BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 536 • 24/09/2020
 

Pandemia se agrava em Minas com quase 7 mil mortes, mas Zema anuncia volta às aulas

Os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram um agravamento da pandemia do Coronavirus em Minas Gerais nesta semana, enquanto o governador Zema sinaliza para a abertura de escolas em outubro e mais atividades são flexibilizadas. Na quarta-feira, dia 23, o número de mortes no Estado mais que triplicou: foram 133 óbitos, ante 37 registrados no dia anterior. Na quinta-feira, o Boletim da Covid-19 registrou mais 86 mortes e 2.587 novos casos confirmados. Desde o início da pandemia, a doença já matou 6.983 pessoas. Apenas sete cidades não registraram a presença da doença até agora: Botumirim, Camacho, Cedro do Abaeté, Pedro Teixeira,Queluzito, São Thomé das Letras e Veredinha.

Educação sim, mas sem riscos - O deputado André Quintão criticou o anúncio da volta às aulas presenciais neste momento em que os números preocupam. “O governador sequer ouviu as famílias e a comunidade escolar, não considerou os últimos Boletins Epidemiológicos, não apresentou protocolos e deixou a responsabilidade nas mãos dos prefeitos, que terão a palavra final”, afirmou André.

Para o deputado, é natural que pais e estudantes estejam ansiosos e apreensivos com a suspensão das aulas presenciais desde março, mas o poder público tem que buscar, em diálogo com as famílias e a comunidade escolar, uma solução que privilegie a educação, com redução dos riscos à saúde. Dados da Fiocruz demonstram que a abertura das escolas em Minas Gerais ameaça a vida de 1 milhão de idosos e adultos com comorbidades que residem com crianças e adolescentes em idade escolar.

 
 

“Petrobras fica em Minas”: é preciso reagir contra a venda da Regap

O deputado André Quintão participa da campanha PETROBRAS FICA EM MINAS, lançada na segunda-feira, dia 21, pelo Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás, reunindo o Sindpetro/MG, movimentos sociais, parlamentares federais e estaduais contra a venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), de Betim, já anunciada pelo governo Bolsonaro. A campanha faz parte de um movimento nacional em defesa da Petrobras.

“A campanha é uma convocação à cidadania, em nome dos interesses do nosso País”, afirmou André, alertando que a privatização da Regap afeta diretamente a população e Minas Gerais. Ela significa aumento dos preços dos combustíveis, perda de soberania energética, mais desemprego e terceirização, riscos às pessoas que residem e trabalham no entorno das unidades, entre outros prejuízos. A Regap concentra a maior demanda de combustíveis do País e tem o maior volume de produção ( 166 mil barris/dia). Fazem parte da lista de Guedes também a Reman, do Amazonas; Lubnor, no Ceará e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Supremo vota se a venda é inconstitucional nesta semana

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo pode vender as subsidiárias da Petrobrás sem o aval do Congresso, mas não os ativos da empresa. Para burlar isso, Guedes transforma as Refinarias em subsidiárias. Por mobilização da CUT, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outras entidades, as Mesas do Senado e da Câmara questionaram o STF sobre a manobra. O relator, Edson Fachin, posicionou-se contrário à manobra e o ministro Ricardo Lewandosvki o seguiu, votando nesta quarta-feira, dia 23, também pela inconstitucionalidade da venda. Os demais nove ministros do STF devem votar até esta sexta, no plenário virtual.


 

Audiência debaterá o Programa de Alimentação Escolar face à Pandemia

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública para debater a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, tendo em vista a atual situação de pandemia da Covid-19 e a suspensão das aulas desde março, provocando problemas de insegurança alimentar a crianças e adolescentes. A iniciativa é do deputado André Quintão, aprovada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira, dia 23. A data da audiência ainda será definida.

 
 

Seminário alerta municípios para salvar recursos da Lei Aldir Blanc

São R$ 160 milhões para municípios mineiros, que até agora solicitaram apenas R$ 50 milhões

No Seminário Virtual Lei Aldir Blanc, realizado pela Assembleia nesta quarta e quinta-feira, sobre a execução da Lei 14.017/2020, que prevê auxílio emergencial a artistas e produtores culturais e fomento ao setor no enfrentamento da pandemia Coronavirus, participantes fizeram alertas aos municípios para não perderem os recursos, que voltariam para a União.

