 |
BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 490 • 04/10/2019 |

Trabalhadores da Assistência Social debatem crise do Estado na Assembleia
O deputado estadual André Quintão participou, nessa quinta-feira, dia 3, da reunião da Assembleia com trabalhadores e entidades representativas da Assistência Social em Minas, para debate e apresentação de propostas de retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado. Os participantes foram unânimes em descartar a privatização de empresas como a Cemig e Gasmig para solucionar os problemas fiscais. Participaram 22 entidades do setor.
Este foi o quarto encontro setorial que a Assembleia realiza, dentro do “Movimento Sou Minas Demais”. Como solução para a crise do Estado, os representantes do setor defenderam a valorização das empresas estatais como a Cemig, por exemplo, que é lucrativa; o ressarcimento de Minas pela União das perdas com a Lei Kandir, e a diversificação da economia para além do minério e café. Nesse sentido, o incentivo à Economia Popular Solidária, a Agricultura Familiar, o tratamento dos resíduos sólidos com reciclagem, gerando emprego e renda, foram citados e debatidos várias vezes.
“A reunião deixou claro o entendimento de que precisamos de um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade. Portanto, as privatizações e os contingenciamentos não devem ser adotados pelo governo de Minas. A saída é o diálogo para que possamos superar a crise sem prejudicar os mineiros”, afirmou André, que é vice-presidente da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social. A reunião foi solicitada pelo deputado Celinho Sintrocel, presidente da Comissão, e presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus. As propostas serão analisadas pela ALMG, podendo embasar a formulação de projetos de lei ou o aprimoramento das normas já existentes. |
|

2º ciclo do Assembleia Fiscaliza
tem início nesta segunda
Na segunda-feira, dia 7, tem início o 2º ciclo do programa Assembleia Fiscaliza, com uma série de reuniões e audiências das Comissões com os titulares das secretarias de Estado, das estatais e demais órgãos para prestação de contas de suas ações ao Legislativo. Às 14h, no Plenarinho IV, haverá a reunião com o secretário de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que vai apresentar a execução do orçamento e implementação de políticas públicas.
O Programa Assembleia Fiscaliza foi criado a partir de Emenda Constitucional, aprovada em março deste ano, estabelecendo o comparecimento pessoal dos gestores ao Legislativo, a cada quatro meses. O primeiro ciclo, referente ao período de janeiro a abril, aconteceu em junho, com mais de 12 reuniões. O objetivo é fortalecer o papel fiscalizador e propositivo da Assembleia, o acompanhamento das politicas públicas, o debate e o diálogo com o Executivo, resultando em diversas recomendações formais e propostas legislativas. |
|
Frente Mineira em Defesa
do SUAS lança Vaquinha Virtual

