BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 506 • 28/02/2020
 

“É fundamental que as instituições reajam em defesa da democracia”

“O presidente atentou contra a democracia e o Estado de Direito. É fundamental que todas as instituições reajam com veemência a este ataque frontal aos pilares da democracia, aos poderes Judiciário e Legislativo”, afirmou o deputado André Quintão, sobre a divulgação, pelo presidente Bolsonaro, de um vídeo convocando a população para um ato contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao criar este clima de confronto, acrescentou, o presidente enfraquece o sistema político brasileiro, que já sofre abalos sérios nos últimos quatro anos, e prega o autoritarismo. “Este filme a gente já viu e foi um filme de terror”, resumiu André.

 
 

Brumadinho: Comitê criado pela própria Vale constata responsabilidade da empresa

A própria Vale, com as conclusões deste Comitê, constata a sua integral responsabilidade, por ação e omissão, no rompimento da Barragem de Brumadinho que deixou 272 mortos, afirma o deputado André Quintão, em entrevista à TV Assembleia, sobre o relatório divulgado no último dia 21 de fevereiro pelo Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da Vale. O Comitê foi anunciado pela Vale dois dias após o rompimento e seus membros selecionados com apoio da consultoria internacional Korn Ferry.

O deputado, que foi relator da CPI da Assembleia e coordena o Grupo de Trabalho criado para apurar os desdobramentos das recomendações da CPI, destacou que as conclusões deste Comitê, contratado pela própria Vale, convergem para as conclusões da CPI, apuradas durante seis meses e concluídas em setembro, tais como: houve liquefação, a Vale tinha conhecimento da instabilidade da Barragem, seu fator de segurança era inferior ao aceito internacionalmente e, com tudo isso, não houve medidas para remover as instalações do restaurante e administrativas - onde a maioria dos 272 mortos seria engolida pela lama.

“É muito importante agora que o Judiciário faça a sua parte, que sejam feitas as responsabilizações penais e civis e que as famílias sejam devidamente acolhidas”, afirmou André.

 
 

No Brasil, representante da ONU discute direitos humanos com autoridades e sociedade civil

“O representante para América do Sul do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil. Entre 17 e 19 de fevereiro, Jarab participou em reuniões com governo e parlamentares em Brasília, bem como em atividades no estado de Minas Gerais, com foco na situação de Brumadinho — após a tragédia causada pelo rompimento de uma barragem de mineração em 2019”.

Clique aqui e veja toda a matéria publicada no site da ONU – NAÇÕES UNIDAS BRASIL – no dia 21/02, registrando a visita que Jarab fez a Brumadinho, acompanhado do deputado André Quintão.

 
 


O carnaval de Belo Horizonte se reafirmou entre os melhores do País. “Um carnaval que emergiu significando a apropriação dos espaços da cidade, há pouco mais de uma década, manteve esse componente de cidadania e resistência, com alegria, irreverência e diversidade”, afirmou o deputado André Quintão nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Houve, contudo, denúncias de violência policial que precisam ser apuradas. “A Polícia Militar deve se esforçar para garantir a segurança de todos. É inadimissível a truculência, nós recebemos denúncias e precisamos de uma apuração rigorosa dessas situações”, defendeu.
 
 

Decreto publicado dia 20 é mais
um golpe na Reforma Agrária

O presidente Jair Bolsonaro deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (20), véspera de Carnaval, o decreto nº 20.252 enxuga a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
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Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro e Gulherme Peixoto
Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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