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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 509 • 19/03/2020 |
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Nau a deriva? Medidas
anunciadas são insuficientes
Exatamente no momento em que o Brasil pede uma coordenação de esforços, em que as principais lideranças mundiais se desdobram para enfrentar a pandemia, “a autoridade maior do Brasil deixa uma nau a deriva!”, afirmou o deputado André Quintão no Plenário da Assembleia, ao abordar a gravidade do avanço do Coronavirus, sem que o Governo Federal tome medidas à altura do colapso econômico, social e de saúde pública previstos com a pandemia.
André destacou características do Brasil hoje que tornam a situação ainda mais dramática, como o alto índice de trabalho informal, as milhões de pessoas morando em condições insalubres que impossibilitam a prevenção adequada. Quem presta serviços autônomos, quem presta serviços domésticos, quem não tem carteira de trabalho, como essas pessoas vão sobreviver ao período de contenção?, questionou. Até o momento, as medidas anunciadas pelo ministro Guedes, são insuficientes. |
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Brasil enfrenta avanço do Coronavirus
com desgoverno de Bolsonaro
Em cidades de várias regiões houve protestos com gritos e panelaços
De máscaras, ministros e o presidente Jair Bolsonaro promoveram na tarde de quarta-feira, dia 18, uma entrevista coletiva sobre o conjunto de ações governamentais contra a pandemia do Coronavirus, procurando marcar uma mudança de postura do presidente, cujas atitudes agressivas contra as orientações básicas da Organização Mundial de Saúde (OMS) para contenção do contágio, e contra os poderes Legislativo e Judiciário, provocaram indignação de diversos segmentos. Contudo, as medidas anunciadas para o enfrentamento do colapso econômico e social que se anuncia foram consideradas insuficientes, sobretudo as destinadas às camadas mais vulneráveis da população. E a postura do presidente não convenceu, fortalecendo e até antecipando a convocação, nas redes sociais, de um “panelaço”, com a participação de antigos apoiadores do governo.
Protestos
Os Atos pela democracia, Educação e empregos, antes convocadas para o dia 18 de Março e cancelados com o avanço da pandemia, acabaram se transformando em um “barulhaço”, com panelas, gritos, músicas e outras manifestações nas janelas desde antes das 20h30, em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e diversas outras cidades.
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Assembleia mantém funcionamento mínimo com prioridade para Coronavírus
Legislativo reforça combate à pandemia e mantêm votações à distância
A Assembleia Legislativa adotou uma série de medidas para enfrentar a pandemia, com a restrição drástica da circulação de pessoas na Casa, o trabalho remoto, o afastamento por tempo indeterminado dos trabalhadores e trabalhadoras, deputados e deputadas que fazem parte do grupo de risco – idosos e portadores de doenças crônicas, grávidas e pessoas que apresentam sintomas e/ou tiveram contato com casos confirmados da doença.
Estão mantidas as reuniões de plenário e votações que podem acontecer inclusive com uso de aplicativos que permitem o voto remoto, conforme anunciou em entrevista virtual o presidente, deputado Agostinho Patrus. Ele destacou a necessária articulação entre o Executivo e o Legislativo para enfrentar a pandemia em Minas Gerais. Acordo entre os líderes já definiu uma pauta com prioridade para projetos de lei relativos a ações e políticas públicas de enfrentamento e redução dos danos da pandemia.
“Parlamento tem que ser espaço de resistência e fiscalização”
O deputado André Quintão destacou a importância do funcionamento do Legislativo, como órgão de decisões e fiscalização, que deve atuar ao lado do Executivo.

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“Assembleia Fiscaliza” começa na
terça e debate pandemia em Minas
O programa “Assembleia Fiscaliza”, de acompanhamento da execução de políticas públicas, previsto para acontecer a cada semestre, foi mantido, e terá início nesta terça-feira, dia 24. No programa, os secretários de estado participam de reuniões com os deputados e as deputadas a fim de prestarem contas sobre os programas e as ações de suas respectivas pastas.
Nesta edição, as reuniões terão como único tema o combate à pandemia pelos diferentes órgãos do Executivo, em formato e metodologia adequados às condições e protocolos preventivos. |
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Partido dos Trabalhadores
propõe medidas urgentes
Líder da bancada do PT no Senado, o senador Rogério Carvalho protocolou, na quarta-feira, 18, projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. O projeto autoriza o Poder Executivo a pagar o benefício mediante inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, para públicos prioritários.
O mundo está entrando em grave recessão e o Brasil, com sua economia fragilizada e desde o golpe de 2016, sofrendo um desmonte nas políticas públicas e na rede social de proteção, precisa redirecionar sua política econômica neoliberal ou caminhará para o abismo. Com esse entendimento, o Partido dos Trabalhadores(PT)listou propostas para o enfrentamento do Coronavirus, começando por altos investimentos no SUS, estabilidade nos empregos públicos e privados e proteção aos desempregados e empregados formais.

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Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro e Gulherme Peixoto
Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG
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