Estrutura da Saúde em
Minas exige atenção urgente

Estado é o 22º do País em testagens, com capacidade de apenas 2 mil testes/dia

Em Reunião Especial promovida pela Assembleia nesta quarta-feira, dia 13, com representantes da FHEMIG, da FUNED e das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, muitas perguntas ficaram sem respostas e deixaram preocupação com a ausência de ações efetivas para fortalecer a testagem e a estrutura da rede de atendimento hospitalar no enfrentamento à Pandemia da Covid-19.

O deputado André Quintão destacou a fragilidade do Governo Zema em garantir recursos e apoio ao Estado, questionando:

• O Governo Federal habilitou, até agora, cerca de 3.800 leitos para a Covid no País. Para Minas foram apenas 55. Por que?
• E a subnotificação? O Brasil é o País com pior nível de testagem da América Latina e Minas Gerais está no 22º lugar do País. Na reunião, confirmou-se que são 100 mil casos suspeitos sem testagens – e a capacidade agora subiu de 1 mil para 2 mil testes/dia. Por que o Estado não efetiva uma rede de colaboradores públicos e privados para ampliar esta capacidade?
• Conforme apresentou a presidenta da Federassantas, Katia Rocha, o Governo de Minas deve R$ 1 bilhão aos hospitais filantrópicos. Por que o Governo está vendendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em vez de garanti-los aos hospitais e fazer a compensação?
• Por que o Governo do Estado está retendo R$ 150 milhões de recursos da Saúde em um momento como este?

Em Minas, são 316 hospitais filantrópicos, que respondem por cerca de 70% do atendimento da rede hospitalar pública e por 67% dos leitos disponíveis para o Sistema Único da Saúde (SUS).

15 de Maio: um Parabéns
emocionado aos assistentes sociais!

Assistentes sociais estão na linha de frente em serviços essenciais, no atendimento direto às vítimas da doença e aos seus efeitos sociais, nas mais diversas instituições, públicas e privadas. Neste 15 de Maio, a categoria celebra o seu dia e reafirma suas lutas, ainda mais desafiadoras e necessárias em meio a uma Pandemia com consequências dramáticas em nosso País de profundas desigualdades sociais, sob um governo autoritário e neoliberal. O deputado André Quintão parabenizou a categoria e destacou a história do Serviço Social no País, forjada na luta, e o protagonismo de assistentes sociais desde a Constituição de 1988, na construção de políticas públicas participativas e universais por direitos sociais.

O Mandato fez um Boletim Especial marcando a data.CLIQUE AQUI

ALMG publica edital para
seleção de projetos culturais

Foi publicado no Diário do Legislativo desta sexta-feira edital que vai selecionar apresentações artísticas para o “Programa Minas Arte em Casa”, de iniciativa da Assembleia para valorizar a cultura e abrir oportunidades a artistas mineiros na Pandemia.

As inscrições, gratuitas, estarão abertas entre os dias 26 de maio e 9 de junho. Ao todo, serão selecionadas 40 propostas de apresentações inéditas de artes cênicas e de música popular e erudita, desenvolvidas em plataformas digitais. Os vencedores terão seus trabalhos veiculados pelos canais de comunicação institucional da Assembleia, incluindo a grade de programação virtual, e pelos seus respectivos perfis nas redes sociais (Instagram, YouTube o outros).

Aprovados Projetos de Cultura e Saúde

A Assembleia aprovou nesta quinta-feira, dia 14, dois projetos relevantes para as áreas da Cultura, da Saúde e Direitos Humanos, que seguem agora à sanção do governador. O deputado André Quintão, líder do Bloco Democracia e Luta, trabalhou pela aprovação dos projetos.

Eliminadas restrições à doação de sangue por orientação sexual

O Projeto proíbe critérios diferenciados para doação de sangue, que deve ter a segurança e proteção da saúde pública baseada em condutas individuais e não em critérios discriminatórios. De autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), o projeto foi aprovado por 53 votos a 9 e um voto em branco. Ele prevê que “as restrições, as normas, os requisitos e os critérios para doação de sangue serão aplicados igualmente a todos, sem distinção discriminatória de cor, raça, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros, avaliando-se justificadamente as condutas individuais visando à proteção da saúde pública”.

Apoio ao setor cultural

Um dos mais afetados com a Pandemia, o setor cultural poderá ser contemplado com medidas para amenizar os efeitos das paralisações. O projeto 1.801/20, que reuniu em substitutivo vários projetos sobre o tema, prevê, entre outras medidas: prorrogação dos prazos de aplicação de recursos e prestação de contas para os projetos culturais apoiados pelo Estado que forem adaptados para a forma digital; editais emergenciais direcionados aos principais gêneros e categorias dos profissionais de cultura e também a categorias relacionadas ao fazer cultural não profissional, como os congadeiros. Prevê, ainda, estratégias para impulsionar a realização de eventos culturais previstos ou reagendados para após o término do estado de calamidade pública; e estímulo à articulação com a União e municípios para apoio às famílias pertencentes ao circo tradicional nômade e aos trabalhadores de parques de diversões itinerantes.

Bolsonaro veta auxílio de 600
reais a dezenas de categorias

Foi publicada no Diário Oficial da União da promulgação do Projeto de Lei 873/20 pelo presidente com veto à ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 a dezenas de categorias profissionais. Também assinam a publicação os ministros Paulo Guedes (Economia); Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos).

Entre as categorias vetadas estão pescadores artesanais, motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas, diaristas, agricultores familiares, artistas, profissionais autônomos da educação física e catadores de material reciclável. >>LEIA MAIS

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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