Minas vai implantar acompanhamento social nas escolas
As Secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e da Educação acabam de criar um Grupo de Trabalho Intersetorial para elaborar estratégias e conteúdos visando à implantação do acompanhamento social e familiar nas Escolas do Ensino Fundamental e Médio de Minas Gerais. A Resolução Conjunta das duas secretarias foi publicada no Diário Oficial no dia 20 de maio.
O Acompanhamento Social nas Escolas está previsto na Lei 16.683, de 2007, de autoria do deputado André Quintão, já foi reivindicado em fóruns e Conferências de Assistência Social e inserido no Plano Decenal da Educação, por emenda também de autoria do deputado. Seu objetivo é garantir, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social, o atendimento de alunos e suas famílias por assistentes sociais e psicólogos, de forma a identificar e encaminhar as demanda das comunidades escolares, enfrentar os problema de violência, erradicar a evasão e elevar o rendimento escolar.
O Grupo de Trabalho criado é composto por quatro membros de cada secretaria, sendo dois titulares e dois suplentes, e poderá solicitar parcerias com outros órgãos do Poder Executivo e Legislativo, de Universidades Públicas Federais, Estaduais e privadas sem fins lucrativos e de Conselhos Profissionais com atuação em Minas Gerais para a consecução do objetivo do trabalho.