“Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender” mestre Paulo Freire

Nobel da Paz vai para o combate à fome, enquanto Brasil pode dobrar a população em insegurança alimentar

Na última sexta-feira, o Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU) ganhou o Prêmio Nobel da Paz. A fome volta ao centro do debate mundial e isso tem um significado especial para o Brasil, que voltou ao Mapa da Fome ainda antes da pandemia, com o desastre econômico e o desmonte dos programas sociais nos governos Temer e Bolsonaro. As projeções apontam que, com o corte do auxílio emergencial, a faixa de 15 milhões de pessoas mais vulneráveis pode dobrar, chegando a 30 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema.

A advertência é do diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) de 2012 a 2019, o agrônomo brasileiro José Graziano da Silva, um dos idealizadores do Programa Fome Zero do governo Lula, que comemorou a premiação ao programa da ONU e advertiu para a grave situação brasileira.

Ele comentou sobre os desmontes das políticas públicas no Brasil: “Um pequeno exemplo é o PAA, Política de Aquisição de Alimentos, operada pela Conab e que permite formar estoques de segurança alimentar (de até três meses de consumo) com os excedentes dos produtos básicos na safra, como arroz e feijão, entre outros”. Citou que este programa, que teve orçamento de R$ 2 bilhões, agora está em R$ 200 milhões, sem contar a intenção de privatizar a Conab.

Instituto Fome Zero será criado
no Dia Mundial da Alimentação

Para manter o combate à fome no centro do debate público no Brasil e no mundo, o ex-diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) José Graziano da Silva anunciou, em entrevista, a criação do Instituto Fome Zero, uma Organização Não Governamental (ONG) de apoio a formulação de políticas públicas e às ações voltadas para a segurança alimentar. O lançamento oficial está previsto para esta sexta-feira (16), dia em que a FAO celebra o Dia Mundial da Alimentação. Segundo Graziano, o programa também irá preservar a memória do Programa Fome Zero, que serviu de modelo de gestão para países da África, da América Latina e da Ásia e se converteu no segundo dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

“Com a marca permanente da pandemia da covid-19, o atual quadro de esgarçamento social somente deverá se agravar e soluções paliativas não colocarão o país de volta na trajetória da segurança alimentar e nutricional”, observou Graziano. “Daí a necessidade, pontua o pesquisador, de o país contribuir com novas ideias e propostas para a erradicação da desnutrição e da obesidade. “Precisamos que todos voltem a ter assegurados o Direito Humano à Alimentação Adequada, como previsto em nossa Constituição”, justificou.
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Assembleia abre debate do
PPAG com audiências remotas

Encontros acontecem de 19/10 a 9/11

A Discussão Participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 – para vigorar em 2021, com a Lei Orçamentária Anual, acontecem neste ano de forma exclusivamente virtual em razão da Pandemia.

Haverá duas frentes de trabalho: a consulta pública temática, pelo Portal ALMG, aberta a todos os interessados a partir desta segunda-feira, dia 19, até o dia 30 de outubro; e encontros on-line, com representantes do governo do Estado, parlamentares e entidades da sociedade convidadas, que se estendem até 9 de novembro.

As audiências públicas conjuntas das Comissões de Participação Popular (CPP) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) serão realizadas no dia 27 de outubro e depois, no dia 18 de novembro, para encerramento.

Encontros da sociedade civil debaterão dez temas

Os encontros on line terão duas rodadas. Na primeira, de 19 a 23 de outubro, o Executivo apresenta os diversos temas, por área. Na segunda, de 3 a 9 de novembro, os participantes da sociedade civil fazem o debate, também por área, e elaboram suas propostas que poderão ser incorporadas como emendas populares ao PPAG e Orçamento de 2021. Em número limitado pelos debates remotos, as entidades participantes foram definidas a partir de indicações de integrantes da sociedade civil nos conselhos estaduais de cada área e do levantamento das instituições que participaram dos debates dos anos anteriores.

As áreas de discussão foram assim divididas: Desenvolvimento Social 1 (assistência social; trabalho, emprego e renda; segurança alimentar);Desenvolvimento Social 2 (direitos humanos); Saúde (inclusive drogas); Meio Ambiente (inclusive saneamento básico);Desenvolvimento Econômico (inclusive energia; ciência, tecnologia e inovação); Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Infraestrutura e Mobilidade (transporte e trânsito; municípios e desenvolvimento regional; habitação); Educação e Esportes (inclusive educação superior);Cultura e Turismo; e Segurança Pública.

Orçamento de Bolsonaro prevê corte
de R$ 1,4 bi nas Universidades

Caso o Congresso Nacional aprove o Orçamento de 2021 proposto pelo governo Bolsonaro , o MEC sofrerá uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional e tecnológica e de 7% nas rubricas inscritas como educação básica de qualidade. A comparação entre os orçamentos de 2020 e o proposto pelo Governo Bolsonaro para 2021 é da Consultoria de Orçamento da Câmara. No geral, o MEC é a pasta que mais perdeu recursos. Nas Universidades e Institutos Tecnológicos o corte previsto é de R$ 1,4 bilhão. Toda a educação brasileira poderá entrar em colapso. >>LEIA MAIS

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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