Depoimento à CPI emociona e confirma que a Vale conhecia os
riscos da barragem

O depoimento do técnico da Vale, Moisés Clemente, à CPI de Brumadinho nesta quinta-feira, dia 1º, foi relevante para os parlamentares, confirmando que a Vale sabia da instabilidade da barragem e que indícios claros aconteceram em junho de 2018. Ele relatou o episódio de vazamento entre 11 e 13 de junho, que levou a um trabalho ininterrupto por vários dias para contenção. Sua turma não foi convocada, mas ouviu dos colegas que a situação sugeria risco máximo, de grau 10, e não de 3 como informou a Vale à CPI e aos próprios trabalhadores. Responsável pela manutenção de bombas, Moisés disse que elas tiveram funcionamento acelerado no final de ano, indicando presença excessiva de água.

Moisés chorou muito durante seu depoimento e emocionou os presentes; lembrou de amigos mortos na lama, inclusive um, João Paulo, com dificuldade de locomoção, que havia sido transferido para área de maior risco e não conseguiu se salvar. Segundo ele, aos funcionários não foi apresentado ao Plano de Ação de Emergência e não sabiam que ele previa em um minuto o tempo para a lama atingir o refeitório em caso de rompimento da barragem. Contou, também, da existência de outro refeitório mais distante da barragem no Complexo de Córrego do Feijão, já usado em outras ocasiões.

“ A Vale tinha alternativa de utilizar outro refeitório face a instabilidade da barragem, mas deixou funcionários submetidos ao risco da lama, que de fato chegou em 34 segundos, levando a vida de 270 pessoas”, lamentou o relator da CPI, deputado André Quintão, que avaliou o depoimento como autêntico, contundente e importantíssimo por confirmar o que a Comissão colheu em documentos e de outros depoentes. Com previsão de concluir os seus trabalhos em setembro, a CPI já está na reta final das investigações. A próxima audiência acontece dia 7 e tratará do termo de compromisso firmado por Defensoria Pública do Estado e Vale para reparação das perdas às famílias.

Entrevista André para o Jornal da Itatiaia

“Carta de Minas” será levada ao STF em defesa de compensações à Lei Kandir

Nesta segunda-feira, dia 5, está prevista reunião de conciliação entre estados e União

Elaborada pela Assembleia Legislativa, a “Carta de Minas” apresenta uma proposta de pagamento parcelado da União ao Estado de R$ 135 bilhões, valor referente às perdas decorrentes da Lei Kandir, de 1996, que isentou de ICMS as exportações, sem que fosse feita, ao longo de todos esses anos, a compensação desses impostos aos estados. O documento será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de agosto, quando será realizada audiência de conciliação entre estados e a União para a solução do problema. O STF já determinou o pagamento desde 2016.

A Carta, que já tem adesão dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Minas, do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, foi assinada na manhã de quarta-feira, 31, em solenidade na Assembleia, pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Nesta sexta-feira, os deputados federais, além de entidades de classe e novas prefeituras fizeram sua adesão à proposta do Legislativo.

Pela proposta, o pagamento poderia ser feito em até 60 vezes, corrigido pela taxa Selic. Para o deputado André Quintão, líder do Bloco Democracia e Luta, a compensação da Lei Kandir é obrigatória e alternativa fundamental para Minas alcançar o equilíbrio fiscal, sem aderir ao ajuste cruel do Governo Bolsonaro, perdendo sua autonomia, comprometendo serviços públicos para a maioria de sua população e impondo cortes aos servidores.

Defesa da Liberdade de Imprensa
marca inauguração na Assembleia

Com o nome do jornalista Dídimo Paiva, um ícone da imprensa mineira, a Assembleia ianugurou nesta quarta-feira, dia 31, uma nova sala de imprensa próxima ao Plenário que deverá facilitar a cobertura dos trabalhos legislativos. A solenidade foi marcada pela defesa da liberdade de imprensa e de expressão e de repúdio aos ataques a jornalistas e à garantia constitucional do sigilo da fonte, desde a divulgação pelo site Intercept Brasil de conversas entre o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando juiz, e procuradores da Operação Lava Jato.

