O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro, se transformou ontem em passarela para uma mobilização que reuniu cerca de 3 mil crianças e adolescentes. Em sua quarta edição, o Cortejo pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes marcou o encerramento simbólico das comemorações do mês das crianças na capital com uma caminhada que integrou alunos da rede municipal de ensino, adolescentes e representantes de fóruns e diversas entidades que atuam na defesa desse público. A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, e pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas), por meio do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (Pair), teve como objetivos sensibilizar a sociedade em relação aos direitos da criança e do adolescente, além de promover a articulação e o fortalecimento das relações entre os órgãos públicos e a rede de proteção da criança e do adolescente.

O tema do cortejo deste ano foi “Meu direito de ser criança ou adolescente em Belo Horizonte é…”. A partir deste tema, foram produzidos desenhos e cartazes pelos jovens. Os trabalhos foram afixados em dez pontos pelos quais o cortejo passou e ficarão expostos até o dia 5 de novembro. Os participantes foram divididos em 10 alas, onde cada regional e os fóruns foram representados por uma cor e uma faixa. Cada faixa trazia uma frase com um direito indicado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mobilização reafirmou a luta contra a violação desses direitos.

O direito à vida foi definido como primeira ala, seguido pelos direitos à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, respeito e liberdade, à convivência familiar e comunitária e à profissionalização. A caminhada foi animada pelo som da fanfarra da Escola Municipal Anne Frank, da Pampulha, e do grupo de percussão do projeto Fica Vivo, do bairro Cabana, da região Oeste. A ação contou com crianças e adolescentes das nove regiões da cidade e envolveu cerca de 40 escolas municipais de Belo Horizonte.

Para o secretário municipal adjunto de Assistência Social, Marcelo Mourão, a iniciativa reforça a necessidade de a Prefeitura de Belo Horizonte continuar a ampliar a política em defesa desse público e expandir a rede de proteção. “Nossa atuação se pauta com o objetivo de evoluirmos e aperfeiçoarmos as ofertas de serviços, programas, projetos e ações voltadas à criança e ao adolescente”, disse. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda considerado uma conquista recente, datado de 1990, foi um dos principais instrumentos para que a forma a assegurar os direitos desse público evoluísse. “Porém, ainda temos muitos desafios pela frente, como trabalhar junto à sociedade civil as questões que envolvem o trabalho infantil e a exploração e a violência sexual”, ressaltou Mourão. Já o presidente da Amas, Ajalmar Silva, destacou que além de trazer as crianças para um passeio conjunto, o evento mostrou para a sociedade que as crianças também estão preocupadas com os próprios direitos. “Essas crianças e adolescentes devem ter o seu direito respeitado, terem esporte, lazer, escolas e, principalmente, o respeito em suas residências”, completou.

Olhar

Para Jéssica da Cruz, de 10 anos, aluna do 4º ano da Escola Municipal Marlene Pereira Rancante, a sociedade ainda precisa aprimorar a forma de olhar para crianças e adolescentes. “Minha escola está representando o direito à vida. É muito bom falar pra sociedade que a gente tem um monte de direitos e que eles têm que nos respeitar”, afirmou. Já Mábia da Silva, de 8 anos, aluna da Escola Municipal Doutor Júlio Soares, fez parte da ala do direito à alimentação e já apresentou o que aprendeou. “Comer bem é bom para saúde e para grávida proteger o neném até mesmo antes dele nascer”, comentou.

O adolescente Patrick Costa, de 14 anos, participante do Circo de Todo Mundo e representante do ala que abordou o direito à profissionalização, enalteceu a importância de o poder público atuar de forma a assegurar que o trabalho seja protegido. “Esse evento serve para chamar a atenção da mídia e da sociedade para reforçamos nossos direitos e mudar algumas falhas. É preciso garantir que o trabalho do adolescente seja da forma correta e que a criança não trabalhe”, ressaltou.

Piquenique
No fechamento do cortejo, as crianças compartilharam de um piquenique coletivo no próprio local e receberam uma revistinha da Turma da Mônica que tem como tema os direitos pontuados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possibilitando que a discussão fosse ampliada e levada para casa.

Números
De acordo com dados apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte, entre janeiro e setembro deste ano 600 crianças foram atendidas pelo Pair. São 415 casos de violência sexual registrados e acompanhados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), incluindo abuso, exploração, pedofilia e pornografia. Além disso, aconteceram 731 casos de violência física ou psicológica contra criança e adolescente e 1.002 casos de negligência foram registrados e acompanhados pelos nove Creas da capital.

Segundo Lucas Israel de Souza, conselheiro tutelar da Regional Leste, este é o momento em que as crianças e adolescentes se reúnem em prol dos seus direitos. “Um evento como esse tem o caráter preventivo, porque lidamos com casos em que já houve a violação. Também conscientizamos a comunidade e a população sobre os direitos que eles têm, incentivando a todos que façam denúncias em caso de suspeita”, disse.