Feira da Agricultura Familiar – ALMG Foto: Reprodução/Mandato

Nesta quinta-feira, dia 25 de julho é comemorado o Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, uma data para homenagear essa parcela da população brasileira que garante alimento para o campo e para as cidades. São, assim, atores socioeconômicos imprescindíveis, que contribuem para a criação de empregos, a coesão comunitária e o desenvolvimento rural.    

Ao contrário da recente declaração do Presidente Jair Bolsonaro de que “Passar fome no Brasil é uma grande mentira”, a verdade é que 5,2 milhões de brasileiros se encontram hoje nessa situação – após o Brasil ter saído do Mapa da Fome mundial nos governos Lula e Dilma.  Seu argumento de que “nossas terras são ricas” só nos remete à explicação básica do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva: “A principal causa da fome não é a falta de alimentos, mas sim a falta de acesso a eles”.  

O incentivo aos pequenos agricultores e aos agricultores familiares é a alternativa para se erradicar a fome, considerando que produzem cerca de 80% dos alimentos no mundo. Além de serem fundamentais para a melhoria da sustentabilidade ecológica e dos recursos naturais.  Não por acaso são hoje modelos de produção e sustentabilidade assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), que se voltaram nos últimos anos também para a garantia do alimento saudável. 

Além da luta histórica por direitos e pela terra, os trabalhadores rurais ainda enfrentam diversos desafios considerando que estão entre os mais vulneráveis às consequências do esgotamento dos recursos, às alterações climáticas, ao contato com agrotóxicos (290 o total de produtos liberados em 207 dias de governo Bolsonaro), à precárias condições de trabalho e às mudanças no setor que levam a alterações drásticas – como o processo de especialização e mecanização nos últimos anos que reduziu os postos de trabalho.  

As dificuldades são crescentes e agora a luta ainda mais dura com os cortes drásticos nos investimentos da Agricultura Familiar e demais políticas públicas, com a criminalização de movimentos sociais; com a perda de direitos resultantes da Reforma Trabalhista; com a ausência de fiscalização; com as ameaças da Reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara. Mesmo com itens amenizados, o projeto ainda penaliza os trabalhadores rurais e alguns sequer vão alcançar a aposentadoria caso seja transformado em Lei.    

Em Minas Gerais, estamos empenhados, sempre ao lado dos sindicatos e movimentos sociais, pela manutenção e fortalecimento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, de Apoio à Agroecologia, do Plano de Enfrentamento à Pobreza no Campo, de incentivos ao Cooperativismo na Agricultura Familiar, com a efetiva implementação destas leis. Já aprovamos, inclusive, na Comissão de Participação Popular, a realização de audiência pública para debater o tema.  

Viva as trabalhadoras e aos trabalhadoras rurais! A nossa homenagem hoje e todos os dias. A Luta continua!