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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 585 • 30/09/2021 |
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Livro sobre tragédia criminosa de Brumadinho é instrumento de luta por justiça
Lançado na segunda-feira, dia 27 na Assembleia Legislativa, em solenidade de homenagem às vítimas do crime da Vale em Brumadinho em 2019, o livro “Opção pelo risco: causas e consequências do rompimento da barragem de Brumadinho - A CPI da ALMG" já está disponibilizado para download.
“Não é um livro para enfeitar estante ou biblioteca, mas um instrumento de cidadania, que pode contribuir para a luta por justiça e reparação integral às famílias atingidas”, afirmou André, que foi o relator da CPI e organizou o livro. A publicação compila as principais conclusões e recomendações da CPI, que pediu o indiciamento de 13 dirigentes e funcionários da Vale e da empresa Tüv Süd. Traz, também, depoimento de familiares das vítimas, histórico e análise da mineração na região. É uma continuidade do trabalho da ALMG, para que tragédias criminosas como essa não se repitam, destacou.
Segurança de barragens e justiça
Entre medidas importantes na Assembleia desde então, André citou a aprovação de uma nova legislação (Lei 23.291/2019), que proíbe barragens com tecnologias como a de Brumadinho, e da Política Estadual dos Atingidos por Barragem, a Lei 23.795/2021. Representando familiares dos atingidos, Alexandra Andrade Costa disse que o livro traduz bem o crime – a Vale sabia dos riscos e optou por eles em vez de salvar vidas. Ela cobrou agilidade da justiça para reparação e punição dos responsáveis, citando que três dos indiciados não foram sequer encontrados. Dificuldades para acordos de reparação com as famílias e outros moradores da região foram destacadas por Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
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Manifestações #ForaBolsonaro voltam às ruas neste sábado
Este 2 de outubro é dia de ocupar as ruas com manifestações #ForaBolsonaro em todo o País. Convocam os atos os partidos de oposição, as centrais sindicais, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, reunindo dezenas de movimentos sociais, contra a fome, o desemprego, a inflação, por democracia e #foraBolsonaro. É obrigatório o uso de máscara e demais cuidados contra a pandemia.
Em Belo Horizonte, o ato está marcado para 15h30, na Praça da Liberdade. O Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST) fará antes manifestação no Armazém do Campo, às 13h30, de onde sai em marcha para se juntar aos demais na Praça da Liberdade. O deputado André Quintão participará dos atos.
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Violência contra
o povo Maxakali
O deputado André Quintão apresentou à Assembleia Legislativa nesta semana requerimentos a serem encaminhados à Polícia Federal em Minas, ao Ministério Público, à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e à FUNAI, pedindo providências urgentes para que cessem as violências e extorsões cometidas contra índios Maxakali na cidade de Santa Helena de Minas. Os requerimentos pedem, ainda, que sejam feitas rigorosas apurações e a devida responsabilização dos culpados pelos órgãos competentes.
Os crimes em Santa Helena de Minas, envolvendo espancamento de indígenas, retenção e golpes com seus cartões de benefícios sociais, já foram divulgados pelas mídias. André assina os requerimentos enviados aos respectivos órgãos em nome do Bloco Democracia e Luta, e também assinam a presidenta e vice da Comissão de Direitos Humanos, deputadas Andréia de Jesus e Leninha, e a deputada Ana Paula Siqueira, da Comissão dos Direitos da Mulher. |
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Bolsonaro enfrenta vaia em BH e empunha arma de brinquedo com criança
Em sua passagem por Belo Horizonte nesta quinta-feira, dia 30, para anunciar a privatização do Metrô e lançar a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, o presidente Bolsonaro teve seu discurso interrompido por longa vaia e não escondeu o desconforto, passando a atacar partidos de oposição com agressividade. A solenidade, na Cidade Administrativa, teve também momento de mau exemplo e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando Bolsonaro empunhou rindo a arma de brinquedo de uma criança vestida de militar, que se sentou ao seu lado. |
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Mandato participa das Conferências Regionais de Assistência Social
São nove Conferências Regionais de Assistência Social que se realizam desde o início da semana e vão até o próximo dia 8, com a eleição dos delegados à Conferência Estadual e a aprovação de uma proposta prioritária de cada Região. As conferências acontecem em formato híbrido.
O deputado André Quintão participou de todas as Conferências, reforçando a importância da mobilização neste momento e prestando contas das ações no Legislativo pelo financiamento do SUAS e do Programa Rede Cuidar, de apoio às entidades socioassistenciais. Nesta sexta-feira, será a vez da Conferência Regional de Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata. A Conferência Estadual acontece de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte. |
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Bolsa Reciclagem terá R$ 10 milhões e vai remunerar mais de 2,3 mil catadores
A Assembleia Legislativa garantiu, na Lei do acordo judicial do Estado com a Vale, a destinação de R$ 10 milhões ao programa Bolsa Reciclagem, que remunera o trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Na segunda-feira, dia 27, o deputado André Quintão, que trabalhou para incluir os catadores na Lei, reuniu-se com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para definir como e quando serão feitos os repasses pelo Estado.
Participaram da reunião a secretária Marília Carvalho de Melo, a assessora Fernanda Reis, representando o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, e representando o Movimento dos Catadores (MNCR), Luís Henrique da Silva e Neli de Souza Silva Medeiros. Do total de R$ 10 milhões, R$ 3,5 milhões serão transferidos ainda em 2021, para quitar três trimestres atrasados do Bolsa Reciclagem deste ano e um acerto de 2018. O restante será pago em 2022. Receberão os recursos 146 associações e cooperativas, garantindo o pagamento a 2.356 catadores de materiais recicláveis de todo o Estado.>>LEIA MAIS
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Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG
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