Frente pela Soberania reúne diversidade
e demonstra força em Minas

O Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional na noite desta quinta-feira, 12, em Belo Horizonte, reuniu parlamentares estaduais e federais, representantes de movimentos sociais, indígenas, quilombolas e trabalhadores dos mais diversos segmentos. “Uma reunião de crenças, etnias, gêneros, cores e bandeiras para pensar e lutar por um Brasil e uma Minas Gerais do povo, libertários”, afirmou o deputado André Quintão.

A Frente Parlamentar tem como secretário-geral o deputado Patrus Ananias (PT) e a coordenação em Minas da deputada Áurea Carolina (Psol). Patrus destacou os interesses externos sobre os desmontes e as privatizações promovidas desde 2016 e que agora avançam sobre setores essenciais como o saneamento, a energia elétrica, a terra e as águas brasileiras, os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa. “A Frente parte do princípio de que só um País que tem soberania, cuida do seu povo. Temos que fazer a disputa ideológica com o povo”,convocou.

“Precisamos dessa rede ampla, que chega nas quebradas e territórios. A convocação é para que a partir da organização popular possamos fazer a defesa do nosso patrimônio coletivo, que é o sentido da soberania e autodeterminação dos povos”, disse Áurea Carolina. Ela apontou o avanço da agenda contra o povo, que não é novo no conteúdo, mas na forma com que ela é imposta. “Utilizam argumentos válidos, como o sofrimento do povo e a corrupção, para subvertê-los, destruindo mecanismos de proteção social e aumentando a corrupção”, disse, mas confiante na multiplicação e confluência das coalisões, frentes e fóruns de lutas.

Audiência discute estratégias contra
extinção do Serviço Social no INSS

Em audiência pública na Assembleia nesta quinta-feira, dia 12, foram demonstrados os efeitos da Medida Provisória (MP) 930/2019, que extingue o Serviço Social no Regime Geral da Previdência e altera mais de cem dispositivos da CLT, e discutidas as chances de que o Congresso venha derrubá-la. A Audiência foi realizada pela Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social.

“ A extinção do Serviço Social no INSS se insere em uma estratégia de redução do acesso das pessoas mais pobres aos benefícios previdenciários e sociais”, afirmou o deputado André Quintão, lembrando que ela vem atacar os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos com todas as políticas públicas e elevou a demanda dos mais pobres, agora definitivamente excluídos com a MP. O objetivo: direcionar os recursos para os bancos, via juros da dívida pública. André e demais deputados se dispuseram a pressionar parlamentares federais contra a MP. Ela já recebeu número recorde de emendas –total de 1.994 – e parecer técnico contrário no Senado.

MP completa desmontes das Reformas da Previdência e Trabalhista

Em Minas, são 185 assistentes sociais nas agências e gerências executivas do INSS. Em âmbito nacional, 1.600 servidores responsáveis por 1,3 milhão de atendimentos/ano. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho do INSS no CRESS/MG, Angelita Rangel Ferreira, a medida atinge as pessoas idosas e com deficiência de baixa renda, que requerem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e as pessoas adoecidas, que requerem aposentadoria. Esse público agora só poderá ser atendido “on line”. O acesso de quem tem os pedidos recusados à Defensoria Pública também é barrado. O chefe da Defensoria Pública da União em Minas, Diego de Oliveira Silva, explicou que sem a presença dos assistentes sociais, essas pessoas não chegarão à Defensoria e é um público de baixíssima renda: com a Reforma Trabalhista, as pessoas passam à informalidade e, quando adoecidas, não tendo mais a Previdência, são direcionadas para a Assistência Social, sendo agora também barradas.

CPIs fazem entrega dos Relatórios à população de Brumadinho

As CPIs da Barragem de Brumadinho da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados entregaram na manhã desta sexta-feira, 13 de dezembro, os Relatórios finais à população da cidade, na Câmara Municipal de Brumadinho. A entrega foi feita pelo deputado André Quintão e a deputada Beatriz Cerqueira, da CPI da Assembleia,e pelo deputado Rogério Correia, relator da CPI da Câmara. Os textos recomendam o indiciamento dos responsáveis pelo crime da Vale — que matou 270 pessoas, sendo que 13 corpos ainda não foram encontrados, e deixou imensuráveis prejuízos socioambientais ao longo da Bacia do Paraopeba.

Para André, é um dever mostrar a conclusão dos trabalhos à população de Brumadinho e foi uma oportunidade de ouvir as famílias atingidas novamente e ver o andamento das reparações pela Vale. “Não vamos deixar esse crime cair no esquecimento”, afirmou. Relator da CPI, André assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho instituído na Assembleia para acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório.

