Já em sua primeira reunião ordinária, nesta quinta-feira,28, a Comissão de Participação Popular aprovou quatro requerimentos do deputado André Quintão. O primeiro deles, a pedido do Conselho dos Povos Indígenas (Copimg), solicita uma audiência pública que se integrará à programação do Abril Indígena, evento já tradicional que tem se firmado como espaço de interlocução dos indígenas com os poderes públicos.

Também foi aprovada uma audiência pública com o objetivo de acompanhar a execução e os encaminhamentos das propostas contidas no Documento Final do Seminário Legislativo “Pobreza e Desigualdades”, a exemplo da Bolsa Reciclagem, o Piso Mineiro da Assistência Social, entre outras. A audiência terá a presença da Comissão de Representação do Seminário. Outra audiência, a ser realizada em maio, tratará das ações de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, a pedido do Fórum Insterinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes .

Quilombolas – Também foi aprovado requerimento a ser encaminhado à presidente Dilma solicitando a implantação de um escritório da Fundação Palmares em Minas. A reivindicação é da Federação das Associações de Quilombolas, que reúne cerca de 480 comunidades no Estado. André destacou que as comunidades quilombolas, para serem assim reconhecidas e acessarem as políticas públicas, elas dependem do aval da Fundação Palmares.