André: “Minas Gerais precisa
de respeito federativo”

Na reunião plenária desta quarta-feira, dia 25, o deputado André Quintão fez duras críticas às declarações feitas nesta semana pelo governador Zema, ao participar de um seminário em Belo Horizonte, e pelo ministro Paulo Guedes. O ministro disse que se Zema privatizar “tudo”, vai dar “um canudinho” para Minas respirar. “Minas precisa de respeito federativo”, afirmou André, criticando a postura submissa de Zema em prejuízo grave para o Estado.André destacou, também, a concepção antidemocrática do governador, que atribuiu à Constituição de 1988 a crise fiscal do País por ter instalado uma “democracia irresponsável” com uma “quantidade de direitos” e referiu-se ao Golpe de 1964 como “período que alguns consideram ditadura”, além de disparar queixas à Assembleia e ao Judiciário.

Oito meses do crime da Vale

Exatos oito meses do rompimento da Barragem de Brumadinho, na quarta-feira, dia 25 de setembro, o Plenário da Assembleia lembrou o crime da Vale e fez um minuto de silêncio em respeito às vítimas. O deputado André Quintão, que foi relator da CPI que encerrou seus trabalhos no último dia 17, resumiu as conclusões das apurações e destacou que, agora, a Assembleia permanece acompanhando o cumprimento das recomendações. "A solidariedade às famílias vítimas desta tragédia criminosa será expressa no nosso trabalho por justiça e reparação", disse. O deputado fez, também, um resumo das conclusões do Relatório da CPI. "Foi um crime. A Vale poderia ter evitado o rompimento ou atenuado suas consequências, mas ela não acionou o Plano de Ação de Emergência que poderia ter salvado vidas”, afirmou, citando a recomendação de indiciamento de 13 pessoas feita pela CPI à Polícia Federal, entre elas 11 dirigentes da Vale e dois da consultora Tüv Süd.

Fórum Técnico da Juventude
será retomado na Assembleia

A Assembleia Legislativa vai retomar as atividades de preparação do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes. Já está marcada para terça-feira, dia 1º, a partir de 15h, está marcada a 17ª reunião preparatória, na Gerência de Projetos Institucionais (GPI), primeira na retomada dos trabalhos, que foram interrompidos em 2016. O objetivo do Fórum é coletar propostas, inclusive no interior do Estado, para aprimorar o Projeto de Lei, então enviado pelo Executivo, que trata das políticas públicas para as juventudes no Estado.

O deputado André Quintão, autor da Lei que criou a Política Estadual para a Juventude (Nº 18.136), de 2009, apoiou a retomada dos trabalhos e participou da audiência pública no dia 13 de agosto com as representações da juventude que apresentaram a reivindicação. Agora, as reuniões preparatórias acontecem até dezembro e a previsão é de que, entre março e abril de 2020 sejam feitos os debates regionais.

Aprovado na CCJ projeto que prorroga licença médica de atingidos pela Lei 100

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia na terça-feira, dia 24, o Projeto de Lei que prorroga a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela Lei 100 e prevê a possibilidade de sua conversão em aposentadoria por invalidez, antes de dezembro de 2022, mediante avaliação da junta médica. O projeto, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), alcança cerca de 4 mil trabalhadores, que perdem o vínculo em 2019 com a Lei 100 e estão em licença, fadados ao desemprego, impossibilitados para o trabalho. O deputado André Quintão, líder do Bloco Democracia e Luta, atuou pela aprovação na projeto, que segue agora para as Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. André assumiu como membro efetivo da CCJ esta semana, temporariamente, em substituição à deputada Ana Paula Siqueira (Rede), em licença maternidade.

Parlamento Jovem fez 16 propostas
sobre Discriminação Étnico-racial

O encerramento da 16ª edição do Programa Parlamento Jovem aconteceu na sexta-feira, dia 20, com a entrega do Documento Final, contendo 16 propostas de políticas contra a Discriminação Étnico-racial, à Comissão de Participação Popular (CPP), nas mãos do deputado André Quintão, que acompanha o programa desde sua primeira edição, em 2004. As propostas foram votadas na Plenária Final por 125 estudantes representantes das etapas municipais e regionais. Agora, elas serão apreciadas pela CPP, podendo ser transformadas em ações legislativas,como Projetos de Lei (PL), emendas a PLs, ofícios a órgãos públicos,entre outras. Participaram deste Parlamento Jovem 4.073 alunos do ensino médio de 93 municípios.

Conferência de Segurança
Alimentar fortalece mobilização

“Bolsonaro precisa sair, para o bem
de todos”, defende cacique Raoni

Um dia após ser atacado por Jair Bolsonaro no vexatório discurso proferido na abertura da 74ª reunião de cúpula da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o líder indígena cacique Kaiapó Raoni Metuktire foi recebido por parlamentares no Congresso Nacional para participar de reunião do Fórum em Defesa da Amazônia. LEIA MAIS

MONTES CLAROS

6º Colóquio Internacional de Povos
e Comunidades Tradicionais

O mandato esteve presente no 6º Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais: Direitos e Bem Viver!,aberto na segunda-feira, dia 23, na Unimontes. O encontro teve quatro temas centrais, aproximando o diálogo entre a academia e os povos tradicionais: Identidade, Território e Saberes Tradicionais; Direitos Humanos Proteção dos Territórios e das Pessoas; Crimes Ambientais e Sujeitos Afetados; e Sociobiodiversidade e Sistemas Agroalimentares. Na abertura, o agricultor Braulino Caetano dos Santos, diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), geraizeiro, lutador das causas ambientais, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Unimontes.“Esse título não é meu, é de todos os Povos Tradicionais aqui representados. Eu nunca assentei em uma cadeira como esta”, afirmou emocionado.

SALINAS

Fórum de Trabalhadores do SUAS
é instalado no Norte de Minas

Na quarta-feira, dia 25, foi realizada no Centro de Convenções de Salinas, no Norte de Minas, a Plenária Geral para implantação do FORTSUAS – Fórum dos Trabalhadores do SUAS da Regional Salinas, com aprovação da Carta de Princípios e Regimento da entidade e eleição da Coordenação Regional. O assessor parlamentar e assistente social José Ribeiro, representando o mandato deputado André Quintão, fez a Palestra Magna do encontro, abordando as competências e atribuições dos trabalhadores no SUAS e a importância da organização e resistência para o exercício delas no contexto atual: de congelamento dos recursos pela Emenda Constitucional 95/2017, com fechamento ou redução dos serviços socioassistenciais à população pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS) após o Golpe e ascensão dos governos Michel Temer e Bolsonaro. A garantia do financiamento de políticas sociais é uma decisão política, frisou.

ACONTECE

Edição: Pedro Castro / Camila Bastos • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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