BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 510 • 26/03/2020
 

Bloco Democracia e Luta critica omissão de Zema

André destacou: “Em primeiro lugar as pessoas, depois a economia”

Líder do bloco Democracia e Luta, o deputado André Quintão fez duras críticas ao governador Zema, que não assinou a Carta do Fórum de Governadores, divulgada na quinta-feira e subscrita por 25 dos 27 governadores do Brasil, em defesa do cuidado com as pessoas em primeiro lugar e contra a postura do presidente Bolsonaro que prioriza a economia.

“É lamentável que o governador de Minas Gerais não se posicione, em um momento tão delicado de crise e combate à pandemia em nosso país, em relação às orientações nefastas e equivocadas do presidente Bolsonaro”, afirmou André. Destacou, ainda, que se o Governador apoiou Bolsonaro, ainda assim, neste momento tem a obrigação de defender a população de seu estado. “Minas Gerais, que é o berço da liberdade, que é um estado política e economicamente importante, sempre se manifesta através, não só do seu povo, mas também das autoridades maiores. O governador Zema teve o direito de apoiar Bolsonaro, mas nesse momento deve pensar na população do estado e, por isso, junto aos demais governadores, continuar as ações em defesa da população, contra a pandemia e, também, a favor das medidas de prevenção e precaução. Em primeiro lugar as pessoas, depois a economia."

 
 

ALMG vota projetos emergenciais
e reforça isolamento social em Minas

Com a participação de 76 parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o reconhecimento do estado de calamidade pública no território mineiro decorrente da pandemia do coronavirus até o dia 31 de dezembro de 2020, com uma revisão a ser feita pelo Legislativo no dia 20 de julho. A medida é fundamental para permitir ao Estado tomar providências emergenciais, sem entraves de ordem burocrática e fiscal, para o combate à epidemia e para a redução de seus impactos em todo o território.

A votação aconteceu na quarta-feira, dia 25, à tarde, em reunião histórica que marcou a primeira votação feita de forma remota no Legislativo mineiro, transmitida ao vivo pela TV Assembleia. Todos os deputados e deputadas declararam seus votos usando recursos tecnológicos. Já nesta quinta-feira, 26, foi publicada no Diário do Legislativo a promulgação da Resolução aprovada, de número 5. 529. A próxima votação será na terça-feira, dia 31.

Bolsonaro rechaçado

A maioria dos parlamentares, inclusive os governistas, criticou a postura do presidente Bolsonaro e reforçou a necessidade do isolamento social em Minas para salvar vidas. “Rechaçamos as barbaridades ditas por Bolsonaro. O Brasil vai vencer a pandemia sem a colaboração do presidente”, afirmou o deputado André Quintão. Líder do Bloco Democracia e Luta, André explicou que nas próximas reuniões serão votados projetos complementares, já apresentados e que estão sendo priorizados por acordo dos líderes, que tratam do fortalecimento da estrutura do SUS e do apoio à população de Minas, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, durante o período de isolamento.

Piso Mineiro - Desde já, André cobrou medidas imediatas do Governador Zema. “É preciso iniciar, imediatamente, o pagamento da Bolsa Reciclagem aos catadores e do Piso da Assistência Social aos 853 municípios, para viabilizar, em todo o Estado, o apoio aos idosos, moradores de rua e outros segmentos atendidos pelo SUAS”.

 
 

Projetos e requerimentos para
povos indígenas e catadores

Entre os projetos de Lei e Requerimentos que começam a ser votados na próxima terça-feira, 31, pelos parlamentares, estão quatro requerimentos do deputado André Quintão, solicitando: a destinação de cestas básicas a todas as comunidades indígenas de Minas Gerais; a imediata regularização e pagamento da Bolsa Reciclagem – que é destinada aos próprios catadores de materiais recicláveis pelos serviços prestados aos municípios- ; a regularização e pagamento imediato das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social aos 853 municípios; e a destinação exclusiva dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) às suas ações finalísticas.

Além disso, André apresentou Projeto que altera a Lei que regulamenta o FEM (19.990/2011), para garantir que os recursos sejam destinados ao atendimento da população na crise da pandemia do Coronavirus.

 
 

André: “É inacreditável o presidente contestar a OMS e lideranças mundiais”

O deputado André Quintão comentou nesta terça-feira, dia 15, o pronunciamento do presidente Bolsonaro em rede nacional, em que ele contesta as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de especialistas e lideranças de todos os países, incentiva o retorno das aulas e defende interesses de grandes grupos econômicos. “ O Brasil vai superar esta pandemia por causa do seu povo e não por este presidente”.

 
 

No mundo, o apelo: “Fiquem em casa”!

Líderes mundiais , presidentes de diversos países, têm reiterado junto às populações a necessidade do isolamento social, ao lado do apoio econômico, enquanto apenas no Brasil o presidente faz declarações que podem levar ao agravamento da pandemia do Coronavirus. Vejam o vídeo.
 
 

Vitória do povo: Câmara aprova
Renda Emergencial de Quarentena

O projeto de lei aprovado na quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, pode garantir até R$1.200 por mês para milhões de famílias de baixa renda, autônomos e trabalhadores na informalidade. Foi uma vitória contra o Governo Bolsonaro, que apresentou medidas mesquinhas para o enfrentamento da crise, limitadas a doação de R$ 200,00/mes para um grupo pequeno de famílias e antecipações de salários. O projeto que segue agora para aprovação no Senado prevê: R$ 600,00 (individual), R$ 1.200,00 até dois membros da família e R$ 1.200,00 para mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos. O projeto tem origem em proposta apresentada pelos partidos de oposição. >>LEIA MAIS

 
 

Salário Quarentena: proposta do PT para combater efeitos econômicos do coronavírus

GARANTIA DE EMPREGO: Depois de já ter apresentado Projeto de Lei que prevê renda para os trabalhadores informais, o PT apresenta agora, no Congresso Nacional, proposta para os trabalhadores formais.

 


Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro e Gulherme Peixoto
Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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