Calendário eleitoral tem prazos alterados
Foi promulgada hoje (2/7) a Emenda à Constituição nº107, de 2020, que adia para novembro as eleições municipais deste ano devido à pandemia do coronavírus.
Com isso, o início das restrições eleitorais a pré-candidatos, instituições e agentes públicos que teriam início em julho foram adiadas para agosto. O primeiro desses prazos é a restrição de pré-candidatos apresentarem ou comentarem programas de rádio e TV, que era 30 de junho e foi prorrogado para 11 de agosto.
Outro prazo importante refere-se à desincompatibilização de candidatos e ao início de diversas restrições à atuação de agentes e instituições públicas, que começaria a valer em 4 de julho e foi adiado para 15 de agosto.
Calendário eleitoral 2020