BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 585 • 30/09/2021

 

Livro sobre tragédia criminosa de Brumadinho é instrumento de luta por justiça

Lançado na segunda-feira, dia 27 na Assembleia Legislativa, em solenidade de homenagem às vítimas do crime da Vale em Brumadinho em 2019, o livro “Opção pelo risco: causas e consequências do rompimento da barragem de Brumadinho - A CPI da ALMG" já está disponibilizado para download.

“Não é um livro para enfeitar estante ou biblioteca, mas um instrumento de cidadania, que pode contribuir para a luta por justiça e reparação integral às famílias atingidas”, afirmou André, que foi o relator da CPI e organizou o livro. A publicação compila as principais conclusões e recomendações da CPI, que pediu o indiciamento de 13 dirigentes e funcionários da Vale e da empresa Tüv Süd. Traz, também, depoimento de familiares das vítimas, histórico e análise da mineração na região. É uma continuidade do trabalho da ALMG, para que tragédias criminosas como essa não se repitam, destacou.

Segurança de barragens e justiça
Entre medidas importantes na Assembleia desde então, André citou a aprovação de uma nova legislação (Lei 23.291/2019), que proíbe barragens com tecnologias como a de Brumadinho, e da Política Estadual dos Atingidos por Barragem, a Lei 23.795/2021. Representando familiares dos atingidos, Alexandra Andrade Costa disse que o livro traduz bem o crime – a Vale sabia dos riscos e optou por eles em vez de salvar vidas. Ela cobrou agilidade da justiça para reparação e punição dos responsáveis, citando que três dos indiciados não foram sequer encontrados. Dificuldades para acordos de reparação com as famílias e outros moradores da região foram destacadas por Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

 
 

Manifestações #ForaBolsonaro voltam às ruas neste sábado

Este 2 de outubro é dia de ocupar as ruas com manifestações #ForaBolsonaro em todo o País. Convocam os atos os partidos de oposição, as centrais sindicais, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, reunindo dezenas de movimentos sociais, contra a fome, o desemprego, a inflação, por democracia e #foraBolsonaro. É obrigatório o uso de máscara e demais cuidados contra a pandemia.

Em Belo Horizonte, o ato está marcado para 15h30, na Praça da Liberdade. O Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST) fará antes manifestação no Armazém do Campo, às 13h30, de onde sai em marcha para se juntar aos demais na Praça da Liberdade. O deputado André Quintão participará dos atos.

 
 

Violência contra o povo Maxakali

O deputado André Quintão apresentou à Assembleia Legislativa nesta semana requerimentos a serem encaminhados à Polícia Federal em Minas, ao Ministério Público, à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e à FUNAI, pedindo providências urgentes para que cessem as violências e extorsões cometidas contra índios Maxakali na cidade de Santa Helena de Minas. Os requerimentos pedem, ainda, que sejam feitas rigorosas apurações e a devida responsabilização dos culpados pelos órgãos competentes.

Os crimes em Santa Helena de Minas, envolvendo espancamento de indígenas, retenção e golpes com seus cartões de benefícios sociais, já foram divulgados pelas mídias.  André assina os requerimentos enviados aos respectivos órgãos em nome do Bloco Democracia e Luta, e também assinam a presidenta e vice da Comissão de Direitos Humanos, deputadas Andréia de Jesus e Leninha, e a deputada Ana Paula Siqueira, da Comissão dos Direitos da Mulher.

 
 

Bolsonaro enfrenta vaia em BH e empunha arma de brinquedo com criança

Em sua passagem por Belo Horizonte nesta quinta-feira, dia 30, para anunciar a privatização do Metrô e lançar a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, o presidente Bolsonaro teve seu discurso interrompido por longa vaia e não escondeu o desconforto, passando a atacar partidos de oposição com agressividade.  A solenidade, na Cidade Administrativa, teve também momento de mau exemplo e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando Bolsonaro empunhou rindo a arma de brinquedo de uma criança vestida de militar, que se sentou ao seu lado.

 

Mandato participa das Conferências Regionais de Assistência Social

São nove Conferências Regionais de Assistência Social que se realizam desde o início da semana e vão até o próximo dia 8, com a eleição dos delegados à Conferência Estadual e a aprovação de uma proposta prioritária de cada Região. As conferências acontecem em formato híbrido.

O deputado André Quintão participou de todas as Conferências, reforçando a importância da mobilização neste momento e prestando contas das ações no Legislativo pelo financiamento do SUAS e do Programa Rede Cuidar, de apoio às entidades socioassistenciais. Nesta sexta-feira, será a vez da Conferência Regional de Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata. A Conferência Estadual acontece de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte.
 
 


Bolsa Reciclagem terá R$ 10 milhões e vai remunerar mais de 2,3 mil catadores

A Assembleia Legislativa garantiu, na Lei do acordo judicial do Estado com a Vale, a destinação de R$ 10 milhões ao programa Bolsa Reciclagem, que remunera o trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Na segunda-feira, dia 27, o deputado André Quintão, que trabalhou para incluir os catadores na Lei, reuniu-se com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para definir como e quando serão feitos os repasses pelo Estado.

Participaram da reunião a secretária Marília Carvalho de Melo, a assessora Fernanda Reis, representando o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, e representando o Movimento dos Catadores (MNCR), Luís Henrique da Silva e Neli de Souza Silva Medeiros. Do total de R$ 10 milhões, R$ 3,5 milhões serão transferidos ainda em 2021, para quitar três trimestres atrasados do Bolsa Reciclagem deste ano e um acerto de 2018. O restante será pago em 2022. Receberão os recursos 146 associações e cooperativas, garantindo o pagamento a 2.356 catadores de materiais recicláveis de todo o Estado.>>LEIA MAIS

 


Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

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