Assembleia viabiliza mais contratações de pessoal na
Saúde em Minas

Para fazer frente aos números alarmantes de internações e filas por leitos de UTIs, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, Projeto de Lei (PL) que potencializa e facilita a contratação, pelo Estado, de profissionais de saúde em caráter emergencial para o combate à Covid-19. Os contratados poderão prestar serviços tanto na rede pública de saúde, quanto em hospitais filantrópicos e privados credenciados no SUS.

O deputado André Quintão foi o relator do PL, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e o aperfeiçoou, incorporando também emendas de diversos deputados e deputadas.

“A Assembleia espera agora que o governo Zema cumpra a sua parte”, afirmou André, cobrando agilidade do governo na execução das medidas.

Governo pode contratar profissionais que atuaram no Programa Mais Médicos

As novas medidas incluem contratações temporárias de médicos estrangeiros residentes no Brasil que tenham participado do Programa Mais Médicos. O governo pode contratar, também, serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica, profissionais de saúde aposentados, estudantes da área de saúde como estagiários para atuação acompanhada por profissionais da área, além da convocação de voluntários, quando for o caso.

O governo deverá criar, em 15 dias, um cadastro no qual poderão se inscrever profissionais de saúde ativos, inativos e estudantes. Todos serão capacitados segundo os protocolos clínicos da Covid-19. Também fica a cargo do Estado alocar os profissionais de acordo com a necessidade de cada município, bem como equipamentos.

É preciso responsabilizar o presidente Bolsonaro e agilizar a vacinação ou o País não sairá da pandemia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira, dia 31, o deputado André Quintão fez novos alertas e reflexões sobre a situação do País, com recordes de mortes, enquanto o presidente da República, incita “celebrações” dos 57 anos de um golpe militar que trouxe 21 anos de ditadura, torturas, mortes, supressão de direitos sociais e civis. André registrou seu pesar pela morte do ex-deputado Ivair Nogueira por Covid-19, naquele dia: “uma morte, assim como milhares no Brasil e em Minas, que poderia ter tido sido evitada se a nossa vacinação não fosse tão lenta, se nosso País tivesse assumido o controle da pandemia com responsabilidade”, afirmou.

CPI do SENADO – O deputado defendeu que o presidente Bolsonaro seja responsabilizado pela condução irresponsável da pandemia no País, com a morte de mais de 317 mil pessoas, e que seja aberta a CPI da Pandemia no Congresso Nacional. André citou, entre outras condutas do presidente, tripudiar sobre quem defende a ciência, o uso de máscara, o distanciamento social, e sobretudo, negar a vacina: “O governo conseguiu brigar, de uma só vez, com os países do BRICS, que estão hoje à frente das produções de vacinas”, afirmou.

Governador de Minas - André Quintão, líder da oposição na Assembleia, reiterou também um recado ao governador: “não fique de mãos dadas com a irresponsabilidade do presidente Bolsonaro. É inadmissível que o governador não cobre mais recursos para o Auxílio Emergencial, que não tome iniciativas para a aquisição de vacinas. Um governador não pode ficar com medo de represálias”.

Povos Indígenas e parlamentares exigem medidas para a Educação Indígena em Minas

Representantes de várias etnias indígenas de Minas e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e demais Comunidades Tradicionais, em audiência com a secretária de Estado da Educação, Julia Sant'Anna, entregaram uma “Carta Aberta dos Povos Indígenas de Minas Gerais” com reivindicações sobre a Educação Indígena no Estado, problemas vividos durante a pandemia e sobre os cortes de recursos que comprometem a volta às aulas presenciais quando for possível retomá-las.

O deputado André Quintão participou da audiência, que já deixou marcadas novas reuniões. Também participaram as deputadas Leninha (PT), Ana Paula Siqueira (Rede) e Andréia de Jesus (Psol), que integram a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa. Na Carta, os indígenas questionam o corte de 15,9 milhões previstos para 2021, a não renovação do contrato de centenas de profissionais e redução de turmas. “Não podemos admitir que a pandemia seja utilizada como razão para neutralizar nossa conquista coletiva!”,afirma a Carta, que pede a retomada da Comissão Estadual da Educação Escolar Indígena, suspensa desde o início do governo Zema.

Cortes serão revistos – A secretária assegurou que serão revistos os cortes nos contratos e a que a Comissão da Educação Escolar Indígena será retomada. Para o período de 7 a 23 de abril ficaram marcadas reuniões remotas da Secretaria de Educação com todas as escolas indígenas. E no período de 28 a 30 de abril, haverá um Seminário com a instalação da Comissão. Júlia Sant`Anna se comprometeu com os representantes indígenas e parlamentares que na próxima quarta-feira, dia 7, dará respostas às demais reivindicações da Carta.

CLIQUE AQUI para ler a Carta na íntegra

Lançamento do NEPP – MG debate
Plano de Reconstrução do Brasil

Foi lançado nesta segunda-feira, 29, o Núcleo Estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais (NEPP - MG), reunindo mais de 150 pessoas, entre economistas, cientistas políticos e especialistas em diversas áreas, parlamentares, lideranças e militantes do PT, visando a elaboração de medidas estaduais com base nas linhas definidas pelo Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, editado pela Fundação Perseu Abramo. O encontro contou com a participação do ex-ministro Fernando Haddad e da ex-ministra Nilma Lima. Minas é o primeiro Estado a instalar o NEPP, que deverá se multiplicar nos estados.

O deputado André Quintão participou do encontro, realizado de forma virtual, representando a bancada do PT na Assembleia Legislativa. O encontro abriu um amplo debate sobre o caos econômico e social do País hoje, com o desgoverno Bolsonaro, agravado pela pandemia conduzida de forma irresponsável. O deputado destacou a importância do NEPP para subsidiar propostas e a atuação do partido em Minas.

CEDDH promove curso de defensores
da população em situação de rua

O Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, CEDDH/ MG promove, entre 13 de abril e 04 de maio, a formação online gratuita Defensores Populares da População em Situação de Rua. As inscrições estão abertas no site do CEDDH MG, através do link disponível. Haverá uma aula inaugural no dia 6. Serão ofertadas quarenta vagas, e ao final, os participantes receberão o certificado. >>LEIA MAIS

Diante do colapso, Oposição pede novo impeachment de Bolsonaro

Mais um pedido de impeachment é protocolado no Congresso. Desta vez, líderes de partidos de oposição argumentam que o afastamento do presidente é uma necessidade por ameaçar a democracia, diante da escalada das mortes. O novo crime de responsabilidade – entre os vários cometidos nos dois anos de governo - é de atentar contra a democracia no país e cooptar as Forças Armadas. Assinam lideranças do PT, PSB, Rede e Psol. >> LEIA MAIS

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

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