Começam as audiências para revisão do PPAG em Belo Horizonte
Parlamentares, autoridades do Governo do Estado e sociedade civil participaram nesta segunda-feira, 4, da abertura das audiências públicas para revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) em Belo Horizonte. O evento teve início às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a exposição do painel de regionalização: Distribuição regional dos investimentos e PPAG – execução regionalizada das políticas públicas.
Com o objetivo de discutir os projetos e ações na Rede de Governo Integrado, a Comissão de Administração Pública realiza audiência, a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei (PL) 4.550/13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014.
A Comissão de Participação Popular (CPP), responsável por analisar as propostas de emenda ao PPAG apresentadas pela população, coordenou as audiências em quatro regiões de Minas e participa dos trabalhos realizados em Belo Horizonte.
Para o presidente da CPP, deputado André Quintão, o processo de revisão do PPAG em Minas Gerais, pioneiro no país, vem se aperfeiçoando a cada ano. “Conquistas importantes no campo da cidadania, por meio da participação descentralizada, vêm sendo alcançadas e as novas demandas apresentadas”, avalia o deputado.
Próximos debates
Nos dias 5 e 6, a partir das 9h30, as comissões permanentes da Assembleia Legislativa discutem Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Infraestrutura; Cidades; Educação e Desenvolvimento Humano; Atenção à Saúde; Identidade Mineira; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Ciência, Tecnologia e Inovação.