Acordo garante moradias para a maior parte da Ocupação Izidora
Encerrando um impasse de cinco anos na maior ocupação urbana da América Latina, que reúne mais de oito mil famílias na Região de Izidora, zona Norte de Belo Horizonte, foi homologado um acordo de conciliação na sexta-feira, dia 9 de novembro, no Tribunal de Justiça (TJMG), O acordo contempla a comunidade de Vitória e parte de Rosa Leão e Esperança, totalizando quase 6 mil famílias.
O Governador Pimentel participou da cerimônia:“O caminho do diálogo, às vezes, é mais lento, mas é o único possível em um Estado Democrático de Direito. Qualquer outro desvio que resvale para o lado autoritário não tem sucesso em uma conjuntura como temos no Brasil”, afirmou. Segundo o acordo, assinado entre a Cohab/MG e a empresa Granja Werneck, proprietária da área ocupada, foi extinta a ação de reintegração de posse e os moradores passarão a ser proprietários das casas que construíram no terreno. Em troca, a Cohab/MG cedeu o terreno da Fazenda Marzagão, em Sabará, à Granja Werneck.
O segundo passo agora é a Prefeitura de Belo Horizonte instaurar o procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), para dar início a emissão dos títulos de propriedade e iniciar obras e medidas de urbanização. As negociações envolveram os poderes Executivo, — o Governo do Estado e a Prefeitura — o Judiciário, Legislativo e Ministério Público, em um trabalho conjunto que avançou com a criação da Mesa de Diálogo, pelo Governo Pimentel, em 2015. Em 2017, o ex-presidente Lula visitou Izidora.
Luta Persiste – A líder comunitária Edna Gonçalves Souza, coordenadora da comunidade Esperança, comemorou o acordo. “Hoje é um dia de vitória para as famílias que vivem na Izidora. Nós só chegamos até aqui com muita luta e esforço e ainda temos que lutar bastante”, afirmou. Segundo a Cohab, os dois proprietários das áreas restantes serão imediatamente convidados a negociar.