Assembleia aprova congelamento do IPVA e Zema contesta

Por 55 a zero, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira, dia 16, o congelamento do IPVA para 2022.

O deputado André Quintão foi o relator do Projeto de Lei 3.278/2021, que mantém para o IPVA de 2022 a tabela de referência para cálculo do IPVA utilizada para o imposto de 2021. "O preço dos combustíveis explodiu e isso aumenta a arrecadação. Não seria justo os cidadãos, já penalizados com a redução da renda, inflação e dificuldades causadas pela pandemia, arcarem com um IPVA mais caro”, defendeu.

Para André, a Assembleia cumpriu com responsabilidade o seu papel. Com a valorização dos carros usados, a Tabela de Referência dos valores de veículos nacionais e importados sofreu um aumento médio de 22,83%.

Governador contesta

A luta agora é para que o projeto seja sancionado. O governador Zema, embora tenha ele próprio enviado um PL pedindo autorização para reduzir o IPVA e “amenizar os impactos da pandemia no bolso dos mineiros”, nesta quinta-feira ele recorreu ao STF para anular a sessão que aprovou o congelamento.

"Na verdade, o governador queria apenas usar o IPVA para pressionar a Assembleia a votar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A partir do momento em que Assembleia achou um caminho regimental para beneficiar a população, ele voltou atrás”, explica o deputado, líder da Oposição. “Ficou muito feio para o governo”, opinou.

A Assembleia votou o congelamento do IPVA com o caráter de urgência já previsto para medidas vinculadas à Pandemia e suas consequências, de forma a não ter que obedecer à pauta travada enquanto não se vota o Regime de Recuperação Fiscal. Em todo 2020 e 2021 diversos projetos foram votados assim, inclusive do governador, e já sancionados. O projeto de adesão de Minas ao RRF é considerado, não penas pela Oposição, nocivo ao Estado.

Nova queda da economia mostra fiasco de Paulo Guedes

A economia nacional sofreu a quarta queda consecutiva, de acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado pelo Banco Central nesta quarta-feira (15). O indicador, considerado “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,40% em outubro sobre setembro e o pior desempenho para o mês em sete anos. O IBC-Br incorpora estimativas para a agropecuária, indústria e serviços, além de impostos sobre produtos. O nível de atividade econômica, em comparação a outubro de 2020, despencou mais 1,48%. >>LEIA MAIS

Datafolha: Lula dispara e
tem 48% no primeiro turno

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Datafolha mostra a liderança do ex-presidente Lula suficiente para vencer no primeiro turno nos dois cenários investigados pelo instituto. No primeiro, Lula tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes e 4% de João Doria (PSDB). Nulo, branco ou ninguém somam 8%, e 2% não souberam responder. No segundo cenário, que incorpora os senadores Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) e Felipe d'Ávila (Novo), os resultados não se alteram muito. Lula tem 47%, Bolsonaro 21%. A pesquisa foi feita de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, presencialmente, em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Nossa homenagem à Sandra Starling

Primeira mulher a se candidatar ao governo de Minas, a ex-deputada Sandra Starling faleceu nesta quarta-feira, dia 15, em Belo Horizonte, aos 77 anos. Sandra deixa uma bonita história de lutas, que inspirou gerações. Advogada, cientista política e professora universitária, foi fundadora do PT, fundadora e diretora do Sindpetro/MG, deputada estadual constituinte e deputada federal por dois mandatos, líder da Bancada do PT na Câmara, fortalecendo a presença das mulheres na política e deixando marcas de sua coragem e determinação. O deputado André Quintão lembra que Sandra foi sua professora na UFMG, quando cursava Ciências Sociais e, mais tarde, integraram juntos o governo Patrus Ananias em Belo Horizonte, quando Sandra foi secretária municipal de Educação.

Edição: Cândida Canedo, Pedro Castro | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

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