Atos em defesa da Amazônia:
Parem Bolsonaro!

Diante da calamidade ambiental que o Brasil vive, em pelo menos 12 estados estão sendo organizados Atos Públicos em defesa da Amazônia, que neste mês de agosto sofre queimadas em proporções gigantescas, com reflexos em várias regiões do País e repercussões mundiais, enquanto o presidente Bolsonaro responde com ataques às ONGs e a diversos países.

Em Belo Horizonte, haverá duas manifestações. No sábado, às 13h, na Praça da Liberdade, organizado pelo Greenpeace e a Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente. No domingo, o Coletivo Alvorada Ambiental, com adesão de vários movimentos, convoca para um grande Ato de luta “Salvem a Amazônia: "Parem Bolsonaro", de 10h às 13h, na Praça do Papa. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que as queimadas aumentaram 83%, de janeiro a agosto, em relação a igual período de 2018.

Trabalhadores não conseguem atendimento nas agências do INSS

A precarização do atendimento nas agências do INSS, com redução de funcionários, atendimento exclusivo pela Internet e lentidão nos processos, é uma estratégia para enfraquecer a proteção social e o acesso aos benefícios, como aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada BPC) e aposentadorias por invalidez. A situação foi debatida em audiência pública na quarta-feira, dia 21, na Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Mais de 80% dos beneficiários recebem até dois salários mínimos e não têm condições de entrar no site, cadastrar, preencher requerimentos e dar entrada nos processos pelo site. O BPC e outros benefícios estão sendo cortados. “Os trabalhadores mais vulneráveis não têm acesso ao site e não conseguem mais encontrar assistência nas agências físicas”, relatou a diretora do Sindicato dos Médicos de Minas, Valneia Cristina Moreira. “A Reforma da Previdência está sendo feita, na prática, pelas agências”, afirmou Gustavo Henrique Teixeira, da Comissão Nacional de Assistentes Sociais do INSS. Ele informou que os processos têm demorado de oito meses a um ano.

O deputado André Quintão destacou a gravidade do desmonte da rede de proteção social e previdenciária no País que, na verdade, teve início com o golpe, pelo ex-presidente Temer. “Trata-se de uma estratégia deliberada de dar fim à Previdência Social para que o mercado assuma essa responsabilidade", disse.

Minas deve se manter como vanguarda
no trabalho com catadores

O fortalecimento do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR),a retomada dos pagamentos ao Programa Bolsa Reciclagem, que envolve mais de 120 cooperativas e 1.300 catadores de materiais recicláveis, e o fomento à cadeia produtiva da reciclagem no Estado. Esses foram temas debatidos em audiência do deputado André Quintão com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que afirmou o compromisso do Legislativo mineiro em apoiar uma agenda para fortalecer o setor. “Minas precisa se manter como vanguarda neste trabalho e apoiar o segmento na crise”, afirmou André. O Centro de Referência, a Legislação da Bolsa Reciclagem, da Lei que proíbe a Incineração (Nº 21.557/2014), e da Lei de Resíduos Sólidos (Nº18.021/2009), que antecedeu a Lei Federal, são referências no País.

CPIs se reúnem para buscar
convergências e fortalecer resultados

Relatório deverá ser votado até 12 de setembro

A CPI de Brumadinho reuniu-se na terça-feira, 21, na Assembleia, com representantes das CPIs da Câmara dos Deputados, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Força Tarefa de Minas, com o objetivo de discutir a reta final dos trabalhos. É importante haver convergência nas conclusões para fortalecer a efetivação das recomendações das CPIs para a Polícia Civil e o Ministério Público . A dimensão dessa tragédia criminosa não pode deixar nenhum rastro de impunidade aos responsáveis e deve exigir ações reparatórias às famílias e socioambientais”, afirmou o relator, deputado André Quintão. Até 12 de setembro, o Relatório deverá ser votado. O procurador-geral do Estado, Antônio Sérgio Tonet, disse que o Ministério Público tem movido várias frentes visando garantir os direitos das vítimas e elogiou o trabalho dos parlamentos. A CPI da Câmara dos Deputados deverá votar seu Relatório em final de setembro.Já o Relatório da CPI da Câmara de BH, agora já aprovado, voltou-se para o impacto do crime de Brumadinho no fornecimento de água na Região Metropolitana, que deverá ter desabastecimento em 2020.

Debate marca Dia de Luta da
População em Situação de Rua

O mandato participou do evento que marcou o Dia de Luta da População em Situação de Rua em Belo Horizonte, que reuniu, debaixo do Viaduto de Santa Tereza, o Movimento da População em Situação de Rua (MNPR) e representantes de diversos segmentos apoiadores, com Rodas de Conversa sobre Direitos Humanos, Moradia, Trabalho e Segurança Alimentar nas Políticas Públicas para essas pessoas. A data – 19 de agosto - marca o triste episódio de repercussão internacional, “Massacre da Sé”, em 2004, quando sete pessoas que viviam na Praça da Sé, em São Paulo, foram agredidas enquanto dormiam e morreram.

Audiência rechaça privatização dos Correios

Venda acarretará aumento de tarifas e extinção de entregas no interior

Participantes de audiência pública, na noite de quarta-feira, dia 22, rechaçaram a intenção do Governo de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem agências em todos os municípios do País e completa 50 anos em 2019. Sindicalistas e trabalhadores destacaram que a venda significará perdas para a população, com aumentos de tarifas, extinção de entregas em conglomerados e favelas e no interior. A audiência foi promovida pela Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social.

“Ninguém privatiza o que não dá lucro. Os Correios não foram criados para dar lucro, mas são uma empresa altamente lucrativa”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da ECT e Similares, Robson Gomes Silva, defendendo mobilização e luta em defesa da estatal. O diretor da Associação dos Profissionais dos Correios, José Maria Santos Silva, lembrou que a Constituição estabelece , em seu artigo 21, inciso X, que cabe à União manter o serviço postal.

Lançamento das Chapas para
o Congresso do PT

Neste sábado, em Belo Horizonte, tem encontro de lançamento da Chapa Nacional “Lula Livre para Mudar o Brasil” e das Chapas Estaduais da CNB em Minais Gerais para as direções do Partido dos Trabalhadores. O 7º Congresso do PT acontece em novembro. O encontro será quadra da Escola de Samba Cidade Jardim, com as presenças da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann e da ex-presidenta Dilma.

BRUMADINHO

Homenagem às 272 Jóias

O deputado André Quintão vai à Brumadinho neste domingo. Ele participa do ato que marca os sete meses da tragédia criminosa da Vale, com o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que deixou 248 pessoas mortas e ainda 22 corpos não encontrados.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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