Parlamentares do Bloco Democracia e Luta repudiaram a intenção do governo estadual de reduzir em 73% a atuação do ensino de tempo integral. A ideia foi apresentada pela secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’anna, à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de Assembleia Legislativa em audiência pública na quarta-feira (10/04). A presidente do colegiado, deputada Beatriz Cerqueira (PT), fez duras críticas à medida.

“Promover uma redução tão drástica e achar que isso significa eficiência e responsabilidade é desconhecer a realidade das escolas públicas. É preciso compreender a importância da educação integral, para que a juventude não escolha caminhos como o tráfico. A escola dá perspectiva de futuro”, salientou ela.

Segundo a parlamentar, a ideia é apresentar uma proposição que institua a educação como lei estadual, o que impediria a extinção do programa.

A secretária atribuiu os cortes à falta de verba para custear o projeto. No entanto, para o líder do Bloco Democracia e Luta, deputado André Quintão (PT), problemas financeiros não validam atitudes que trazem impactos negativos aos cidadãos mineiros.

“Reduzir o número de escolas integrais é mais uma ação de desmonte das políticas públicas por parte governo Zema. A medida prejudica milhares de jovens, famílias e professores, comprometendo a construção de projetos de vida e destruindo projetos que são insubstituíveis”, comentou.

“Questões financeiras não podem ser justificativa para tirar quase 80 mil alunos das escolas em tempo integral. É preciso medir o impacto concreto que uma medida do tipo vai ter na vida das pessoas”, complementou Beatriz, lembrando que a crise não justifica o corte de serviços essenciais à população.

A deputada ressaltou que, antes de promover qualquer medida que traga prejuízos à população, a administração estadual pode, por exemplo, reivindicar verbas devidas pelo governo federal e rever a política de renúncias fiscais, que isenta grandes empresas de parte da carga tributária.

Os deputados Betão, Marília Campos e Cristiano Silveira – todos do PT -, além de Ana Paula Siqueira (REDE), estiveram presentes à reunião e reforçaram a necessidade de manutenção do programa de ensino em tempo integral.

Números – A escola em tempo integral está presente em 1.600 escolas de Minas Gerais. O governo estadual quer limitar o programa a apenas 500 instituições de ensino. Com a diminuição, 80 mil alunos seriam prejudicados.

Neste ano, as aulas em tempo integral não foram retomadas. Segundo a secretária, o programa deve ser reiniciado somente em maio.

Beatriz ressaltou, por fim, a diversidade de atividades oferecidas pelas escolas integrais, que estimulam a arte, a cultura e o esporte.

Retrocesso – A intenção do governo Zema vai na contramão do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das principais diretrizes do Plano é que, até 2024%, ao menos 50% das escolas públicas brasileiras ofereçam o ensino em tempo integral.