A verdade: número de estudantes negros
triplicou nos governos do PT
Ações de combate ao racismo foram amplas e abriram caminhos de luta e oportunidades à população negra. Mídia tenta apagar a História
Durante os governos Lula e Dilma Rousseff, o número de estudantes negros no ensino superior triplicou, segundo dados do IBGE. Em 2004, 16,7% dos alunos pretos ou pardos estavam em uma faculdade; em 2014, esse percentual saltou para 45,5%.
Esta “revolução” só foi possível com ações afirmativas implementadas nos governos do PT, como o PROUNI, a expansão da rede federal de ensino superior e a ampliação do número de vagas nas universidades já existentes, através do Reuni. Em 2012, sancionada pela ex-presidenta Dilma, a Lei de Cotas determinou que as universidades federais destinassem 50% de suas matrículas para estudantes autodeclarados negros, pardos ou indígenas.
Essas são algumas das ações que abriram oportunidades de ingresso da população negra às Universidades e a diversos campos profissionais, fatos que pertencem à história recente do nosso País e que a mídia e discursos oficiais, ao fazerem o balanço desta década, tentam apagar, como reportagem do jornal Folha de São Paulo esta semana.
Vejam uma retrospectiva breve de mais iniciativas dos governos Lula e Dilma:
1 – História da África e cultura afro brasileira e Dia da Consciência Negra
A Lei 10.639/2003, sancionada pelo ex-presidente Lula, incluiu nas Diretrizes e Bases da Educação Brasileira o ensino obrigatório da história e da cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A medida colocou toda a administração pública diante do desafio de cumprir a lei, garantir esses conteúdos, logo incrementados nas pesquisas universitárias de graduação e pós. A mesma Lei instituiu o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, no calendário escolar.
Em 2011, a Lei Nº 12.519, sancionada pela presidenta Dilma, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a 20 de novembro;
2. Criação do PROUNI
Em janeiro de 2005, o então presidente Lula sanciona a Lei Nº11.096, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI – e regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior. A Lei deriva da Medida Provisória 213, de julho de 2014.
3 – Estatuto da Igualdade Racial
No dia 20 de julho de 2010, o ex-presidente Lula sancionou a Lei 12.288, o Estatuto da Igualdade Racial. O diploma legal tem 65 artigos, com parágrafos e incisos, estabelecidos para fazer valer o seu Artigo 1º: “Garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. A lei estabelece, ainda, a manutenção do direito de propriedade da terra aos remanescentes quilombolas.
4 – Criação da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
Em março de 2013, o governo do PT criou a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, dedicada exclusivamente a promover políticas com esse objetivo.
5 – Lei de Cotas nas universidades
No dia 29 de agosto de 2012, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.711. “Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1o desta Lei (50% do total) serão preenchidas por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.”
6 – Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
A lei 12.289, de 2- de julho de 2010 foi sancionada pelo presidente Lula, criando a Universidade da Integração Internaciona da Lusofonia Afro-brasileira, com campus em Redenção, no Ceará, e em São Francisco do Conde, na Bahia, O Projeto de Lei foi enviado ao Congresso Nacional em 20 de agosto de 2008. A Comissão de Implantação da Unilab foi empossada pelo Ministro da Educação Fernando Haddad em 14 de outubro de 2008.
Fonte: Instituto Lula e Site do PT
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