Estudantes e Trabalhadores ocuparam as ruas em mais de 200 cidades

Milhares de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, sindicalistas e movimentos sociais ocuparam as ruas em mais de 200 cidades de todas as regiões do País nesta terça-feira, dia 13 de agosto, em defesa da Educação, contra a Reforma da Previdência e demais retrocessos promovidos pelo Governo Bolsonaro. Em Belo Horizonte,os protestos tiveram início na Praça da Assembleia, às 16h, de onde os manifestantes marcharam até a Praça Raul Soares, reuniram-se a outros movimentos na Praça Sete, paralisando o Centro da capital, e chegaram até a Praça da Estação.

“Estamos nas ruas contra a
interrupção de um ciclo emancipatório”

Na Tribuna da Assembleia, o deputado André Quintão destacou os protestos desta terça-feira, 13 de agosto, em todo o País, contra a interrupção do ciclo emancipatório que o País viveu nas últimas décadas, com os avanços na Educação e demais políticas públicas. Citou a ampliação do acesso ao ensino infantil, a criação de centros tecnológicos e novas Universidades, a alimentação escolar, entre tantos outros direitos conquistados.

Relatório da CPI começa a ser elaborado
para ser votado até 12 de setembro

Funcionários de alto escalão fogem da convocação, mas CPI garante que já tem conclusões

“Já temos uma série de fatos, de ações e de omissões para fundamentar um bom relatório com as devidas responsabilizações coletivas e individuais”, afirmou o deputado André Quintão, relator da CPI de Brumadinho, ao final da reunião nesta segunda-feira, dia 12 de agosto. A partir de agora, estão encerradas as reuniões ordinárias, na quinta-feira, e tem início a elaboração do Relatório, com a perspectiva de concluí-lo para votação em 12 de setembro, dentro do prazo estabelecido. Extraordinárias serão convocadas, se necessário.

Com 120 oitivas já realizadas, 31 reuniões ordinárias e extraordinárias, visitas e mais de 300 ofícios enviados a diversos órgãos e à mineradora, a CPI havia convocado cinco funcionários da Vale, quatro deles já ouvidos antes, para uma acareação, além de Denis Valentim, da empresa TÜV SÜD, responsável pelo laudo de estabilidade da Barragem. Todos eles, entretanto, conseguiram liminares judiciais para fugir às oitivas.Foram convocados o geólogo César Grandchamp, os integrantes da Gerência de Geotecnia da Vale - Artur Bastos, Cristina Malheiros e Renzo Albieri - e o coordenador do Plano de Ação de Emergência, Marcos Conegundes.

Conclusões partem do laudo falso de estabilidade

Para André, até agora os funcionários da Vale adotaram estratégia de transferência de responsabilidades buscando confundir a CPI e para blindar os escalões superiores e seria importante que tivessem comparecido à convocação para dizer de quem partiram as decisões como, por exemplo, a de não acionar o Plano de Ação de Emergência, após a leitura dos radares indicando a instabilidade a apenas 7 dias do rompimento da barragem. “A ausência deles, contudo, não resultará em omissão da CPI em relação a esses e outros fatos graves já investigados “, disse. Ele destacou, ainda, que as conclusões partem já do laudo falso, uma vez que a TÜV SÜD atestou nível de estabilidade de 1,09, quando era meta da própria Vale de 1.3.

Assista a entrevista completa para Rádio 98 FM

Juventude na luta pela aprovação
do Plano Estadual

À pedido do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) e demais organizações de jovens no Estado, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia realizou audiência pública na terça-feira, dia 13, em defesa da aprovação e efetivação do Plano Estadual das Juventudes. O objetivo é retomar e concluir ainda neste ano o Fórum Técnico Jovens nas Gerais: Construindo o Plano Estadual das Juventudes, que foi interrompido, mas já tem sistematizadas as principais diretrizes.

O deputado André Quintão participou da audiência e apontou caminhos: enquanto retomam os debates para conclusão do Fórum Técnico, as diretrizes já definidas devem ser traduzidas em ações e incluídas nas Leis Orçamentárias para garantir que sejam efetivadas a partir de 2020. André destacou a importância de estabelecer as medidas específicas para a juventude – como o combate ao genocídio de jovens negros – dentro das políticas universais no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2020/2023).

