Movimentos fazem Ato pelo Dia da Consciência Negra e protesto contra a Fundação Palmares

Movimentos sociais, coletivos e ativistas participam, nesta sexta-feira (20), em frente à Fundação Cultural Palmares, em Brasília, de um ato público para marcar o Dia da Consciência Negra. Convocam o Ato mais de 30 entidades. Com o nome “Ato Político-Cultural da Consciência Negra – Contra o Racismo e em Defesa das Nossas Vidas, da Nossa História”, os ativistas homenageiam personalidades negras relevantes da história brasileira e fazem, também, um protesto contra o atual presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo Nascimento, nomeado pelo presidente Bolsonaro. Recentemente, Nascimento retirou da galeria de personalidades da Fundação Palmares nomes como Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela, Luiz Gama, Marina Silva, Benedita da Silva e Carolina Maria de Jesus.

Homem negro é espancado
até a morte em Porto Alegre

A véspera do Dia da Consciência Negra acabou por trazer revolta e tristeza: João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte na noite desta quinta-feira, dia 19, em Porto Alegre, no supermercado Carrefour, em mais um episódio público revoltante, de racismo e brutalidade. Ele foi espancado por dois homens brancos, um segurança e o outro um PM em horário de folga. Os dois foram presos. A cena foi filmada por pessoas que estavam no local. O SAMU foi chamado, mas João Alberto não resistiu e morreu no local. Em nota, o Carrefour chamou o ato de criminoso, disse que iniciou apuração interna e anunciou o rompimento do contrato com empresa que 'responde pelos seguranças que cometeram a agressão'.

Começa nesta segunda-feira
o Assembleia Fiscaliza

Serão abertas nesta segunda-feira, dia 23, às 14 horas, as reuniões da edição 200 do programa Assembleia Fiscaliza, criado pelo Legislativo por meio de emenda constitucional, em que o Executivo presta conta das ações de todos os órgãos e secretarias aos parlamentares. As reuniões acontecem nas comissões temáticas da Assembleia, com a presença dos respectivas secretários de Estado das áreas. Neste ano, o foco principal são as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia e o planejamento para a retomada das atividades.

O Assembleia Fiscaliza se estende até o dia 30 de novembro, com reuniões às 9h e às 15horas, no Auditório José Alencar. Em decorrência da pandemia, a dinâmica dos trabalhos incluirá participação presencial e também remota. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube. >> LEIA MAIS

Sob críticas, Vale e Governo têm audiência de conciliação e nova rodada em dezembro

Na segunda audiência de conciliação, no Tribunal de Justiça (TJMG), entre a Vale S/A e o Governo de Minas, realizada na terça-feira, dia 17, o Estado apresentou uma contraproposta e a Vale pediu tempo para “se inteirar", informou o TJMG. Nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 6 de dezembro. A proposta não foi revelada. As partes buscam um acordo para ressarcimento de danos econômicos e ambientais coletivos, decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho. Pelos cálculos do Governo do Estado, os danos econômicos e morais somam R$ 54 bilhões. A Vale teria oferecido apenas R$ 21 bilhões.

Reparação não vai ser vendida pelo governo - Os atingidos – moradores de Brumadinho e região, trabalhadores e familiares das vítimas – foram excluídos das audiências. Na porta do TJMG, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um grupo de atingidos e assessores técnicos independentes (estrutura criada para auxiliar os atingidos nas reivindicações) protestou: “a reparação dos atingidos não será vendida pelo governo”. Na Assembleia Legislativa, no Plenário, parlamentares reiteraram críticas à busca de acordo “às escondidas”, cujos termos correm em segredo de justiça e sem a voz das comunidades atingidas.

Propostas de emendas populares
ao PPAG foram entregues às Comissões

Nesta quarta-feira, dia 18, as Comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) receberam propostas da sociedade civil para emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2020-20230, para o exercício 2021, e à Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante toda a tarde, de forma remota, relatores dos grupos setoriais, formados por representantes de entidades da sociedade civil nas diversas áreas – saúde, educação, assistência social, agricultura familiar, entre outras -, apresentaram suas propostas. Todas serão analisadas pela CPP e FFO, podendo ser incorporadas ao orçamento de 2021 como emendas populares. Além delas, os deputados vão apreciar as 229 propostas colhidas durante a consulta pública pelo Portal da Assembleia. Esse processo participativo acontece desde 2003, criado pela CPP, então presidida pelo deputado André Quintão.

Fortalecer Conselhos, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar - Dentre as propostas apresentadas, estão, por exemplo, a ampliação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar; a Inclusão socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais nas políticas de segurança alimentar, e a criação de bancos de Sementes Crioulas. Outra proposta são ações para o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e a melhoria da estrutura da Casa dos Direitos, situada em Belo Horizonte. A audiência foi conduzida pela Comissão de Participação Popular, presidida pelo deputado Doutor Jean Freire, do PT.

PT disputa 2º turno em 15 cidades do País. Extrema direita de Bolsonaro é a grande derrotada das eleições.

Casos de Covid-19 aumentam em Minas e em BH

Sem que uma “primeira onda” tenha acabado, o Brasil apresenta crescimento da incidência de Covid-19 em diversos estados que haviam atingido estabilidade ou queda do número de casos e mortes. Minas Gerais registrou um aumento de 11% da incidência da doença nos últimos 14 dias, segundo o Comitê Extraordinário Covid-19, que publicou no Diário Oficial a regressão de fases de quatro macrorregiões de Minas - regiões Leste, Leste-Sul, Nordeste e Sudeste do Estado, que devem voltar às medidas restritivas de abertura econômica.

Belo Horizonte - Médicos intensivistas de Belo Horizonte divulgaram, nesta quinta-feira, 18, pela imprensa, uma carta, na qual alertam para um aumento das internações e pedem mais cuidados à população para evitar aglomerações e usar sempre as máscaras. Segundo o documento, após 13 semanas consecutivas de queda no número de leitos de UTI ocupados por pacientes COVID (de 555 para menos de 200), e de outras três semanas de estabilidade, houve um aumento rápido de 20% (197 para 236) no número de pacientes internados em terapia intensiva e de 23% (de 115 para 142) em ventilação mecânica. O aumento é atribuído ao relaxamente da população com os cuidados preventivos.

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estagiária: Marina Menta | Fotos: ALMG

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