População em Situação de Rua faz Ato por Trabalho e Moradia

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e a Associação Moradia para Todos realizaram nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, um Ato Público no Centro de Belo Horizonte, na área debaixo do viaduto Santa Teresa, em defesa da vida e pelo direito ao trabalho, à moradia e à água.

R$ 5 milhões – O deputado André Quintão, um dos autores da Lei 20.846/2013, que instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua, participou do Ato em Belo Horizonte: “É preciso ter respeito à população, ter banheiros públicos e água potável, ter acesso ao trabalho, à geração de renda, à moradia”, afirmou. André destacou que para as Leis saírem do papel, é preciso luta, mobilização e recursos. Citou que a Assembleia acaba de garantir, entre os repasses dos recursos do acordo judicial da Vale com o Estado, que R$ 5 milhões sejam destinados ao Comitê PopRua MG – e deverão ser aplicados em iniciativas de moradia. Também estavam presentes ao Ato o deputado federal Patrus Ananias e o vereador Pedro Patrus.

Por que 19 de agosto? O Dia de Luta da População em Situação de Rua, a 19 de agosto, marca a chacina ocorrida em São Paulo, na Praça da Sé, em 2004, com sete moradores de rua assassinados e cujo crime não teve os autores punidos até hoje. Em Manifesto lido no Ato, o MNPR homenageia os mortos e protesta contra a ausência de uma política estadual para a população em situação de rua e a insuficiência dos serviços ofertados, além de denunciar a negação do direito básico, de forma ininterrupta e gratuita, à água. “Água significa saúde, higiene e dignidade”, afirmou Samuel Rodrigues, do MNPR.

Conferências Municipais de Assistência Social acontecem
até dia 31

As Conferências Municipais de Assistência Social se realizam até o dia 31 de agosto. Para o deputado André Quintão, é fundamental que os municípios fortaleçam suas conferências neste momento contra o desmonte das políticas públicas no País e em Minas Gerais. As Conferências Regionais acontecem em setembro, e Minas Gerais fará a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social em outubro.

Neste mês, o mandato participou de inúmeras Conferências em cidades de várias regiões do Estado, entre elas, Caratinga, Ubaporanga, Inhapim, Imbé de Minas, Santa Rita de Minas, Piedade de Caratinga e Bom Jesus do Galho, na Região Leste; de Pirapora, na região Noroeste, de Ilicinea e Delfinópolis, no Sul e Sudoeste; de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, entre outras. A de Belo Horizonte será nos dias 27 e 28 próximos. O tema deste ano é “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Piso Nacional dos Professores sob ataque pelo governo

Por 225 votos a favor e 222 contra, nesta terça-feira, dia 17, a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao Governo Bolsonaro, aprovando um recurso que impediu a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3.776, de 2008, que trata do reajuste do Piso Salarial Nacional dos professores. Se derrotado o recurso, o PL já iria para a sanção de Bolsonaro. Agora, terá que ser apreciado pelo Plenário e é preciso impedir sua aprovação.

A oposição comemorou a vitória apertada, de um recurso encabeçado pela ex-deputada Fátima Bezerra, do PT, hoje governadora do Rio Grande do Norte. Pelo projeto, de 2008, o INPC passaria a corrigir o Piso Nacional dos Professores, retirando o ganho real, que é uma premissa para a valorização de professores do ensino básico. Hoje, a correção anual segue o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno e com as mudanças do FUNDEB, haverá um aumento maior, que o Governo Bolsonaro quer impedir.

Lula: “Fome se combate com distribuição de renda

“A fome é resultado da falta de dinheiro no bolso das pessoas. E sabemos que a agricultura familiar e a média agricultura são responsáveis por quase 80% dos produtos que vão à mesa de cada um de nós. O que precisamos é olhar a produção de alimentos e melhorar a distribuição de renda”, afirmou o ex-presidente Lula, no Piauí, em sua visita ao Nordeste. Na terça-feira, em seu estado de origem, Pernambuco, o ex-presidente visitou um assentamento ligado ao MST, na Região Metropolitana do Recife, e uma área de produção de alimentos agroecológicos. Nesta sexta-feira, Lula já está no Maranhão. O ex-presidente visitará seis estados. >> LEIA MAIS

Variante Delta e reabertura prematura ameaçam controle da pandemia no Brasil

A chegada da variante Delta ao Brasil, responsável por uma aceleração das infecções por Covid-19, pode arruinar o controle da pandemia no Brasil, que acontece com o aumento da vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos da nova cepa cresceu 84% em apenas uma semana. O Brasil ultrapassou a marca de 1.051 infecções, ante a 570 casos divulgados na terça-feira passada, e já registrou 41 mortes. Especialistas recomendam prudência nos planos de reabertura. >>LEIA MAIS

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

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