2 de agosto de 2019
BRASIL

STF decide que demarcação de terras fica com a Funai

O Supremo Tribunal Federal impôs uma derrota ao presidente Bolsonaro e uma vitória para a luta dos indígenas. Em sessão na quinta-feira, dia 1º, a Corte decidiu manter na Funai a atribuição de demarcar terras indígenas. Em junho, o relator, Luís Roberto Barroso já havia se colocado contra as medidas provisórias do presidente que transferiam as demarcações para o Ministério da Agricultura. A decisão de Barroso agora foi referendada por unanimidade pelos demais nove ministros do STF. Apenas Alexandre de Moraes não participou da sessão. O governo Bolsonaro publicou duas medidas provisórias para retirar a demarcação de terras das mãos da Funai. A primeira foi alterada pelo Congresso Nacional e ele editou uma segunda, o que o STF julgou inconstitucional pelo autoritarismo e desrespeito à separação entre os poderes.

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