Assembleia rebate inverdades sobre Projeto de Lei contra atos discriminatórios

Após acusações inverídicas ao Projeto de lei 2316/2020, de autoria do deputado André Quintão, já aprovado em dois turnos e seguido para sanção do governador, a Assembleia Legislativa publicou nesta quinta-feira, 16, em sua página nas redes sociais, esclarecimentos sobre o verdadeiro teor do projeto. “Palavras ofensivas, tratamento diferenciado e ridicularização. Coibir atos discriminatórios como esses é o objetivo da Proposição de Lei 24.909, de 2021, que aguarda sanção do governador. O texto atualiza a Lei 14.170, DE 15/01/2002”, afirma.

André: “Vamos discutir discriminação e direitos civilizatórios e não fake News”

Na quarta-feira, 15, o deputado André Quintão fez pronunciamento em plenário, dizendo-se perplexo com as inverdades e fake news divulgadas e tamanha discriminação diante do tema, na simples atualização de uma Lei vigente há 19 anos.

“Alguém aqui é contra a aplicação de sanções a pessoa jurídica por atos discriminatórios cometidos contra pessoas por sua orientação sexual? É isso que estabelece o Projeto”, afirmou. Destacou que está aberto ao debate sobre discriminação, como o racismo, a homofobia e a transfobia, que causa até a morte de pessoas. “Mas não sobre as Fake News”.

André explicou que no PL ele atualiza conceitos, terminologias e a correção das multas previstas, do INPC para a Unidade Fiscal do Estado (UFEMGs). Mantém exatamente a definição da antiga lei sobre o que são considerados atos discriminatórios, de coação e de atentado contra direitos, acrescentando quem pode fazer a denúncia.

"Esperamos que o governador e a Assembleia não se rendam a essas inverdades em detrimento da garantia de direitos civilizatórios, oportunidades iguais e harmonia entre as pessoas", afirmou.

CPI investiga dispensa de licitação em contratos na CEMIG

Por determinação da Diretoria Jurídica, contratações passaram a dispensar o parecer jurídico para serem feitas sem licitação. A dispensa, inclusive em contratos milionários, chegou a ser questionada por gerentes e a diretoria da CEMIG pediu então estudo para mudar o regimento interno. É que o revelam trocas de e-mails obtidas e tornadas públicas nesta quinta-feira por parlamentares da CPI que investiga irregularidades da gestão da CEMIG no governo Zema. A CPI ouviu ontem, como testemunha, a gerente de Compras de Materiais e Serviços, Ivna de Sá Machado de Araújo. >>LEIA MAIS

PÉ NA ESTRADA | Leste e Mucuri

O deputado André Quintão visita neste fim-de-semana municípios da região Leste e do Mucuri. Na Agenda, debates com lideranças políticas e movimentos sociais, com as devidas medidas de segurança contra a Covid, abordando questões locais e da conjuntura, como o aumento da fome, as ameaças à democracia pelo presidente Bolsonaro, as lutas contra o esvaziamento das políticas públicas em Minas pelo governo Zema.

Fim de semana tem celebrações do centenário de Paulo Freire

Para celebrar o centenário de nascimento do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, personalidades nacionais e internacionais realizam o “Ato Político, Cultural e Pedagógico Paulo Freire” neste domingo, 19, às 14h. Participam da live o ex-presidente Lula, o teólogo Leonardo Boff, o filósofo Mário Cortella e a viúva do educador, Nita Freire, além de lideranças educacionais e sindicais do Brasil e do mundo. Haverá também apresentações culturais, como do cantor pernambucano Alceu Valença. O evento será transmitido, ao vivo, às 14h, nos canais do Youtube da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Internacional da Educação para a América Latina (IEA).

Documentário – No sábado, às 22h, a TV Cultura exibe um documentário inédito sobre o educador, produzido pelo departamento de jornalismo da emissora. "Paulo Freire, 100 Anos" traz os principais estudiosos da obra do educador para explicar sua importância e, ao mesmo tempo, os motivos dele estar sendo vítima de tantos ataques extremistas.>> LEIA MAIS

Bolsonaro tem reprovação
recorde de 53%

A rejeição de 53% foi divulgada nesta quinta-feira, dia 16, medida pela pesquisa da DataFolha de 13 a 15 de setembro, que mostra tendência de queda já verificada nos últimos levantamentos do Instituto. Em julho, eram 51%. “Isso sugere que as cenas do 7 de Setembro reproduzem uma fotografia do nicho decrescente do bolsonarismo entre a população. Se queria fazer algo além de magnetizar fiéis, Bolsonaro fracassou”, analisa a DataFolha. Não houve, também, grande impacto de seu recuo. O Instituto ouviu 3.667 pessoas, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

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