Na reunião de Plenário de quarta-feira, dia 24, o deputado André Quintão, líder do Bloco Parlamentar Democracia e Luta, fez um pronunciamento detalhado sobre as propostas e votação do PL 2508/2021, do Governador, que trata dos recursos do acordo do Estado com a Vale.

“São recursos de reparação de um crime da Vale e não um favor da Vale ou do Governo”, destacou, e lembrou ainda que o Legislativo não participou do acordo na esfera judicial.

André explicou que do total de R$ 37 bilhões (que incluem dispêndios já realizados pela Vale), cabe à Assembleia Legislativa votar a parte de R$ 11 bilhões, que efetivamente entram no Orçamento do Estado, em cinco parcelas.

Gastos desnecessários

Na análise dos dispêndios que totalizam esse valor, a Assembleia enxugou o que eram “gorduras”, gastos considerados desnecessários, como a troca de fiação na Cidade Administrativa, reformas e consultorias caras, entre outros, explicou o deputado. Como resultado, chegou-se ao montante de R$ 1,5 bilhão. “Discutimos no Colégio de Líderes: qual seria a forma mais republicana de aplicar esses recursos? Nos 853 municípios. Com qual critério? Populacional. De qual forma? Simplificada e obrigatória.

André defende que os recursos sejam transferidos diretamente a cada um dos 853 municípios para que, penalizados com a pandemia, tenham autonomia e rapidez para utilizá-los conforme as prioridades locais: saúde, assistência social, educação e demais benefícios à população neste momento de crise. “Para que os municípios não dependam de ninguém que queira fazer política com um recurso que é oriundo de um crime e deve ser gasto com prioridades”, afirmou. O governo Zema, entretanto, não concordou e quer exigir convênios por projetos com os municípios.

Vejam no youtube a íntegra do pronunciamento:

https://youtu.be/_Zp1ncqDN_4*