Parada LGBT+. Foram 250 mil pessoas se manifestando por direitos. O número de presentes, de acordo com a organização, é o dobro do ano passado. O mandato do deputado estadual André Quintão esteve presente. Em tempos de governo Bolsonaro, com intolerância, cortes de direitos e aumento da violência contra as minorias, a Parada foi um suspiro de esperança, resistência e liberdade. clique aqui e veja mais fotos. |
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SÃO JOAQUIM DE BICAS
Dois anos de resistência
O mandato estará presente na tarde deste sábado, dia 20, no Assentamento Pátria Livre, em São Joaquim de Bicas, que comemora os dois anos de resistência durante Festa Julina da comunidade.
DIVINO
Reunião de lideranças
O deputado André Quintão visita a cidade de Divino, na Zona da Mata, nesta sexta-feira, dia 19, para encontro com vereadores e outras lideranças políticas e comunitárias da região, para debate da conjuntura.
CORDISBURGO

Medalha Guimarães Rosa
No sábado, 13, o deputado André Quintão recebeu a Medalha Guimarães Rosa, em Cordisburgo, pelo seu trabalho no município. "O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem". As palavras de Guimarães Rosa que fazem de 'Grande Sertão: Veredas' uma obra-prima da literatura mundial também têm muito a dizer, a todos nós, nesse momento político tão desafiador no nosso país. Sempre fui um grande admirador de seus livros e hoje recebo, com muita honra, a medalha que leva o nome do autor que tanto orgulho traz a Minas Gerais”, afirmou André, ao receber a homenagem em Cordisburgo. Seguimos lutando, de cabeça em pé e com a coragem que nos recomenda Guimarães Rosa", concluiu. |
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Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo •
Fotos: ALMG
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