A Lei destina R$ 295 milhões para Minas. Desse montante, R$ 135,7 milhões são para o Estado e R$ 160,2 milhões para os municípios. Até agora, contudo, dos 853 municípios mineiros, apenas 92 solicitaram e se habilitaram para receber o dinheiro, totalizando R$ 50 milhões. O historiador e diretor de teatro, Bernardo Mata Machado, alertou que exigências burocráticas dificultam a operacionalização, sobretudo em municípios de pequeno porte e sem gestões específicas da cultura, que são maioria em Minas. Ele convocou os prefeitos a acessarem a Plataforma +Brasil e apresentarem um plano de ação. Outros especialistas e produtores culturais também apontaram ações urgentes para garantir os recursos. >>LEIA MAIS

 
 

Não à Medida Provisória 995,
que abre a privatização da Caixa

Enquanto o País vive a situação gravíssima da Pandemia do Coronavirus, o Governo Bolsonaro demonstra uma verdadeira fúria em privatizar, rapidamente, empresas estratégicas e bancos, fragilizando ainda mais as políticas públicas. O Congresso Nacional está prestes a votar a Medida Provisória 995, de 7 de agosto, que significa um primeiro passo para a privatização da Caixa Econômica Federal (CEF), um patrimônio do povo brasileiro de 159 anos.

O deputado André Quintão pronunciou-se, esta semana, sobre a gravidade da MP, que vai permitir o fatiamento da CEF, com abertura do capital de suas subsidiárias e coligadas, chamando para uma mobilização junto a parlamentares federais para impedir mais esta manobra. A Caixa é, historicamente, responsável por programas de financiamento habitacional, de saneamento básico, de seguros, além dos serviços diretos à população, como o pagamento do Bolsa Família e auxílios emergenciais. Tudo isso ficará comprometido nas mãos de empresas e bancos privados.

 
 

Discurso de Bolsonaro na ONU
destrói imagem do Brasil no mundo

Recheado de mentiras sobre a situação da Pandemia e da economia no Brasil, sobre as queimadas e destruição ambiental, o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas repercutiu na imprensa mundial, com danos à imagem do País nas mais diversas áreas.A ‘CNN’, por exemplo, afirmou que o presidente tratou a pandemia e o aquecimento global com a mesma resposta: “negação, acusações e gestos ineficazes”. A agência ‘Reuters’, por sua vez, ouviu a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, que afirmou que Bolsonaro mentiu ao mundo. “Devemos denunciar esta catástrofe política que destrói o meio ambiente e nosso futuro”, disse Guajajara.

 
 

PT lança Plano de Reconstrução do Brasil que prevê 5 milhões de empregos

Nesta segunda-feira o PT e a Fundação Perseu Abramo lançaram o Plano Reconstrução e Transformação do Brasil, durante ato em São Bernardo do Campo (SP) e transmitido ao vivo pelas redes sociais. Entre medidas emergenciais e de longo prazo, a geração de 5 milhões de postos de trabalho e a distribuição de renda estão entre as prioridades para o país superar a crise, retomar o desenvolvimento e defender a soberania nacional, que vem sendo destruída pelo Governo Bolsonaro.

Com 210 páginas, o plano é dividido em três partes: um diagnóstico, medidas emergenciais e propostas para o futuro do País. “Este não é um plano de um partido, é um plano de Nação”, destacou o o ex-presidente Lula. “Temos de provocar os trabalhadores e trabalhadoras para pensar todos os dias: como vamos fazer?”, disse Lula, ao encerrar o encontro, chamando a participação popular. Estiveram presentes a ex-presidenta Dilma, o ex-ministro Fernando Haddad, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aluízio Mercadante, além de lideranças do PT, da Fundação, de entidades dos movimentos sociais – como CUT, MST, UGT, Força Sindical – e de representantes do Psol, PDT, PSB e PCdoB. >> LEIA MAIS

 


Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.