25º Grito dos Excluídos reúne
entidades e acontece em 130 cidades

O tradicional “Grito dos Excluídos” no dia 7 de setembro, que acontece desde 1995, ganhou neste ano novas adesões. As centrais sindicais, a Central de Movimentos Populares (CMP),as pastorais sociais, a União Nacional dos Estudantes e demais entidades estudantis preparam mobilizações nas ruas contra as diversas medidas antidemocráticas e de desrespeito aos direitos pelo Governo Bolsonaro. Neste sábado, o Grito dos Excluídos acontece em 130 cidades de todos os Estados.

O deputado André Quintão participará das manifestações em Belo Horizonte.

Com o lema: "Este Sistema Não Vale. Lutamos por Justiça, Direitos e Liberdade", o Grito deste 7 de setembro quer denunciar o aumento da desigualdade social e do desemprego, protestar contra a destruição da Amazônia, as privatizações, os cortes de recursos na educação, moradia e saúde, contra a PEC da Previdência Social e em defesa da soberania nacional. O tema protesta também contra os crimes da Vale em Brumadinho (2019) e em Mariana (2015). Os estudantes convocam para todos irem vestidos de roupas pretas e recomendam “caras pintadas de verde e amarelo”, manifestando “luto” em relação às políticas do Governo, sem abandonar as cores da bandeira do Brasil. O presidente, em declaração à data, convocou os brasileiros a se vestirem de verde e amarelo.

Relatório da CPI será
votado no próximo dia 12

O Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho da Assembleia Legislativa será votado dia 12 de setembro, na próxima quinta-feira, às 9h30, em reunião da Comissão já convocada. “É o resultado de um amplo trabalho, que envolveu 31 reuniões, mais de 120 pessoas ouvidas e visitas às comunidades em Brumadinho, além de encontros com a Força Tarefa e demais CPIs", explicou o deputado André Quintão, relator, que está finalizando o documento.

No Relatório, vão constar as causas, as devidas responsabilidades e diretrizes para a reparação às famílias e às comunidades, bem como ações legislativas e administrativas necessárias para que uma tragédia criminosa como essa não volte a acontecer”, afirmou André. Uma vez aprovado, o Relatório será encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil de Minas Gerais, Câmara dos Deputados e Senado, Governo do Estado, entre outros órgãos e entidades.

Deputados manifestam repúdio
a declarações de Zema

“Chantagear a Assembleia para aprovar projetos de Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Bolsonaro não é o caminho”, afirmou o deputado André Quintão, líder do Bloco Democracia e Luta, em plenário, na terça-feira, 3, manifestando repúdio às declarações do Governador Zema e do Secretário de Governo Bilac Pinto em solenidade na própria Assembleia, consideradas ofensivas ao Legislativo. “É preciso haver respeito à independência dos poderes”, frisou André.

Para André, contribuir com a melhoria fiscal não significa concordar com privatização da Copasa e Cemig, com mudança da Constituição para abolir o Referendo Popular, com confisco nos salários do servidor público. “Quando se ataca o Legislativo, ataca-se a Democracia. Quem fazia isso era a ditadura militar, afirmou. Ele destacou, também, o desconhecimento pelo Governador Zema do funcionamento do legislativo mineiro e de seu corpo técnico, considerados modelo no País, com instrumentos de participação popular. Parlamentares de vários partidos também se manifestaram.

No dia anterior, na solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica em que a Assembleia passa a integrar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Governador considerou retardatária a iniciativa do legislativo mineiro e o secretário afirmou que, caso não sejam aprovados os projetos de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, a Assembleia poderá ter cortes em seu orçamento constitucional.

Chefes de Poderes se reuniram para prestar solidariedade ao Legislativo - Após o Plenário, os chefes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública foram à Assembleia manifestar solidariedade ao presidente, deputado Agostinho Patrus.

Domingo é dia de participar
das eleições do PT

Desde julho, preparando as eleições e o Congresso, já aconteceram debates entre as diversas chapas registradas, discussão das teses, seminários e muita movimentação nas bases.

Agora, é hora de ir às urnas na sua cidade!
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Bolsonaro altera lei do Conselho
da Criança e do Adolescente

Criado há 28 anos pela Lei nº 8.242/1991, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi alterado por Decreto do presidente Bolsonaro publicado na quinta-feira, dia 05. O decreto dispensa todos os atuais membros do Conanda, altera a forma de indicação dos representantes da sociedade civil (eram eleições em assembleia), faz outras mudanças que reduzem o seu poder deliberativo. Na prática, o Conselho já vinha sendo esvaziado pela ministra Damaris Alves.

CORDISBURGO

Palestra na IX Conferência
de Assistência Social

O deputado André Quintão faz a palestra central da IX Conferência de Assistência Social de Cordisburgo, nesta sexta-feira, às 10h, abordando o tema das conferências de 2019: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Popular”. O encontro acontece durante todo o dia, de 8h às 16h, no auditório do Centro de Atendimento ao Turista (CAT). A Conferência Estadual está marcada para outubro, em Belo Horizonte. A Nacional está sendo convocada por organizações sociais, uma vez que o Governo Bolsonaro se recusou a fazê-lo, para os dias 25 e 26 de novembro, em Brasília.

Para Informações sobre a Conferência Nacional Democrática, clique aqui

DIAMANTINA

Audiência protesta contra escolha
de Bolsonaro para novo reitor

A Comissão de Educação, ciência e Tecnologia da Assembleia realizou audiência pública em Diamantina, nesta quinta-feira (5), às 15h, para debater a escolha para Retor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), feita pelo presidente Bolsonaro, em desrespeito ao processo de votação da comunidade acadêmica. O nomeado, Janir Alves Soares, foi o último da lista tríplice formada pelos nomes mais votados, com apenas 8% dos votos, enquanto o então reitor e primeiro colocado, Gilciano Saraiva Nogueira, obteve quase 50%. A eleição se dá com a participação dos professores, cujos votos têm peso de 70% na contagem, além de técnicos administrativos e alunos, com votos de peso 15% para cada categoria.

O mandato participou da audiência, com a presença da assessora Luíza Machado. Manifestaram-se, revoltados com o desrespeito à autonomia universitária, o DCE, a Associação dos Docentes, a Associação dos Pós-graduandos e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais (Sindifes).

VALE DO JEQUITINHONHA

Em visita ao Vale do Jequitinhonha no último fim-de-semana, o deputado André Quintão participou da Conferência de Assistência Social, em Araçuaí; de reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Virgem da Lapa e esteve em quatro comunidades de Francisco Badaró.

IBIRITÉ

Municípios fazem Conferência
de Segurança Alimentar

O mandato participou nesta quarta-feira, dia 4, da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirité, que aconteceu na Fundação Helena Antipoff. O encontro elegeu os delegados e propostas à Conferência Metropolitana de Belo Horizonte, marcada para o dia 27 de setembro e discutiu, também, a constituição de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirité.

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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