Audiência debate medidas urgentes contra a fome

Após ter saído do Mapa Mundial da Fome em 2014, o Brasil tem hoje quase 20 milhões de brasileiros que passam 24 h ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Outros 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia e já reduziram quantidade e qualidade do que comem, enquanto 74 milhões vivem a insegurança de que também podem acabar passando por isso.

Essa triste radiografia é parte de enquete da Rede de Pesquisa em Soberania Alimentar – Rede Penssan – apresentada pelo pesquisador Renato Carvalheira do Nascimento, durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. A audiência foi promovida pelo deputado André Quintão, as deputadas Leninha (PT) e Andreia Jesus (Psol), junto com o Consea/MG e a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA), para debater o quadro de insegurança alimentar em Minas Gerais. No próximo dia 16, celebra-se o Dia Mundial da Alimentação.

Crueldade dos governos

“O direito à alimentação é o mais essencial do ser humano por preceder e assegurar o direito à vida”, afirmou André, taxando de inadmissível a fome porque pode ser atacada com políticas públicas e hoje é resultado do desemprego e desmontes promovidos pelo governo federal, agravados pela pandemia.

André criticou também o governo Zema e o quanto o Estado retrocedeu em políticas públicas para a segurança alimentar, lembrando que o Consea/MG sempre foi uma referência nacional. “Hoje temos um governador que acha que os mineiros vão gastar o dinheiro do auxílio emergencial todo no bar.”, lamentou, O deputado defendeu um Programa Estadual de Renda, conforme projeto em tramitação, que o Estado pode financiar com recursos do Fundo de Erradicação à Miséria (FEM), “hoje usado mais para pagamento de pessoal do que para suas atividades finalísticas”.

Participaram também o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deputado Patrus Ananias, que defendeu medidas de curtíssimo prazo e o deputado Padre João, que chamou a fome de “crueldade dos governos” em um País de tanta riqueza e terras. Ambos citaram a gravidade da insegurança alimentar nas comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Auxílio de R$ 600 criado pela ALMG começou a ser pago

Criado pela Assembleia Legislativa, o Auxílio Emergencial de R$ 600 começou a ser pago nesta quinta-feira, dia 14, a famílias mineiras em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico. São mais de 1 milhão de famílias, com renda per capita de até R$ 89. As primeiras a receber, classificadas de prioritárias, são famílias chefiadas por mulher e aquelas que não recebem o Bolsa Família. No calendário acima estão as datas do pagamento, que vai até o dia 29 de outubro.

O deputado André Quintão, que apoiou o Projeto de Lei, destacou sua importância neste momento de inflação recorde nos alimentos básicos, desemprego e fome. “Será um dinheiro emergencial para as famílias pagarem suas despesas e garantir refeições”, afirmou. O Projeto de Lei (PL) 2.442/21, chamado “Recomeça Minas”, foi construído e aprovado pelos parlamentares em abril deste ano, depois de 16 debates regionais, dando origem à Lei 2381/21. Ela facilitou a regularização de dívidas tributárias, projetando uma receita adicional de R$ 6 bilhões ao Estado, direcionada a benefícios fiscais aos setores mais afetados da economia e ao Auxílio Emergencial de R$ 600.

Zema finaliza mandato com
rombo no orçamento

Após ter anunciado durante três anos economias e cortes nos gastos públicos, reduzido investimentos em educação e saúde, e afirmado que seu maior objetivo como governador é equilibrar as contas, o governador Zema encerrará o mandato com um rombo no orçamento. O Projeto de lei que fixa as receitas e despesas para 2022, encaminhado á Assembleia, prevê que o orçamento fechará com um déficit de R$ 11,7 bilhões.

PÉ NA ESTRADA

Visita à Região de Caratinga

Nesta sexta-feira, o deputado André Quintão vai à Região Leste de Minas, onde fica todo o fim de semana, em visita à Caratinga e municípios vizinhos. O deputado reúne-se com lideranças políticas e de movimentos sociais e participa de debates.

Haddad: devemos valorizar o professor para reconstruir a educação

No Dia do Professor e da Professora, 15 de outubro, veja entrevista do ex-ministro da Educação, professor Fernando Haddad, que faz uma análise da situação atual e lembra os avanços dos governos Lula e Dilma na educação. Foi o presidente Lula que sancionou, em 2018, a Lei n° 11.738, que instituiu o Piso Nacional do Professor da Educação Básica. “Devemos valorizar o professor para reconstruir a educação após os desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro”, afirma Haddad.

Governos do PT triplicaram os investimentos em Educação: o orçamento da Educação mais que triplicou ao longo dos governos Lula e Dilma, indo de R$ 30 bilhões para R$ 100 bilhões. Com isso, o índice de crianças de 0 a 3 anos em creches foi de 9% para 30%, e a taxa de alunos oriundos das escolas públicas nas universidades federais chegou a 68%.>>LEIA MAIS

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

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