A viúva de Dídimo Paiva, Maria Aparecida Murta, descerrou a placa de inauguração da sala e destacou na trajetória do jornalista sua luta pela ética, moralidade e dignidade da categoria. Falecido em março deste ano, aos 90 anos, Dídimo foi presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas nos duros anos da ditadura, de 1975 a 1978, quando transformou a Casa do Jornalista em uma trincheira pela liberdade. Foi um dos autores do Código de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), fundador do Dieese/MG e nome sempre ligado à defesa da liberdade de expressão.

BH sedia debate do Sudeste
preparatório ao Congresso do PT

O Mandato esteve presente no debate entre as nove chapas nacionais inscritas para o 7º Congresso Nacional do PT – Lula Livre, que aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 1º, em Belo Horizonte, no auditório do Hotel San Diego, abrindo o Ciclo de Debates que percorrerá todas as regiões do País. Representaram as nove chapas, defendendo suas teses para os desafios do PT na atual conjuntura: Margarida Salomão, Markus Sokol, Valter Pomar, Ricardo Berzoini, Isabel dos Anjos, Selma Rocha, Lindbergh Farias e Ricardo Hott Junior. Os debates preparatórios continuam durante todo o mês de agosto e serão realizados no Nordeste (Recife), Centro-Oeste (Brasília), Norte (Manaus) e Sul (Curitiba). O 7º Congresso foi convocado para os dias 22, 23 e 24 de novembro.

Nesta segunda-feira, tem o
Seminário Capitalismo X Democracia

Também dentro das atividades preparatórias ao 7º Congresso, o PT e a Fundação Perseu Abramo (FPA) realizam nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, com início às 19h, o Seminário “Capitalismo x Democracia”, que terá a participação dos professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Rugitsky e da presidenta do PT Gleisi Hoffmann. O tema escolhido expressa a tendência histórica, acelerada pela crise internacional do neoliberalismo, que opõe direitos da maioria aos interesses dos capitalistas e torna a democracia cada vez mais formal e menos participativa. O objetivo é, além das teses das chapas inscritas, fomentar outros debates como contribuição ao 7º Congresso. O Seminário será transmitido ao vivo pelas redes do PT e FPA.

Bolsonaro nomeia militares para Comissão de Mortos e Desaparecidos na Ditadura

Dois dias depois de afirmar, com ironia e informação falsa, que sabia das circunstâncias da morte de Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar e pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente Bolsonaro voltou a ferir a memória das vítimas da ditadura.

STF decide que demarcação de terras fica com a Funai

O Supremo Tribunal Federal impôs uma derrota ao presidente Bolsonaro e uma vitória para a luta dos indígenas. Em sessão na quinta-feira, dia 1º, a Corte decidiu manter na Funai a atribuição de demarcar terras indígenas.

UNE e Centrais Sindicais prometem novo “tsunami” dia 13 de agosto

Em BH, Ato unificado terá concentração na Praça da Assembleia

No próximo dia 13 de Agosto, uma terça-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), centrais sindicais e movimentos sociais prometem voltar às ruas, com um “Tsunami” de manifestações em todo o País contra os cortes na Educação e a Reforma da Previdência em votação no Congresso Nacional. A data, Dia do Estudante, foi escolhida no 57° Congresso da UNE, com mais de 10 mil estudantes de todo o Brasil, com o propósito de repetir atos gigantes como em 15 e 30 de maio para protestar contra os cortes, saírem em defesa da autonomia universitária e contra o projeto Future-se do MEC, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública ao mercado. A CUT decidiu se somar à CNTE e realizar o “Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos”. Em Belo Horizonte, a concentração está prevista para a Praça da Assembleia, a partir das 15 horas.

BELO HORIZONTE

40 anos da Comissão Pastoral da Terra MG

PAINS

Inauguração da praça Celina Maria da Veiga

O deputado André Quintão visitou na terça-feira, dia 30, a cidade de Pains, onde inaugurou a Praça Pública Celina Maria da Veiga.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.