Parlamento Jovem faz Plenárias Regionais sobre Discriminação Étnico-racial

Começaram no dia 1 de agosto e terminam nesta quinta-feira, dia 15, as Plenárias Regionais do Parlamento Jovem, programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio e que já envolve 94 municípios mineiros. Nesta etapa, os estudantes debatem, votam as propostas prioritárias e os representantes que participarão da Plenária Estadual.
Na quarta-feira, foi a vez da Plenária do Polo Metropolitano, realizada no auditório da PUC Minas e o mandato esteve presente. O Parlamento Jovem completa 16 anos em 2019. A cada ano, é escolhido um tema e neste ano é a discriminação étnico-racial. Os estudantes pesquisam e vivenciam atividades diversas sobre o tema para, ao final, votarem propostas de políticas públicas na Plenária Estadual, que acontece em Belo Horizonte, na Assembleia. As propostas são encaminhadas à Comissão de Participação Popular e podem ser transformadas em projetos de leis, requerimentos, entre outras ações legislativas. O deputado André Quintão é um dos idealizadores do Parlamento Jovem, que nasceu da parceria entre a Assembleia Legislativa e a PUCMinas.

Marcha das Margaridas ocupa Brasília

O mandato esteve presente na Marcha das Margaridas que, na manhã desta quarta-feira, dia 14, reuniu caravanas de mulheres do campo de todo o País em Brasília, com o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. Esta foi a 6ª edição do evento, que tem também representantes de outros países da América Latina e é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), suas 27 Federações em conjunto com movimentos sociais e organizações internacionais. Em Carta enviada ao ex-presidente Lula há poucas semanas, as “Margaridas” afirmam: “Seremos 100 mil mulheres em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto, lutando por democracia e justiça. Assim, estaremos nas ruas por sua liberdade e legado”.

Juristas estrangeiros pedem liberdade de Lula

Ex-ministros de diversos países se dizem chocados com a farsa que condenou Lula

Um grupo de 17 juristas ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça. Eles afirmam que as revelações pelo site The Intercep Brasil das mensagens trocadas entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito” e levaram à crise de credibilidade que vive hoje a justiça brasileira. Entre os signatários, está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA, considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção e já elogiada pelo procurador Dallagnol. Assinam o Manifesto juristas da França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

CAPITÓLIO

10ª Conferência de Assistência Social

O deputado André Quintão vai a Capitólio, no Sudoeste de Minas, nesta quinta-feira, dia 15, onde fará a palestra da 10a Conferência Municipal de Assistência Social, que em 2019 aborda, em todo o País, o tema: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. O encontro, com o lema “Nas Minas,o SUAS é das Gerais”, acontece de 13h30 às 18h, no Centro de Convivência da Terceira Idade.

MURIAÉ

Seminário debate resistência
e restrições à mineração

O mandato participa do Seminário Nacional que se realiza em Muriaé, na Zona da Mata, sobre “Áreas Livres da Mineração”. O encontro debate “Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração”, aberto na segunda-feira, dia 12, e que se estende até esta quinta-feira, dia 15, reunindo movimentos e organizações de diversas regiões do País para debater experiências exitosas e estratégicas de enfrentamento à mineração. O Seminário já teve manifestações na Feira Agroecológica em Muriaé e visitas à Serra do Brigadeiro, em Belizário, e à Rosário da Limeira. Entre os temas abordados estão a “Direitos territoriais de comunidades tradicionais”, a “Proteção Ambiental e conservação da biodiversidade”, a “Saúde, Segurança e Trabalho”.

BELO HORIZONTE

Feira de Agricultura Familiar

No sábado, dia 10, o deputado André Quintão visitou a AgriMinas, em Belo Horizonte, a maior Feira de Agricultura Familiar no Estado, que este ano reuniu no Expominas 600 expositores de todas as Regiões mineiras. Momento de conversar com produtores, provar especiarias regionais e fazer a feira de produtos sem veneno! Promoção da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetaemg).

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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