A criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e suas consequências para a comunidade LGBTI foram debatidas em audiência pública na Assembleia nesta terça-feira, dia 2, marcando os 50 anos da Revolta de StoneWall, em Nova York, que originou o Dia Internacional do Orgulho LGBT, em 29 de junho. A audiência foi iniciativa conjunta do deputado André Quintão e das deputadas do Bloco Democracia e Luta, nas Comissões de Direitos Humanos e de Defesa da Mulher.

Para André Quintão, a decisão do STF deve ser comemorada principalmente pelo momento que o País vive, mesmo considerando que há ainda um longo caminho contra a LGBTIfobia. “Estamos em um momento de acirrada disputa ideológica e de intolerância. A luta pela liberdade, contra o preconceito e a violência está cada vez mais difícil. Neste contexto, a criminalização é um passo fundamental”, afirmou. O promotor Mário Konichi Higuchi Júnior, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte, disse que a decisão do STF ajudará na responsabilização jurídica de homofóbicos, até então enquadrados no crime de injúria e a própria vítima é que tinha que tentar uma ação. “Por isso considero a decisão histórica. Para os agressores entenderem que acabaram as piadinhas, já é um começo”. Já o pesquisador da UFMG, Thiago Coacci, entende que é preciso a atuação dos três Poderes. “Não queremos apenas punir os crimes, mas que eles não aconteçam mais. Precisamos criar um sistema protetivo, além de punitivo”, opinou.

Parada orgulho LGBT DIA 14

Na quarta-feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por iniciativa do vereador Pedro Patrus, promoveu um Seminário marcando a data da Revolta de Stonewall e preparatório ao Ato político- cultural, a Parada do Orgulho LGBT DE BH, que acontecerá no próximo dia 14. O deputado André Quintão participou da abertura.