O Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura encerra-se nesta sexta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa, com a plenária de votação das propostas oriundas dos doze encontros regionais realizados desde fevereiro e desta etapa final, em Belo Horizonte. O documento aprovado será entregue ao presidente da Assembleia e uma Comissão de Representação eleita pelos participantes vai acompanhar os desdobramentos. O Fórum Técnico reuniu o Poder Público e a sociedade civil para debater, analisar as realidades regionais e colher sugestões ao Projeto de Lei 2.805/2015, que institui o Plano Estadual de Cultura, em tramitação na Assembleia.

Uma das reivindicações recorrentes nos encontros regionais foi a elevação e descentralização dos recursos para que eles possam contemplar iniciativas em todas as regiões do Estado. Diversas propostas tratam de novas fontes de recursos e o projeto já prevê transferências do Fundo Estadual para os Fundos Municipais e a criação de um fundo de aval a empréstimos, em parceria com o BDMG. Há sugestões também de preservação e promoção do patrimônio cultural de segmentos específicos da população, de identificação e registro de todas as manifestações da cultura afro-brasileira como bem cultural e imaterial, entre outras.

Durante as palestras, o diretor da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata, Cesar Piva, destacou como o maior desafio do plano tornar-se uma ferramenta democrática de gestão, configurando-se uma política de estado, e não de um governo. “A economia criativa, associada ao turismo cultural e educativo, pode contribuir para mudar o modelo de desenvolvimento do estado”, considerou. De acordo com a pesquisadora da UFRJ e ex-secretária de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, grupos culturais não devem ser tratados pelo poder público apenas como beneficiários de ações, mas como cogestores das iniciativas para o setor.