Esta quarta-feira (13) será marcada por uma intensa mobilização de grupos LGBTs em todo o Brasil. O ato que vai reunir a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), partidos de esquerda e organizações sociais ocorrerá em Brasília.

A intenção é colocar um holofote na discussão sobre LGBTfobia no Brasil e fazer pressão para às duas votações que ocorrem nesta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF) para a criminalização da homofobia e da transfobia.

As pautas que serão julgadas são de extrema importância para a defesa dos direitos da população LGBT no Brasil. Uma pede a equiparação da LGBTfobia ao racismo — no que diz respeito ao rigor da condenação e cumprimento da pena — e a outra pede ao STF que oriente o legislativo para que legisle e combate os crimes contra esta população.

“Não é por aquela pessoa ser quem ela é ou amar que ela ama que ela pode ser condenada à ausência de cidadania ou a agressões e violações gratuitas, como não ser aceita no local de emprego, ser recusada nos espaços de cidadania, ser agredida verbalmente, entre outras violações”, afirma a presidenta da ABGLT Simmy Larrat.

Pressão do governo

Como é de se esperar, o governo Bolsonaro não quer aprovar nenhuma pauta que legitime ou dê direitos a população LGBT e vem fazendo pressão nos bastidores para que o STF não tome uma decisão progressista. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (11) no jornal O Globo, parte dos ministros da Corte avalia pedir vista para adiar a decisão e não entrar em conflito com a postura homofóbica de Bolsonaro e seus aliados.

É importante lembrar que Jair, ao longo de sua carreira política, fez inúmeros ataques à população LGBT. Ele já afirmou, inclusive, que se presenciasse dois homens se beijando na rua, bateria nos dois. E afirmou ainda que preferia ver um filho morto a ter um filho assumidamente gay e defendeu também que seu governo seria para “as maiorias”.

Simmy comenta tal postura. “Hoje em dia esta discussão está ainda mais importante, porque o próprio governo, a narrativa que ganhou e que ocupa hoje a cadeira da Presidência, chegou lá pautada exatamente por esse discurso de ódio. Esses discursos LGBTfóbicos, quando saem da própria gestão pública, sinalizam ainda mais para a sociedade e a gente vê um aumento desse ódio, desses crimes e dessas violações.”

Como era nos governos petistas

Em 2004, com Lula na Presidência, foi criado o programa “Brasil sem Homofobia”, com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violênciae à discriminação. No ano seguinte, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT teve sua estrutura modificada e passou a contar, obrigatoriamente, com a participação de membros da população LGBT.

Em 2008 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Considerada um marco histórico, a conferência convocada por decreto presidencial foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e a sociedade civil organizada.

A presidenta da ABGLT comenta. “É importante destacar que nos governos petistas nós tínhamos começado a conseguir sinalizações do governo federal no combate a essas violações que hoje nós não sentimos mais.”

Da Redação da Agência PT de Notícias