Com o objetivo de arrecadar recursos para garantir a participação da Delegação Mineira na Conferência Democrática Nacional de Assistência Social, será lançada neste sábado, dia 5, a “Vaquinha Virtual” da Frente Mineira em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
O deputado André Quintão estará presente no lançamento. Como a convocação da 12ª Conferência de Assistência Social pelo CNAS foi revogada pelo Governo Bolsonaro, organizações e movimentos sociais, mandatos parlamentares e fóruns decidiram realizar a Conferência Democrática em novembro, em Brasília (DF), para assegurar o ciclo das conferências em todo o País e fortalecer a resistência. O tema dos debates em 2019 é “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
O lançamento da Vaquinha Virtual acontece em uma programação especial carnavalesca em Belo Horizonte, às 13h, no Barracão Do Queixinho, com ensaio da bateria – aberta para quem quiser tocar - e petiscos do Mercado Central de Belo Horizonte, que será o homenageado do Barracão do Queixinho no Carnaval de 2020. O Barracão do Queixinho fica na rua Conquista, 254, no Carlos Prates. CLIQUE AQUI e faça sua doação. |
|
 |
Projeto Brasil Popular debate
propostas para a mineração
O deputado André Quintão participa nesta sexta-feira, dia 4, da I Oficina do Grupo de Trabalho (GT) Mineração/MG, que acontece na Escola Sindical 7 de Outubro, em Belo Horizonte, por iniciativa da Frente Brasil Popular. O GT Mineração se insere na construção do Projeto Brasil Popular, que tem 30 GTs, em áreas estratégicas, visando a formulação de um Projeto de Desenvolvimento Nacional articulado à organização da luta de massas, já com diversas sínteses coletivas formuladas. A Oficina GT Mineração/MG acontece nos dias 4 e 5.
Projeto Protagonismo LGBTI
alcança onze regiões de Minas
O projeto Protagonismo LGBTI, de formação de militantes para atuar na criação de redes de luta pela ampliação e garantia de direitos em diversas regiões do Estado, inicia sua última etapa nesta sexta-feira, dia 4, com um encontro em Belo Horizonte. Desenvolvido pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), o Projeto integrou três etapas de formação, envolvendo 40 pessoas de 37 organizações e coletivos LGBTI de onze regiões de Minas.
O deputado André Quintão estará presente na abertura do Encontro, que teve financiamento por meio de emenda parlamentar ao Orçamento de Minas, envolve formação teórica, seguida de um período de monitoramento das ações realizadas nos diversos territórios pelos respectivos participantes e como última etapa da apresentação das ações e perspectivas. Ao todo, foram mais de 35 eventos, como rodas de conversa, simpósios, construção de plataformas de conteúdo, levantamento de dados e ações de advocacia voltadas para a construção de políticas públicas, além de festivais e paradas LGBTI, contribuindo para a organização e formação de novos coletivos nos municípios em defesa de direitos sociais das pessoas LGBTI.
|
|

Lula recebe título de Cidadão
Honorário de Paris
Nesta quinta (03/10) a Câmara Municipal de Paris concedeu a Lula o título de Cidadão Honorário de Paris. Desde que foi instaurada, em 2001, a honraria foi atribuída a 17 personalidades presas ou em perigo por suas opiniões políticas. Após Nelson Mandela, Taslima Nasreen e Shirin Ebadi, Lula obtém a proteção da cidade de Paris e está reconhecido como um perseguido político, vítima de um processo injusto. Outro brasileiro que foi agraciado com a honraria fora o Cacique Raoni em 2011. LEIA MAIS |
|

|
DIAMANTINA

5º Festival de História celebra Darcy Ribeiro e a diversidade do povo brasileiro
O Mandato está presente no Festival de História (fHist) 2019, aberto nesta quarta-feira, dia 2, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, tendo como eixo temático “Histórias do Povo Brasileiro”, inspirado no legado do antropólogo e educador mineiro Darcy Ribeiro. Com Mesas de Debates, exposições, oficinas, concursos para alunos do Fundamental no município e shows artisticos, o fHist tem programação ate o sábado, dia 5. Na Mesa de Abertura “Darcy Ribeiro, um Homem de Causa” o jornalista, escritor e tradutor de obras latino-americanas, Eric Nepomunceno, que foi também amigo pessoal do antropólogo, lembrou que ele dizia: “Na América Latina só temos duas saídas, ser resignados ou ser indignados”. E afirmou, emocionado: não vou me resignar, Darcy, sendo aplaudido de pé. O Festival aborda, ainda, o Brasil Indígena; o Brasil das Mulheres; Imagem e a Representação do Povo Negro e até a História da Alimentação no Brasil, além de um “Aulão” com o professor Daniel Aarão Reis sobre “Democracias em Crise”.
IAPU
II Encontro de Agroecologia
Nessa quinta-feira (03) o mandato esteve presente no II Encontro de Agroecologia de Iapu. A programação contou com uma palestra sobre a diferença entre agroecologia e agronegócio e seus diferentes impactos, e uma fala sobre a importância da homeopatia. O evento aconteceu na zona rural do município e reuniu trabalhadores do campo da região. No fim da tarde, houve a projeção do vídeo explicando o projeto Eco-Horta, uma horta comunitária que gera renda e alimentos saudáveis. |
|
|
 |

Edição: Pedro Castro • Programação Visual: Anderson Rodrigo •
Fotos: ALMG
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o
email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.
|
|