Aprovado Projeto de Lei de auxílio às cidades atingidas pelas chuvas

Nesta quinta-feira, dia 6, o Plenário da Assembleia aprovou, em primeiro turno, dois projetos destinados a auxiliar a população e os municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro e que ainda persistem. Os dois projetos tramitaram com rapidez nas comissões durante esta primeira semana de trabalhos legislativos do ano. O deputado André Quintão, como líder do Bloco Democracia e Luta, é um dos autores dos projetos, apresentados pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e lideranças.

O Projeto 1.415/20 prevê a antecipação, para cidades em estado de emergência ou de calamidade pública, do pagamento das parcelas da dívida que o Estado tem com os municípios, referentes ao acordo de repasses das transferências obrigatórias e transporte escolar. “Apresentamos este projeto no sentido de atenuar os graves problemas dos municípios. Esperamos que o Governador sancione o projeto na íntegra e que não só antecipe a data do repasse mensal aos municípios atingidos, mas que possa antecipar também parcelas importantes”, afirmou André.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 1416/20, que isenta de taxas a emissão de segunda via dos documentos extraviados durante as chuvas, como de veículos, identidade e outros. Os dois projetos já retornaram às comissões de mérito e serão votados em segundo turno na próxima semana.

Homenagem às vítimas de Brumadinho
Outros dois projetos, ligados ao crime cometido pela Vale em Brumadinho, também foram aprovados em Plenário nesta quinta-feira. Os projetos tratam de homenagens aos 272 mortos pelo rompimento da barragem em Córrego do Feijão, determinando que as obras realizadas com recursos da Vale provenientes de reparação financeira ao crime tenham placas afixadas com os nomes de todas as vítimas e instituindo o Dia de Luto em memória aos 272 mortos, em 25 de janeiro. O deputado André Quintão relatou o acompanhamento que o Grupo de Trabalho vem fazendo das reparações às vítimas e ressaltou que as duas propostas fortalecem a luta para que o crime da Vale não seja jamais esquecido e que sejam cumpridas as obrigações de ressarcimento da empresa ao Estado, às comunidades e às pessoas que perderam tanto.

CLIQUE AQUI e assista o pronunciamento do deputado André Quintão

Instalação da Sessão Legislativa de 2020

A Reunião Solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa, para 2020, foi realizada na segunda-feira, dia 3, sob um clima de consternação pelas mortes, sofrimentos e prejuízos com as intensas chuvas que atingiram Minas Gerais. Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória das mais de 50 vítimas fatais e os discursos abordaram as diversas ocorrências: são 196 cidades em situação de emergência e mais de 50 mil desabrigados e desalojados.

A solenidade teve a presença do governador Romeu Zema, presidentes e membros do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria Pública. O governador Zema voltou a defender, em seu pronunciamento, a prioridade em 2020 para a aprovação da reforma previdenciária, de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e implementação de um programa de privatização das estatais mineiras.

“Governador é submisso ao governo federal”

O deputado André Quintão criticou a postura submissa do governador Zema demonstrada na abertura dos trabalhos legislativos, ao deixar de lado as questões federativas e defender obstinadamente a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal, que implica em cortes de recursos e entrega das estatais mineiras, com sacrifícios para toda a população. Lembrou que o presidente Bolsonaro veio a Minas e sequer estipulou o montante de recursos para o Estado diante da sua dramática situação com as fortes chuvas.

André é confirmado
líder da oposição

Com o início dos trabalhos legislativos, o Bloco Democracia e Luta, que reúne 16 parlamentares de seis partidos (PT, PCdoB, PL, Pros, PSOL e Rede) em oposição ao Governo Zema, confirmou em Plenário sua composição para 2020, que permanece sob a liderança do deputado André Quintão.

Comissão do Trabalho fará audiência pública sobre privatização da Dataprev e do Serpro

Parlamentares se solidarizaram com os servidores em greve

Em greve contra a privatização da Dataprev e do Serpro, servidores das duas empresas responsáveis pelo armazenamento de dados dos cidadãos e empresas brasileiros, participaram nesta quarta-feira, dia 5, da reunião da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social na Assembleia e receberam todo o apoio dos parlamentares. A Comissão aprovou a realização de audiência pública sobre o tema. A data ainda será definida.

O deputado André Quintão se solidarizou com os servidores e destacou a importância estratégica das estatais, inclusive para a segurança nacional. O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, e a Dataprev (Empresa de Tecnologias e Informações da Previdência Social, que faz o processamento do pagamento de 35 milhões de benefícios previdenciários, fazem parte da infraestrutura de tecnologia da informação do Brasil. Os trabalhadores relataram, ainda, todos os prejuízos que a privatização poderá proporcionar: além de demissões em massa, a venda à iniciativa privada implica no fechamento de unidades da Dataprev por todo o País.

CPI de Brumadinho é homenageada
por familiares de vítimas

Os membros da CPI de Brumadinho receberam nesta quinta-feira, dia 6, uma placa em agradecimento aos trabalhos realizados pela comissão. A Placa foi entregue, em janeiro, pelos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Córrego do Feijão, ao presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que nesta quinta-feira repassou simbolicamente a homenagem aos parlamentares membros da CPI pelos seus esforços na apuração do crime.

Festival PT 40 anos: debates, atos
e shows reúnem a militância

O deputado André Quintão estará presente ao evento que marca o aniversário do partido

O PT celebra o aniversário de sua fundação com o FESTIVAL PT 40 ANOS, no Rio de Janeiro, que terá extensa programação a partir desta sexta-feira, dia 7, até o domingo, 9, com shows musicais, debates, mostra de cinema, feira gastronômica, entre outras.

O deputado André Quintão participa do evento, que terá as presenças do ex-presidente Lula, do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, da presidenta do PT Gleisi Hoffman, do ex-ministro Fernando Haddad, parlamentares e lideranças de todo o País. A abertura cultural está prevista para as 17h30 de sexta-feira no Circo Voador. No dia 8, a partir de 9h30 haverá programações diversas na Fundição Progresso. No domingo, dia 09, será a vez do “Bloco Vai Dar PT”, com concentração na Rua dos Arcos, na Lapa, às 13h13.

Professores da Rede
Estadual iniciam greve dia 11

Professores da rede estadual de Minas Gerais, reunidos em assembleia nesta quarta-feira, dia 5, na Assembleia Legislativa, deflagraram greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira, dia 11. A paralisação tem como principais reivindicações o pagamento do piso salarial, do 13º salário e a defesa de trabalhadores da educação que estão sendo demitidos e da escola pública. A categoria planeja também um plano de movimentação nas escolas nos dias 13 e 14.

DICA CULTURAL

Espetáculo LAMA, do Grupo Teatro Andante - uma história que não pode ser esquecida

O Grupo Teatro Andante reapresenta o espetáculo “LAMA” na Campanha de Popularização do Teatro e Dança, em Belo Horizonte. A peça mergulha no impacto das duas tragédias criminosas da mineração, em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, sobre a memória da população: o lugar que nasceram ou viveram por anos, familiares, amigos, e tudo que perderam em menos de um minuto. "LAMA" tem a direção de Marcelo Bones e é encenado por Ângela Mourão, Bruna Sobreira e Thiago Amador. Estará em cartaz de 11 a 14 de fevereiro, às 20 horas, no Teatro João Ceschiatti, no Palácio das Artes.

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro e Gulherme Peixoto
Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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