Plenário votará Política de Apoio às Comunidades Atingidas por Barragens

A Política Estadual de Apoio às Comunidades Atingidas pela Construção de Barragens já está pronta para ir à votação em Plenário, o que deverá acontecer nesta semana. O Projeto ( PL 1.200/2015) foi aprovado na terça-feira, dia 10, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

A agilização da tramitação do projeto, de 2015, reivindicado pelo Movimento dos atingidos por Barragens (MAB), foi uma das recomendações do Relatório da CPI de Brumadinho. O Projeto estabelece objetivos como a melhoria das condições de vida nas comunidades e diretrizes a serem adotadas pelo Executivo, como a recuperação de terras e recursos hídricos, participação das comunidades no monitoramento dos impactos socioambientais dos empreendimentos, entre outras.

Projeto garante proteção a Várzea
das Flores, na Região Metropolitana

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, dia 11, Projeto de Lei que torna mais rígidas as normas de proteção a Várzea das Flores, que já é uma Área de Proteção Ambiental (APA), mas ainda assim ameaçada. Localizada nos municípios de Betim e Contagem, a APA Várzea das Flores é responsável pelo abastecimento de água potável para 500 mil habitantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O deputado André Quintão foi o relator do projeto e destacou a necessidade da legislação mais rígida em defesa de Várzea das Flores porque o poder econômico já demonstrou, como no caso de Brumadinho, ter condições de driblar restrições mais brandas. Pela legislação atual, qualquer loteamento ou construção de vias públicas na área depende de licença do Copam. O projeto, do deputado Mauro Tramonte, obriga também consulta prévia a população e proíbe expressamente loteamentos e condomínios residenciais. André acrescentou à proibição, inclusive, de loteamento e condomínios “para fins residenciais, comerciais ou industriais”. O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente antes do Plenário.

Haddad e Gleisi em BH para a posse
do presidente do PT Estadual

A posse do Diretório Estadual do PT e do novo presidente do partido em Minas, deputado Cristiano Silveira, contará com as presenças do ex-ministro Fernando Haddad e da presidentea do PT Gleisi Hoffmann. A solenidade acontece nesta segunda-feira, dia 16, às 19h, no Centro de Convenções do Hotel Mercury Lourdes. O deputado André Quintão estará presente.

Já o PT Municipal de Belo Horizonte faz sua cerimônia de posse do novo Diretório e do presidente eleito Guima Jardim nesta sexta-feira, dia 13, às 19h13, na sede do Sindipetro MG. Serão também empossados os novos integrantes da Executiva municipal, da Comissão de Ética, Conselho Fiscal e os presidentes das nove regionais da cidade.

MUCURI

Fronteira dos Vales recebe 5º MucuriArte

A cidade de Fronteira dos Vales, na divisa do Mucuri com Jequitinhonha, prepara-se para receber, nesta terça-feira, dia 17, até o sábado, 21, o Festival de Arte e Cultura do Vale do Mucuri, em sua quinta edição. Itinerante, o MucuriArte faz uma explosão de cultura, a cada ano, em uma cidade do Mururi: já passou por Águas Formosas, Poté, Carlos Chagas e Bertópolis, reunindo milhares de pessoas da Região e até de outros estados.

O deputado Estadual André Quintão, que apóia e participa do MucuriArte desde sua primeira edição, estará em Fronteira dos Vales a partir de quinta-feira, dia 19. O Festival agrega artistas populares emergentes e consagrados e espetáculos do Vale do Mucuri e de outras cidades do Brasil, oferecendo shows musicais, atividades de literatura, artes visuais, artesanato, teatro, dança, oficinas, fóruns e uma série de atividades que ocupam a Praça e diversos espaços da cidade.A realização é do Instituto Válido Mucuri, Instituto Cultural In-Cena e Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales. Acompanhe!

FRONTEIRA DOS VALES

André será cidadão honorário

A cidade de Fronteira dos Vales vai homenagear o deputado André Quintão, que recebe na sexta-feira, dia 20, o título de Cidadão Honorário, pela presença na Região e os serviços prestados ao município. A solenidade será na Sala de Sessões da Câmara Municipal, às 18 horas.

REGIÃO METROPOLITANA

Homengem em Ribeirão das Neves

O deputado André Quintão tornou-se cidadão honorário de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por indicação do vereador Messias, em reconhecimento ao trabalho que realiza pelo município. A homenagem aconteceu na terça-feira, dia 10, em solenidade na Câmara Municipal. “Vamos retribuir trabalhando”, disse André, reafirmando o compromisso com a democracia, as políticas públicas e os direitos sociais.

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro e Gulherme Peixoto
Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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