Encontro “Cidades pela Democracia” reúne lideranças e movimentos sociais nesta sexta-feira

Nesta sexta, dia 1º de novembro, um grande encontro - "Cidades pela Democracia" – acontece em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, a partir das 9 horas e com programação até à noite, reunindo parlamentares, organizações políticas, movimentos sociais, militantes e ativistas de Minas Gerais e de outros estados para debater a conjuntura política local, estadual e federal.

O deputado André Quintão é um dos palestrantes convidados para a parte da manhã, que terá debates de 9h às 12h com o tema “NA LUTA POR DIREITOS – a união possível do campo democrático e a construção de um programa popular para o Brasil, Minas, BH e a Região Metropolitana”. O encontro, construído de forma coletiva, deve-se desdobrar em elaboração de programas a partir das discussões sobre: políticas sociais, gestão democrática, direitos humanos e diversidade, alternativas econômicas, trabalho e renda, integração metropolitana e meio ambiente.

Além dos debates da manhã, o “Cidades pela Democracia “contará com RODAS DE CONVERSA de 14h às 17h sobre diversos temas; Café Coletivo com Sarau Sem Censura de 17h às 19h, e às 19 horas terá início o pós-encontro na Casa Socialista – à Praça Marielle Franco - Avenida Bernardo Monteiro, 60, Floresta.

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Grupo de Trabalho vai acompanhar as 149 recomendações do Relatório da CPI

“Não é um trabalho passivo. A ação política da Assembleia Legislativa em conjunto com outros órgãos pode acelerar determinadas providências”, afirmou o deputado André Quintão, logo após a primeira reunião oficial do Grupo de Trabalho (GT) instituído para acompanhar e fiscalizar as recomendações do Relatório da CPI de Brumadinho. A reunião foi realizada nesta quinta-feira, dia 31. André é o coordenador do Grupo,integrado pelos sete parlamentares que foram membros da CPI e que deverá contar com a participação de outras entidades no desenvolvimento das ações.

Já tendo definido uma matriz de acompanhamento das 149 recomendações, nessa reunião os deputados planejaram as primeiras ações em três áreas:de reparação às famílias atingidas; atualização das legislações de fiscalização e segurança; e processos de denúncia e indiciamento a serem feitos pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.

Entre as ações, está, por exemplo, a agilização da tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.200/15, que institui a Política Estadual de Apoio aos Atingidos por Barragens, e de propostas que assegurem aplicação da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades Minerárias (TRFM) na fiscalização ambiental. Outra frente será a cobrança de providências para agilizar a construção de nova adutora pela Vale para o abastecimento de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Discussão do PPAG mobiliza
sociedade civil e estudantes

Audiência Púbica na terça-feira encerra debates que envolveram 25 Grupos de Trabalho

Os diversos Grupos de Trabalho, que debatem o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020/2023 desde o último dia 24 de outubro, entregam suas propostas, que poderão ser acolhidas como emendas populares às Leis Orçamentárias, na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, em audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A audiência acontece às 15h, no auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa. Até dezembro, serão votados os Projetos de Lei 1.166/19 (PPAG) e PL 1.167/19 (LOA 2020).

Além dos Grupos de Trabalho que se reuniram em Belo Horizonte, houve debates também no interior do Estado – em Montes Claros, no Norte de Minas, e em Varginha, no Sul, envolvendo três temas: Águas, Agricultura Familiar e Cultura. Na segunda-feira, dia 4, será a vez de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. São, ao todo, 25 Grupos de Trabalho em BH e no interior.

Áreas rurais defendem retomada de políticas públicas

Na quarta-feira, 30, o Grupo de Trabalho sobre Agricultura, pecuária e abastecimento foi o que atraiu maior número de participantes, representando a Articulação Mineira de Agroecologia, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), as Escolas Famílias Agrícolas(EFAs), entre outros. Mais de 50 propostas foram apresentadas, contemplando temas da Agroecologia e Sustentabilidade, Cooperativismo, Acesso à Terra e regularização fundiária, e Educação no campo. Entre elas, algumas propostas retomam políticas públicas que foram abandonadas. O mandato esteve presente às discussões do Grupo.

Debates atraem estudantes da FJP

Em Belo Horizonte, na terça-feira, dia 29, os debates atraíram a participação de 35 alunos da Fundação João Pinheiro (FJP). Os estudantes do 4º período do curso de Administração Pública se espalharam pelos três grupos temáticos do dia: Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – Energia e Ciência, Tecnologia e Inovação - apresentando propostas de políticas públicas para o Estado. Apesar de não planejada, a iniciativa foi considerada muito positiva pelo professor Mauro Silveira, da disciplina de Planejamento Governamental, já que a maioria da turma aderiu à idéia, embora não fosse obrigatória. “Foi a primeira vez, mas com certeza não será a última”, afirmou Silveira, em entrevista. Entre as propostas apresentadas por estudantes, está a de incentivo fiscal e financeiro à produção de carros elétricos em Minas Gerais.

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Quatro mentiras sobre a privatização da Cemig

Destacamos quatro dos argumentos utilizados pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para tentar convencer os mineiros de que é positiva a venda da Cemig, conforme matéria do jornal BRASIL DE FATO/MG . Será mesmo que a mudança beneficiaria a população? CLIQUE AQUI

“Basta de Bolsonaro! Justiça por Marielle, Democracia e Direitos”

ACONTECE

Seminário discute o trabalho da(o) assistente social em territórios atingidos por Mineração/Barragens

Vem aí o Seminário Estadual "O Trabalho da e do Assistente Social em Territórios Atingidos por Mineração/Barragens" no dia 8 de novembro. Promovido pelo CRESS/MG, o evento acontece no museu de Ciências Naturais da PUC Minas, das 8h30 às 17h30. O deputado André Quintão participará da Mesa 1, sobre "Questão Social, Mineração e Resistências em Minas Gerais", ao lado da assistente social Raquel Mota Mascarenhas, professora da UFOP, e de Pablo Dias, da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Relator da CPI de Brumadinho da Assembleia Legislativa, André dará um panorama dos trabalhos da CPI, bem como as perspectivas do Grupo de Trabalho constituído na Assembleia para acompanhar as recomendações do Relatório.

As inscrições devem ser feitas no site

Lançamento do livro “Um novo
projeto para o Brasil” dia 4 em BH

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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